Procedimento Comum Cível 0827706-78.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0827706-78.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para decisão

28/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2025, 08:53

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:45

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cálculo de ICMS "por dentro"] 0827706-78.2019.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. Defiro o pedido formulado na petição inserida no ID 106411613. Após procedidas alterações necessárias no sistema, intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. João Pessoa - PB, segunda-feira, 22 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cálculo de ICMS "por dentro"] 0827706-78.2019.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. Defiro o pedido formulado na petição inserida no ID 106411613. Após procedidas alterações necessárias no sistema, intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. João Pessoa - PB, segunda-feira, 22 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 11:41

Conclusos para despacho

18/03/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 07:31

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 07:30

—

Partes do Processo(27)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 06/10/2025.

Publicado Expediente em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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