Tutela Antecipada Antecedente 0847302-48.2019.8.15.2001 - TJPB

Tutela Antecipada Antecedente 0847302-48.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Extinto os autos em razão de perda de objeto

29/04/2026, 16:25

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 09:42

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:11

Juntada de Petição de alegações finais

10/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:07

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:02

Juntada de Petição de cota

06/10/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GOMES PAIXAO & CIA LTDA, CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA, CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA, RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0847302-48.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem alegações finais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos para sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:47

Determinada diligência

04/07/2025, 23:56

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:54

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 16:25

Documento de Comprovação

•06/10/2025, 19:14

—

Partes do Processo(50)

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 06/10/2025.

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(135)

legal