Procedimento Comum Cível 0808286-02.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

PAULA JOSE DE LACERDA

CPF

Autor

SUENIA FELIX LEITE BELMONT

CPF

Autor

FRANKLIN AUGUSTO DE MEDEIROS BELMONT

CPF

Autor

LAGOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS EIRELI

CNPJ

Reu

BREMMER CARNEIRO CAVALCANTE SOUTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/PB 9366·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PB 13156·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PAULA JOSE DE LACERDA

CPF

Autor

SUENIA FELIX LEITE BELMONT

CPF

Autor

FRANKLIN AUGUSTO DE MEDEIROS BELMONT

CPF

Autor

LAGOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS EIRELI

CNPJ

Reu

BREMMER CARNEIRO CAVALCANTE SOUTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLOVIS DE MEDEIROS DANTAS JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 17:02

Juntada de Petição de diligência

27/04/2026, 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2026, 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2026, 21:30

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 07:14

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 12:49

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 12:47

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:46

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•15/03/2026, 10:24

Decisão

•29/09/2025, 19:03

01/05/2026, 17:02

Juntada de Petição de diligência

27/04/2026, 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2026, 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2026, 21:30

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 07:14

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 12:49

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 12:47

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:46

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:43

Juntada de documento de comprovação

20/03/2026, 12:39

Juntada de documento de comprovação

19/03/2026, 09:58

Determinada diligência

15/03/2026, 10:24

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:15

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:34

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: LAGOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS EIRELI. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos Processo n. 0808286-02.2019.8.15.0251; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]; Vistos, etc. Verifica-se que a parte promovida, mesmo que intimada para se manifestar quanto os esclarecimento do perito acerca do montante dos honorários periciais, permaneceu inerte. Por esta razão, HOMOLOGO o valor dos honorários periciais requeridos pelo expert, em ID. 110302365, no valor de R$ 1.832,45 (um mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Intime-se o promovida a realizar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de desistência tácita da prova pericial. Cumpra-se. datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:08

Outras Decisões

29/09/2025, 19:03

Conclusos para despacho

13/06/2025, 15:57

Decorrido prazo de LAGOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS EIRELI em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 10:13

Determinada Requisição de Informações

23/04/2025, 14:20

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 18:16

Decorrido prazo de BREMMER CARNEIRO CAVALCANTE SOUTO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:36

Determinada Requisição de Informações

25/02/2025, 19:17

Conclusos para despacho

17/12/2024, 09:08

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:21

Nomeado perito

03/07/2024, 10:14

Decorrido prazo de CLOVIS DE MEDEIROS DANTAS JUNIOR em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:20

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/05/2024, 10:56

Determinada Requisição de Informações

24/05/2024, 10:21

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/04/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:43

Determinada Requisição de Informações

26/03/2024, 11:54

Conclusos para despacho

16/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 12:40

Deferido o pedido de

30/10/2023, 09:47

Determinada Requisição de Informações

30/10/2023, 09:47

Conclusos para despacho

27/10/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 18:15

Juntada de documento de comprovação

21/09/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:07

Nomeado perito

06/09/2023, 17:45

Conclusos para decisão

02/09/2023, 15:00

Juntada de Petição de réplica

16/03/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 16:33

Juntada de Petição de contestação

09/02/2023, 17:29

Juntada de Petição de diligência

27/12/2022, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2022, 11:44

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 09:24

Conclusos para decisão

10/10/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 20:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/10/2022, 20:42

Conclusos para despacho

18/05/2022, 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC

18/05/2022, 13:02

Juntada de termo de audiência

18/05/2022, 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

18/05/2022, 12:56

Recebidos os autos.

18/05/2022, 12:56

Recebidos os autos do CEJUSC

18/05/2022, 12:50

Juntada de outros documentos

04/05/2022, 09:24

Juntada de Petição de comunicações

29/03/2022, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

28/03/2022, 10:44

Recebidos os autos.

28/03/2022, 10:44

Juntada de Certidão

28/03/2022, 10:43

Recebidos os autos do CEJUSC

28/03/2022, 08:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

28/03/2022, 08:38

Recebidos os autos.

28/03/2022, 08:38

Juntada de outros documentos

28/03/2022, 08:38

Juntada de Certidão

28/03/2022, 08:09

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 08:06

Juntada de provimento correcional

27/03/2022, 22:03

Juntada de outros documentos

15/04/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 17:03

Audiência Conciliação designada para 31/03/2021 09:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

01/03/2021, 16:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

24/07/2020, 10:42

Recebidos os autos.

24/07/2020, 10:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/07/2020, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 23:30

Conclusos para despacho

15/06/2020, 07:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/05/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 13:01

Determinada Requisição de Informações

11/12/2019, 11:07

Conclusos para despacho

11/12/2019, 06:59

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 15:10

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 11:31

Despacho

•27/04/2025, 10:14

Despacho

•23/04/2025, 14:20

Despacho

•28/02/2025, 12:36

Despacho

•25/02/2025, 19:17

Decisão

•03/07/2024, 10:14

Despacho

•03/06/2024, 10:36

Despacho

•24/05/2024, 10:21

Despacho

•26/03/2024, 11:54

Decisão

•30/10/2023, 09:47

Decisão

•21/09/2023, 12:08

Decisão

•21/09/2023, 12:07

Decisão

•06/09/2023, 17:45

Despacho

•19/12/2022, 09:24

Todos os documentos(18)

Despacho

•15/03/2026, 10:24

Decisão

•29/09/2025, 19:03

Despacho

•27/04/2025, 10:14

Despacho

•23/04/2025, 14:20

Despacho

•28/02/2025, 12:36

Despacho

•25/02/2025, 19:17

Decisão

•03/07/2024, 10:14

Despacho

•03/06/2024, 10:36

Despacho

•24/05/2024, 10:21

Despacho

•26/03/2024, 11:54

Decisão

•30/10/2023, 09:47

Decisão

•21/09/2023, 12:08

Decisão

•21/09/2023, 12:07

Decisão

•06/09/2023, 17:45

Despacho

•19/12/2022, 09:24

Despacho

•07/10/2022, 20:49

Despacho

•23/07/2020, 23:30

Despacho

•11/12/2019, 11:07