Procedimento Comum Cível 0804321-91.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 21.059,80

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ANA DE LOURDES DOS SANTOS CUNHA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:40

Publicado Expediente em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Alvará expedido.

11/12/2025, 00:00

Desentranhado o documento

10/12/2025, 16:03

Desentranhado o documento

10/12/2025, 16:02

Juntada de Certidão

10/12/2025, 16:02

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 29/10/2025

10/12/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 15:58

Juntada de Alvará

10/12/2025, 15:56

Juntada de Certidão

05/12/2025, 12:25

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:44

Todas as movimentações(51)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ANA DE LOURDES DOS SANTOS CUNHA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:40

Publicado Expediente em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Alvará expedido.

11/12/2025, 00:00

Desentranhado o documento

10/12/2025, 16:03

Desentranhado o documento

10/12/2025, 16:02

Juntada de Certidão

10/12/2025, 16:02

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 29/10/2025

10/12/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 15:58

Juntada de Alvará

10/12/2025, 15:56

Juntada de Certidão

05/12/2025, 12:25

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:44

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:22

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804321-91.2024.8.15.0331. AUTOR: [VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - CPF: 014.609.754-80 (ADVOGADO), ANA DE LOURDES DOS SANTOS CUNHA - CPF: 133.212.694-49 (AUTOR), BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 92.682.038/0001-00 (REU), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - CPF: 038.499.054-11 (ADVOGADO)] RÉU: REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Repetição de Indébito c/c Danos Morais formulada por ANA DE LOURDES DOS SANTOS CUNHA, em face de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, ambos qualificados e representados nos autos. As partes apresentaram petição pugnando pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804321-91.2024.8.15.0331. AUTOR: [VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - CPF: 014.609.754-80 (ADVOGADO), ANA DE LOURDES DOS SANTOS CUNHA - CPF: 133.212.694-49 (AUTOR), BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 92.682.038/0001-00 (REU), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - CPF: 038.499.054-11 (ADVOGADO)] RÉU: REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Repetição de Indébito c/c Danos Morais formulada por ANA DE LOURDES DOS SANTOS CUNHA, em face de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, ambos qualificados e representados nos autos. As partes apresentaram petição pugnando pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:13

Homologada a Transação

01/10/2025, 10:07

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:02

Juntada de Petição de substabelecimento

26/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 12:20

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:46

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 23:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 21:24

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 21:18

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 07:26

Juntada de Petição de réplica

06/09/2024, 07:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/08/2024, 11:34

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:33

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:44

Juntada de Petição de contestação

29/07/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/06/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 09:58

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 09:58

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 10:07

Despacho

•06/08/2024, 11:34

Despacho

•25/06/2024, 14:04