Procedimento Comum Cível 0802008-87.2019.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

MIRIAM FARIAS DA SILVA

CPF

Autor

ELISFAEL FARIAS DE SOUZA

CPF

Autor

ELISMAEL FARIAS DE SOUZA

CPF

Autor

ELISEC FARIAS DE SOUZA

CPF

Autor

EDIANE DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CYNTHIA THAISE BARROS MOREIRA

OAB/PB 23967·CPF·Representa: Autor

JANAINA CRISTINA BARBOSA DA CUNHA LIMA

OAB/PB 24924·CPF·Representa: Autor

GISCARD MONTEIRO DA SILVA

OAB/PB 17908·CPF·Representa: Réu

NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR

OAB/PB 17618·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MIRIAM FARIAS DA SILVA

CPF

Autor

ELISFAEL FARIAS DE SOUZA

CPF

Autor

ELISMAEL FARIAS DE SOUZA

CPF

Autor

ELISEC FARIAS DE SOUZA

CPF

Autor

EDIANE DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

EDILENE FARIAS DE SOUZA

CPF

Autor

EDVANIA FARIAS DE LIMA

CPF

Autor

ELAYNE FARIAS DE SOUZA LUNA DA SILVA

CPF

Autor

ELINAIDE FARIAS DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

ELISAC FARIAS DE SOUZA

CPF

Autor

EUZIENE FARIAS DE SOUZA

CPF

Autor

WELLINGTON (CONHECIDO COMO LEO BARBEIRO)

Terceiro

EPITACIO JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

WELLINGTON (CONHECIDO COMO LEO BARBEIRO)

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:08

Transitado em Julgado em 31/03/2026

01/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de CYNTHIA THAISE BARROS MOREIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de GISCARD MONTEIRO DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de JANAINA CRISTINA BARBOSA DA CUNHA LIMA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Julgado improcedente o pedido

21/02/2026, 12:38

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2026, 11:25

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:09

Decorrido prazo de NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de GISCARD MONTEIRO DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:44

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:43

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:43

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:08

Transitado em Julgado em 31/03/2026

01/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de CYNTHIA THAISE BARROS MOREIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de GISCARD MONTEIRO DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de JANAINA CRISTINA BARBOSA DA CUNHA LIMA em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•21/02/2026, 12:38

Decisão

•08/07/2025, 09:43

18/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Julgado improcedente o pedido

21/02/2026, 12:38

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2026, 11:25

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:09

Decorrido prazo de NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de GISCARD MONTEIRO DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:44

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:43

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - CERTIDÃO: Certifico que, a escrivania procedeu com o cadastramento dos herdeiros constantes da petição Id 111865092 e decisão Id 115729972 no polo ativo, sendo que consta dois nomes repetidos a saber: Elisfael Farias de Souza CPF - 721.049.564-98 e Edilene Farias de Souza CPF - 104.912.634-30. Certifico ainda, que conforme determinação na referida decisão a escrivania procede com a INTIMAÇÃO dos promovidos através de seu advogado sobre a petição e da presente certidão em 10 (dias). O referido é verdade, dou fé. Alhandra, 02 de outubro de 2025. Silvando Torres Ferreira Téc. Judiciário

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - CERTIDÃO: Certifico que, a escrivania procedeu com o cadastramento dos herdeiros constantes da petição Id 111865092 e decisão Id 115729972 no polo ativo, sendo que consta dois nomes repetidos a saber: Elisfael Farias de Souza CPF - 721.049.564-98 e Edilene Farias de Souza CPF - 104.912.634-30. Certifico ainda, que conforme determinação na referida decisão a escrivania procede com a INTIMAÇÃO dos promovidos através de seu advogado sobre a petição e da presente certidão em 10 (dias). O referido é verdade, dou fé. Alhandra, 02 de outubro de 2025. Silvando Torres Ferreira Téc. Judiciário

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:52

Juntada de documento de comprovação

02/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:30

Determinada diligência

08/07/2025, 09:43

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/05/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 20:25

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:24

Decorrido prazo de MIRIAM FARIAS DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de EPITACIO JOSE DE SOUZA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de Wellington (conhecido como Leo Barbeiro) em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 13:54

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:32

Juntada de Certidão

14/10/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 08:12

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 06:27

Decorrido prazo de MIRIAM FARIAS DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de Wellington (conhecido como Leo Barbeiro) em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de EPITACIO JOSE DE SOUZA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:20

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/07/2024, 12:07

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 10:25

Deferido o pedido de

28/05/2024, 12:40

Decorrido prazo de MIRIAM FARIAS DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:49

Conclusos para despacho

28/02/2024, 22:35

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 05:56

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 13:32

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2023, 09:40

Juntada de Petição de diligência

29/09/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 17:51

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 09:50

Decorrido prazo de MIRIAM FARIAS DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 23:39

Decorrido prazo de MIRIAM FARIAS DA SILVA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 12:37

Conclusos para despacho

14/03/2023, 10:16

Juntada de Certidão

14/03/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:45

Juntada de outros documentos

01/02/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 11:52

Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:41

Decorrido prazo de EPITACIO JOSE DE SOUZA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:18

Decorrido prazo de MIRIAM FARIAS DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:17

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 08:07

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 08:06

Juntada de petição

13/07/2022, 08:00

Juntada de documento de comprovação

11/07/2022, 12:08

Juntada de Mandado

11/07/2022, 12:04

Outras Decisões

29/06/2022, 13:27

Conclusos para despacho

28/04/2022, 08:00

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 21:38

Decorrido prazo de EPITACIO JOSE DE SOUZA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 04:52

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2022, 08:16

Conclusos para despacho

04/03/2022, 11:53

Juntada de Petição de contestação

11/02/2022, 21:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 21:54

Conclusos para despacho

01/10/2021, 09:07

Juntada de Petição de contestação

13/09/2021, 12:50

Decorrido prazo de MIRIAM FARIAS DA SILVA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 04:11

Decorrido prazo de EPITACIO JOSE DE SOUZA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 04:11

Decorrido prazo de Wellington (conhecido como Leo Barbeiro) em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 04:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/08/2021 09:30 Vara Única de Alhandra.

23/08/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 10:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/08/2021 09:30 Vara Única de Alhandra.

05/08/2021, 09:18

Decorrido prazo de Wellington (conhecido como Leo Barbeiro) em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2021, 11:48

Juntada de devolução de mandado

22/07/2021, 11:48

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2021, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 17:32

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2020, 19:16

Conclusos para despacho

12/06/2020, 10:44

Juntada de Outros documentos

12/06/2020, 10:41

Decorrido prazo de Wellington (conhecido como Leo Barbeiro) em 08/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 08:18

Decorrido prazo de Wellington (conhecido como Leo Barbeiro) em 08/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2020, 11:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/04/2020, 11:07

Expedição de Mandado.

22/04/2020, 09:28

Concedida a Antecipação de tutela

11/04/2020, 12:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/04/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 13:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/12/2019, 11:12

Distribuído por sorteio

08/12/2019, 13:50

Conclusos para decisão

08/12/2019, 13:50

Despacho

•10/04/2025, 10:11

Despacho

•09/04/2025, 11:01

Despacho

•14/01/2025, 13:06

Despacho

•19/12/2024, 13:54

Despacho

•05/10/2024, 08:12

Despacho

•19/08/2024, 13:41

Despacho

•28/05/2024, 12:40

Despacho

•29/01/2024, 13:32

Despacho

•23/08/2023, 14:06

Despacho

•15/03/2023, 12:37

Despacho

•01/02/2023, 10:45

Despacho

•24/01/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 08:07

Todos os documentos(22)

Sentença

•21/02/2026, 12:38

Decisão

•08/07/2025, 09:43

Despacho

•10/04/2025, 10:11

Despacho

•09/04/2025, 11:01

Despacho

•14/01/2025, 13:06

Despacho

•19/12/2024, 13:54

Despacho

•05/10/2024, 08:12

Despacho

•19/08/2024, 13:41

Despacho

•28/05/2024, 12:40

Despacho

•29/01/2024, 13:32

Despacho

•23/08/2023, 14:06

Despacho

•15/03/2023, 12:37

Despacho

•01/02/2023, 10:45

Despacho

•24/01/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 08:07

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 08:06

Decisão

•29/06/2022, 13:27

Despacho

•13/03/2022, 08:16

Despacho

•01/10/2021, 21:54

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 10:43

Despacho

•14/06/2020, 19:16

Despacho

•11/04/2020, 12:25