Cumprimento de sentença 0801010-29.2019.8.15.0441 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801010-29.2019.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 30/10/2025

11/12/2025, 09:02

Decorrido prazo de MARINALVA MARIA DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de MARIA NATHALIA SOUZA DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Publicado Sentença em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARINALVA MARIA DE SOUZA, MARIA NATHALIA SOUZA DOS SANTOS EXECUTADO: GILMAR DA SILVA DIAS - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801010-29.2019.8.15.0441 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da lei nº 9.099/95. Verifica-se que não foram encontrados bens passíveis de penhora pertencentes à parte executada, conforme consta nos autos, mesmo após realizadas diversas tentativas de penhora nesses quatro anos de cumprimento de sentença Estabelece o art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95: “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos do autor”. Frustradas todas as tentativas de penhora, a medida mais acertada é a extinção do feito. No caso dos autos, houve esgotamento dos meios convencionais de busca de bens do executado, além do que o autor, na qualidade de exequente, não indicou patrimônio da executada passível de constrição. Pelo exposto, com fundamento no art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95, declaro a extinção do processo executório. Intimo as partes. Transitada em julgado e depois de certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. CONDE, 30 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARINALVA MARIA DE SOUZA, MARIA NATHALIA SOUZA DOS SANTOS EXECUTADO: GILMAR DA SILVA DIAS - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801010-29.2019.8.15.0441 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da lei nº 9.099/95. Verifica-se que não foram encontrados bens passíveis de penhora pertencentes à parte executada, conforme consta nos autos, mesmo após realizadas diversas tentativas de penhora nesses quatro anos de cumprimento de sentença Estabelece o art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95: “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos do autor”. Frustradas todas as tentativas de penhora, a medida mais acertada é a extinção do feito. No caso dos autos, houve esgotamento dos meios convencionais de busca de bens do executado, além do que o autor, na qualidade de exequente, não indicou patrimônio da executada passível de constrição. Pelo exposto, com fundamento no art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95, declaro a extinção do processo executório. Intimo as partes. Transitada em julgado e depois de certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. CONDE, 30 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

02/10/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 21:07

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 20:10

Indeferido o pedido de MARIA NATHALIA SOUZA DOS SANTOS - CPF: 128.543.384-05 (EXEQUENTE)

22/09/2023, 18:54

Conclusos para despacho

18/08/2023, 07:44

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 14:01