Procedimento Comum Cível 0803343-17.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.085,20

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:36

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Alvará expedido e transferência realizada.

05/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 15:20

Transitado em Julgado em 29/10/2025

04/12/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 15:19

Juntada de Alvará

04/12/2025, 15:17

Juntada de Certidão

04/12/2025, 15:16

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:49

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:49

Decorrido prazo de LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:49

Juntada de Certidão

16/10/2025, 22:36

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:18

Todas as movimentações(45)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:36

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Alvará expedido e transferência realizada.

05/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 15:20

Transitado em Julgado em 29/10/2025

04/12/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 15:19

Juntada de Alvará

04/12/2025, 15:17

Juntada de Certidão

04/12/2025, 15:16

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:49

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:49

Decorrido prazo de LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:49

Juntada de Certidão

16/10/2025, 22:36

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:18

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803343-17.2024.8.15.0331. AUTOR: [VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - CPF: 014.609.754-80 (ADVOGADO), JOSE VIEIRA DA SILVA - CPF: 093.603.138-74 (AUTOR), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - CPF: 034.327.514-78 (ADVOGADO), LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA registrado(a) civilmente como LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA - CPF: 048.204.844-19 (ADVOGADO)] RÉU: REU: BANCO BRADESCO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Repetição de Indébito c/c Danos Morais formulada por JOSE VIEIRA DA SILVA em face de BANCO BRADESCO, ambos qualificados e representados nos autos. As partes apresentaram petição pugnando pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803343-17.2024.8.15.0331. AUTOR: [VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - CPF: 014.609.754-80 (ADVOGADO), JOSE VIEIRA DA SILVA - CPF: 093.603.138-74 (AUTOR), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - CPF: 034.327.514-78 (ADVOGADO), LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA registrado(a) civilmente como LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA - CPF: 048.204.844-19 (ADVOGADO)] RÉU: REU: BANCO BRADESCO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Repetição de Indébito c/c Danos Morais formulada por JOSE VIEIRA DA SILVA em face de BANCO BRADESCO, ambos qualificados e representados nos autos. As partes apresentaram petição pugnando pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:04

Homologada a Transação

01/10/2025, 10:07

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 09:23

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 12:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:00

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/08/2024, 09:04

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:06

Juntada de Petição de réplica

12/08/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 09:26

Juntada de Petição de contestação

11/06/2024, 17:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/05/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2024, 09:02

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 09:01

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 10:07

Despacho

•20/08/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 09:26

Despacho

•20/05/2024, 10:13