Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000840-42.2009.8.15.0441 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000840-42.2009.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 12:37

Juntada de Certidão

23/02/2026, 12:37

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 10:25

Conclusos para despacho

29/10/2025, 07:03

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 13:12

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0000840-42.2009.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, verifico que o agravo em recurso especial fora julgado para não conhecer do recurso especial, não havendo qualquer hipótese de prejudicialidade ao andamento da ação. Assim, transitado em julgado o acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça, com a parte dispositiva final: "Face ao exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso apelatório, apenas para diminuir o valor da condenação para o montante de R$2.816,49 (dois mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), mantidos os demais termos do julgamento de primeira instância.". Isso posto, adotem as seguintes providências: 1.INTIMO a parte a parte autora para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, preenchendo os requisitos do art. 534 do NCPC, devendo adotar como memória de cálculo, preferencialmente, a ferramenta TJCALC do TJPB; 1.1 Decorrido o prazo sem requerimento, ARQUIVE-SE. 2. Requerido o cumprimento de sentença, EVOLUA-SE a classe para "Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública"; 3. INTIME-SE a Fazenda Pública para, querendo, em 30 dias impugnar à execução nos termos do art. 535 do CPC/15. 4. Interposta impugnação a execução, INTIME-SE o exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução em 15 dias; 5. Em caso de inércia ou concordância com os cálculos apresentados, EXPEÇA-SE o competente requisitório (precatório ou rpv), nos termos do art. 535, §3o do CPC/15. 6. Após, ARQUIVE-SE. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

03/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 21:07

Conclusos para despacho

30/09/2025, 20:36

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 10:25

Despacho

•06/11/2025, 10:25

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Certidão

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Despacho em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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