Apelação Cível 0839954-71.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 90.218,57

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

WALDIRA COSTA CAVALCANTE FREIRE

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/05/2025

13/06/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 19:22

Conhecido o recurso de WALDIRA COSTA CAVALCANTE FREIRE - CPF: 343.724.154-00 (APELANTE) e não-provido

17/03/2025, 14:15

Sentença confirmada em parte

17/03/2025, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2025, 11:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2025, 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2025, 11:30

Conclusos para despacho

28/01/2025, 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2025, 07:52

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado em 20/05/2025

13/06/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 19:22

Conhecido o recurso de WALDIRA COSTA CAVALCANTE FREIRE - CPF: 343.724.154-00 (APELANTE) e não-provido

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2025, 14:15

DESPACHO

•31/01/2025, 11:30

17/03/2025, 14:15

Sentença confirmada em parte

17/03/2025, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2025, 11:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2025, 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2025, 11:30

Conclusos para despacho

28/01/2025, 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2025, 07:52

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:46

Recebidos os autos

02/12/2024, 10:39

Juntada de sentença

02/12/2024, 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/09/2024, 05:21

Baixa Definitiva

26/09/2024, 05:21

Transitado em Julgado em 25/09/2024

26/09/2024, 05:20

Decorrido prazo de WALDIRA COSTA CAVALCANTE FREIRE em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:42

Provimento por decisão monocrática

12/08/2024, 14:35

Conclusos para despacho

06/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 14:25

Juntada de Certidão

27/05/2024, 10:45

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:45

Recebidos os autos

24/05/2024, 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2024, 16:25

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 16:25

DESPACHO

•25/01/2025, 07:52

SENTENÇA

•12/11/2024, 09:31

SENTENÇA

•12/11/2024, 09:31

SENTENÇA

•11/11/2024, 12:48

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•12/08/2024, 14:35

DESPACHO

•05/06/2024, 14:25

DESPACHO

•24/05/2024, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 12:19

SENTENÇA

•21/07/2023, 12:55

SENTENÇA

•03/04/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 08:07

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•17/03/2025, 14:15

DESPACHO

•31/01/2025, 11:30

DESPACHO

•25/01/2025, 07:52

SENTENÇA

•12/11/2024, 09:31

SENTENÇA

•12/11/2024, 09:31

SENTENÇA

•11/11/2024, 12:48

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•12/08/2024, 14:35

DESPACHO

•05/06/2024, 14:25

DESPACHO

•24/05/2024, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 12:19

SENTENÇA

•21/07/2023, 12:55

SENTENÇA

•03/04/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 08:04

DESPACHO

•02/08/2022, 08:04