Procedimento Comum Cível 0843767-72.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.679,84

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDES DA SILVA NETO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

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ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA

OAB/PB 17645·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANTONIO FERNANDES DA SILVA NETO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 12:08

Transitado em Julgado em 25/03/2024

01/04/2024, 12:07

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA SILVA NETO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:36

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

03/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FERNANDES DA SILVA NETO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DE CANCELAMENTO DE ÔNUS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL UTILIZADA. LEGALIDADE. PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO. DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS CLARAS E OBJETIVAS. AUSÊNCIA DE COM Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843767-72.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito]

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:11

Determinado o arquivamento

27/02/2024, 16:44

Julgado improcedente o pedido

27/02/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 18:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA SILVA NETO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:05

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 12:08

Transitado em Julgado em 25/03/2024

01/04/2024, 12:07

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA SILVA NETO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:36

Publicado Sentença em 04/03/2024.

Documentos

DESPACHO

•10/08/2023, 10:10

DESPACHO

•21/08/2023, 08:32

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legal

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04/03/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

03/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FERNANDES DA SILVA NETO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DE CANCELAMENTO DE ÔNUS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL UTILIZADA. LEGALIDADE. PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO. DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS CLARAS E OBJETIVAS. AUSÊNCIA DE COM Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843767-72.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito]

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:11

Determinado o arquivamento

27/02/2024, 16:44

Julgado improcedente o pedido

27/02/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 18:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA SILVA NETO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843767-72.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843767-72.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 08:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA SILVA NETO em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Juntada de Certidão

25/08/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:12

Determinada diligência

24/08/2023, 08:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO FERNANDES DA SILVA NETO - CPF: 299.529.564-87 (AUTOR).

24/08/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:07

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:07

Conclusos para despacho

22/08/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843767-72.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, med

22/08/2023, 00:00

Determinada diligência

10/08/2023, 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2023, 13:42

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 13:39

DECISÃO

•24/08/2023, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 08:36

SENTENÇA

•27/02/2024, 16:43

SENTENÇA

•29/02/2024, 16:12