Procedimento Comum Cível 0800539-76.2024.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800539-76.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:16

Transitado em Julgado em 30/10/2025

25/02/2026, 14:25

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 09:35

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:52

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:22

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800539-76.2024.8.15.0331. AUTOR: [VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - CPF: 014.609.754-80 (ADVOGADO), MARIA IZABEL PINHEIRO - CPF: 442.127.474-72 (AUTOR), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), ASPECIR PREVIDENCIA - CNPJ: 92.843.531/0001-64 (REU), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - CPF: 038.499.054-11 (ADVOGADO)] RÉU: REU: BANCO BRADESCO, ASPECIR PREVIDENCIA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Repetição de Indébito c/c Danos Morais formulada por MARIA IZABEL PINHEIRO, em face de BANCO BRADESCO e outros, ambos qualificados e representados nos autos. As partes apresentaram petição pugnando pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800539-76.2024.8.15.0331. AUTOR: [VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - CPF: 014.609.754-80 (ADVOGADO), MARIA IZABEL PINHEIRO - CPF: 442.127.474-72 (AUTOR), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), ASPECIR PREVIDENCIA - CNPJ: 92.843.531/0001-64 (REU), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - CPF: 038.499.054-11 (ADVOGADO)] RÉU: REU: BANCO BRADESCO, ASPECIR PREVIDENCIA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Repetição de Indébito c/c Danos Morais formulada por MARIA IZABEL PINHEIRO, em face de BANCO BRADESCO e outros, ambos qualificados e representados nos autos. As partes apresentaram petição pugnando pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:10

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 10:07

Despacho

•15/08/2024, 23:59

—

Partes do Processo(41)

Juntada de Petição de petição

Transitado em Julgado em 30/10/2025

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 06/10/2025.

Publicado Expediente em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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