Execução de Título Extrajudicial 0859286-19.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 568,12

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 26/11/2025

27/11/2025, 09:53

Decorrido prazo de MULTIFAMILIAR RESIDENCIAL PRAIA DE COQUEIRINHO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:16

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MULTIFAMILIAR RESIDENCIAL PRAIA DE COQUEIRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR - SP445700 Promovido(a): EXECUTADO: WANDERLEY DE MACEDO GUEDES SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95. Sem custas e Honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0859286-19.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Direitos / Deveres do Condômino] Promovente: intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios. Transitado em julgado, Arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

07/11/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:06

Juntada de Projeto de sentença

05/11/2025, 20:27

Conclusos para despacho

05/11/2025, 20:27

Conclusos ao Juiz Leigo

04/11/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 12:06

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:32

Juntada de Certidão

03/11/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:17

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 26/11/2025

27/11/2025, 09:53

Decorrido prazo de MULTIFAMILIAR RESIDENCIAL PRAIA DE COQUEIRINHO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:16

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MULTIFAMILIAR RESIDENCIAL PRAIA DE COQUEIRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR - SP445700 Promovido(a): EXECUTADO: WANDERLEY DE MACEDO GUEDES SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95. Sem custas e Honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0859286-19.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Direitos / Deveres do Condômino] Promovente: intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios. Transitado em julgado, Arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

07/11/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:06

Juntada de Projeto de sentença

05/11/2025, 20:27

Conclusos para despacho

05/11/2025, 20:27

Conclusos ao Juiz Leigo

04/11/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 12:06

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:32

Juntada de Certidão

03/11/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:17

Juntada de Decisão

01/11/2025, 07:28

Conclusos para despacho

01/11/2025, 07:28

Conclusos ao Juiz Leigo

31/10/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 18:19

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 17:47

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MULTIFAMILIAR RESIDENCIAL PRAIA DE COQUEIRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR - SP445700 Promovido(a): EXECUTADO: WANDERLEY DE MACEDO GUEDES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0859286-19.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Direitos / Deveres do Condômino] Promovente: Vistos, etc. Por se tratar de Ação de Execução de Título Extrajudicial (Cotas condominiais), cumpre ao exequente instruir o feito com o título executivo extrajudicial referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, em conformidade com o art. 784, X, do CPC. Na ação sub examine, identifico a ausência de Ata da Assembleia que fixou a taxa extraordinária, tendo em vista que nos boletos juntados consta o valor de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais). Assim, intime-se para suprir a deficiência, em 15 dias, sob pena de extinção por inépcia da inicial. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

03/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:27

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/09/2025, 16:16

Distribuído por sorteio

29/09/2025, 16:16

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 10:06

Sentença

•06/11/2025, 10:06

Projeto de sentença

•05/11/2025, 20:27

Despacho

•04/11/2025, 12:06

Despacho

•03/11/2025, 10:17

Despacho

•30/10/2025, 12:48

Despacho

•02/10/2025, 12:27

Despacho

•02/10/2025, 12:27