Procedimento Comum Cível 0825553-67.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0825553-67.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Ratificada a Decisão Monocrática

02/03/2026, 12:23

Determinada diligência

02/03/2026, 12:23

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão

13/02/2026, 11:42

Decorrido prazo de FABIO CARNEIRO DA CUNHA AMORIM em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:44

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:44

Publicado Mandado em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0825553-67.2022.8.15.2001. AUTOR: FABIO CARNEIRO DA CUNHA AMORIM REU: ESTADO DA PARAÍBA, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2025, 19:01

Conclusos para decisão

09/06/2025, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:32

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 12:23

Despacho

•12/07/2025, 19:01

—

Partes do Processo(8)

Ratificada a Decisão Monocrática

Determinada diligência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FABIO CARNEIRO DA CUNHA AMORIM em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 29/10/2025 23:59.

Publicado Mandado em 06/10/2025.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Todas as movimentações(65)