Cumprimento de sentença 0823984-70.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/02/2026, 12:06

Conclusos para despacho

19/02/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2026, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 20:19

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de LARISSA BARBOZA UGULINO DE ARAUJO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:38

Juntada de Petição de cota

29/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:50

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823984-70.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca do expediente do perito de ID 125177077, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823984-70.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca do expediente do perito de ID 125177077, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:45

Todas as movimentações(199)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/02/2026, 12:06

Conclusos para despacho

19/02/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2026, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•11/12/2018, 18:15

Despacho

•10/06/2020, 21:36

04/12/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 20:19

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de LARISSA BARBOZA UGULINO DE ARAUJO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:38

Juntada de Petição de cota

29/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:50

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823984-70.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca do expediente do perito de ID 125177077, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823984-70.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca do expediente do perito de ID 125177077, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 09:45

Conclusos para despacho

15/10/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/10/2025, 14:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 11:06

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de LARISSA BARBOZA UGULINO DE ARAUJO em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:24

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:16

Juntada de comunicações

14/08/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial, em 15(quinze) dias

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 11:12

Juntada de informação

13/08/2025, 11:11

Juntada de Ofício

30/05/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 22:12

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/03/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 19:34

Determinada diligência

17/02/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 16:33

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:12

Decorrido prazo de LARISSA BARBOZA UGULINO DE ARAUJO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:35

Juntada de Petição de cota

03/11/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:15

Publicado Decisão em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0823984-70.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de depósito prévio dos honorários pericias, haja vista que o pagamento se dará pelo TJPB após a entrega do laudo. Desse modo, INTIMEM-SE as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, querendo, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0823984-70.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de depósito prévio dos honorários pericias, haja vista que o pagamento se dará pelo TJPB após a entrega do laudo. Desse modo, INTIMEM-SE as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, querendo, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Indeferido o pedido de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA registrado(a) civilmente como MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 080.260.694-63 (TERCEIRO INTERESSADO)

26/10/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2024, 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2024, 17:15

Conclusos para despacho

25/10/2024, 12:40

Decorrido prazo de LARISSA BARBOZA UGULINO DE ARAUJO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:30

Juntada de Petição de cota

04/10/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:47

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823984-70.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca do expediente do perito. em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823984-70.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca do expediente do perito. em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:45

Conclusos para despacho

23/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/09/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LARISSA BARBOZA UGULINO DE ARAUJO - CPF: 083.433.514-01 (APELANTE).

04/09/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:58

Conclusos para despacho

02/09/2024, 09:51

Decorrido prazo de LARISSA BARBOZA UGULINO DE ARAUJO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:03

Juntada de Petição de cota

22/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:25

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823984-70.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem acerca dos honorários periciais, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823984-70.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem acerca dos honorários periciais, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

21/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 20:28

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/08/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:52

Nomeado perito

22/07/2024, 19:21

Determinada diligência

22/07/2024, 19:21

Conclusos para despacho

22/07/2024, 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível da Capital.

22/07/2024, 13:05

Juntada de cálculos

22/07/2024, 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/06/2024, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 21:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LARISSA BARBOZA UGULINO DE ARAUJO - CPF: 083.433.514-01 (APELANTE).

04/06/2024, 21:53

Conclusos para decisão

23/05/2024, 16:03

Decorrido prazo de LARISSA BARBOZA UGULINO DE ARAUJO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:02

Publicado Despacho em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823984-70.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc INTIME-SE a parte impugnada para dizer em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 7 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

11/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:07

Conclusos para despacho

07/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de cota

06/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/03/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:03

Nomeado curador

29/02/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 13:22

Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:26

Juntada de Petição de cota

15/12/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:29

Publicado Edital em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0823984-70.2018.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: LAR

14/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/12/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 12:55

Determinada diligência

16/11/2023, 12:55

Conclusos para despacho

16/11/2023, 08:25

Decorrido prazo de LARISSA BARBOZA UGULINO DE ARAUJO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:21

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823984-70.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 07:26

Juntada de Petição de certidão

23/10/2023, 22:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 09:55

Deferido o pedido de

21/09/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 10:50

Conclusos para decisão

21/09/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 08:05

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823984-70.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independente

25/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 12:27

Determinada diligência

23/08/2023, 12:27

Conclusos para despacho

22/08/2023, 20:44

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/08/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823984-70.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 08:04

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:32

Recebidos os autos

29/06/2023, 20:40

Juntada de despacho

29/06/2023, 20:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 08:52

Conclusos para despacho

07/09/2022, 14:49

Decorrido prazo de LARISSA BARBOZA UGULINO DE ARAUJO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:55

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 07:44

Decorrido prazo de LARISSA BARBOZA UGULINO DE ARAUJO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:19

Conclusos para despacho

25/07/2022, 19:29

Juntada de Petição de apelação

25/07/2022, 07:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2022, 10:42

Decorrido prazo de LUIZA BORELLA IMOVEIS LTDA - ME em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 07:13

Julgado procedente em parte do pedido

03/07/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 16:03

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 23:23

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 09:02

Conclusos para despacho

02/05/2022, 19:22

Decorrido prazo de LUIZA BORELLA IMOVEIS LTDA - ME em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:06

Decorrido prazo de LUIZA BORELLA IMOVEIS LTDA - ME em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:32

Juntada de Petição de contestação

29/03/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 18:06

Deferido o pedido de

14/03/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 18:36

Conclusos para despacho

14/03/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 19:41

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 08:08

Conclusos para despacho

09/11/2021, 21:18

Recebidos os autos

04/11/2021, 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 05:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2021, 14:42

Juntada de ato ordinatório

05/05/2021, 08:09

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2021, 15:05

Juntada de Petição de apelação

07/04/2021, 07:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:11

Julgado procedente em parte do pedido

05/04/2021, 13:04

Conclusos para despacho

23/03/2021, 08:07

Juntada de ato ordinatório

12/03/2021, 09:51

Decorrido prazo de LUIZA BORELLA IMOVEIS LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 17:00

Conclusos para despacho

17/12/2020, 15:45

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 13:25

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 21:36

Conclusos para despacho

22/03/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 11:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 16:50

Juntada de certidão

14/01/2020, 16:50

Juntada de Petição de certidão

14/01/2020, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2019, 15:35

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 18:15

Juntada de documento de comprovação

11/12/2018, 17:55

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 09:08

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

11/05/2018, 08:35

Distribuído por sorteio

07/05/2018, 10:59

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 13:25

Despacho

•17/12/2020, 17:00

Despacho

•18/12/2020, 10:18

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 09:51

Sentença

•05/04/2021, 13:04

Sentença

•05/04/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 08:09

Despacho

•17/05/2021, 14:24

Despacho

•25/08/2021, 17:49

Acórdão

•14/09/2021, 15:34

Despacho

•10/11/2021, 08:08

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 19:37

Todos os documentos(50)

Despacho

•11/12/2018, 18:15

Despacho

•10/06/2020, 21:36

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 13:25

Despacho

•17/12/2020, 17:00

Despacho

•18/12/2020, 10:18

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 09:51

Sentença

•05/04/2021, 13:04

Sentença

•05/04/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 08:09

Despacho

•17/05/2021, 14:24

Despacho

•25/08/2021, 17:49

Acórdão

•14/09/2021, 15:34

Despacho

•10/11/2021, 08:08

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 19:37

Despacho

•14/02/2022, 19:41

Decisão

•14/03/2022, 18:36

Despacho

•03/05/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 09:18

Sentença

•03/07/2022, 16:03

Despacho

•26/07/2022, 07:44

Despacho

•08/09/2022, 08:52

Despacho

•26/01/2023, 09:23

Despacho

•11/04/2023, 09:32

Despacho

•11/04/2023, 12:15

Acórdão

•28/04/2023, 10:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/08/2023, 15:34

Despacho

•23/08/2023, 12:27

Despacho

•24/08/2023, 23:25

Decisão

•21/09/2023, 10:50

Decisão

•16/11/2023, 12:55

Decisão

•29/02/2024, 13:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/03/2024, 15:25

Cota

•06/03/2024, 15:32

Despacho

•08/03/2024, 12:07

Despacho

•08/03/2024, 12:07

Despacho

•04/06/2024, 21:53

Decisão

•22/07/2024, 19:21

Despacho

•20/08/2024, 20:28

Despacho

•20/08/2024, 20:28

Decisão

•04/09/2024, 11:58

Despacho

•02/10/2024, 11:45

Decisão

•26/10/2024, 17:15

Decisão

•30/10/2024, 08:49

Despacho

•17/02/2025, 16:33

Despacho

•26/03/2025, 22:12

Despacho

•11/09/2025, 11:06

Despacho

•24/10/2025, 09:45

Despacho

•24/10/2025, 09:45

Despacho

•03/12/2025, 20:19