Agravo de Instrumento 0819500-54.2025.8.15.0000 - TJPB

Agravo de Instrumento 0819500-54.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 06/11/2025

07/11/2025, 09:22

Decorrido prazo de TIM S.A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:20

Decorrido prazo de CLARO S/A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MOBILIZACAO, IMPACTO SOCIAL, AMBIENTAL E DOS DIREITOS BASICOS- AMIB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:41

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE MOBILIZACAO, IMPACTO SOCIAL, AMBIENTAL E DOS DIREITOS BASICOS- AMIB AGRAVADO: VIVO S.A., CLARO S/A, TIM S.A, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravante(s)/agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), a fim de tomar ciência do inteiro teor da Decisão prolatada (ID 37610155). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 2 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0819500-54.2025.8.15.0000

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 13:03

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE MOBILIZACAO, IMPACTO SOCIAL, AMBIENTAL E DOS DIREITOS BASICOS- AMIB - CNPJ: 09.155.052/0001-01 (AGRAVANTE)

26/09/2025, 07:45

Conclusos para despacho

25/09/2025, 07:09

Juntada de Certidão

25/09/2025, 06:44

Documentos

DECISÃO

•26/09/2025, 07:45

DECISÃO

•24/09/2025, 19:27

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/11/2025

Decorrido prazo de TIM S.A em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLARO S/A em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MOBILIZACAO, IMPACTO SOCIAL, AMBIENTAL E DOS DIREITOS BASICOS- AMIB em 29/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE MOBILIZACAO, IMPACTO SOCIAL, AMBIENTAL E DOS DIREITOS BASICOS- AMIB - CNPJ: 09.155.052/0001-01 (AGRAVANTE)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

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