Procedimento Comum Cível 0861604-43.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

7ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

HELIO PEREIRA MOURA

CPF

Autor

MICHELLE CRISTIANE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELOS

OAB/PB 31619·CPF·Representa: Autor

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA

OAB/PB 19965·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:39

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/05/2026, 13:59

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 09:05

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de parecer

20/02/2026, 20:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:08

Decorrido prazo de BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:08

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:21

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:21

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:39

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Documentos

Documento de Comprovação

•13/05/2026, 10:06

Decisão

•04/05/2026, 13:59

04/05/2026, 13:59

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 09:05

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de parecer

20/02/2026, 20:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:08

Decorrido prazo de BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:08

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:21

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0861604-43.2023.8.15.2001. AUTOR: HELIO PEREIRA MOURA Endereço: Rua Mirtes Toscano Alves_**, 83, João Paulo II, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58076-043 REU: MICHELLE CRISTIANE MOURA Endereço: Rua Pastor Jonathas Barros Oliveira_**, 30, Jardim Cidade Universitária, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-829 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos os autos. Intime-se a promovida, pessoalmente, para esclarecer as razões do não comparecimento no dia e hora aprazados para coleta de material genético para exame de DNA, no prazo de 05 (cinco) dias. Após o que, fale o autor, requerendo o que entender de direito, em igual prazo. Feito, colha-se o parecer ministerial. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0861604-43.2023.8.15.2001. AUTOR: HELIO PEREIRA MOURA Endereço: Rua Mirtes Toscano Alves_**, 83, João Paulo II, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58076-043 REU: MICHELLE CRISTIANE MOURA Endereço: Rua Pastor Jonathas Barros Oliveira_**, 30, Jardim Cidade Universitária, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-829 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos os autos. Intime-se a promovida, pessoalmente, para esclarecer as razões do não comparecimento no dia e hora aprazados para coleta de material genético para exame de DNA, no prazo de 05 (cinco) dias. Após o que, fale o autor, requerendo o que entender de direito, em igual prazo. Feito, colha-se o parecer ministerial. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:02

Juntada de Certidão

02/10/2025, 15:01

Decorrido prazo de MICHELLE CRISTIANE MOURA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2025, 20:20

Juntada de Petição de diligência

11/07/2025, 20:20

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 11:54

Determinada diligência

16/05/2025, 11:54

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:16

Juntada de comunicações

05/02/2025, 10:16

Juntada de comunicações

04/02/2025, 13:31

Expedição de Carta.

04/02/2025, 13:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/10/2024, 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 19:14

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:44

Juntada de comunicações

27/09/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 23:25

Conclusos para despacho

05/09/2024, 07:43

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 22:59

Decorrido prazo de MICHELLE CRISTIANE MOURA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2024, 09:39

Juntada de Petição de diligência

06/07/2024, 09:39

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 08:42

Deferido o pedido de

03/07/2024, 14:12

Conclusos para despacho

03/07/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:24

Juntada de documento de comprovação

03/05/2024, 11:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/04/2024 08:40 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

30/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2024, 07:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/03/2024, 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2024, 08:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/03/2024, 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2024, 08:31

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 30/04/2024 08:40 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

28/02/2024, 09:15

Juntada de Certidão

28/02/2024, 09:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/01/2024, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2024, 09:20

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 08:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/03/2024 08:40 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

16/01/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 08:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELIO PEREIRA MOURA - CPF: 225.930.714-00 (AUTOR).

16/01/2024, 08:00

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:38

Determinada a emenda à inicial

16/11/2023, 20:54

Conclusos para despacho

09/11/2023, 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/11/2023, 20:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/11/2023, 09:43

Declarada incompetência

08/11/2023, 09:43

Determinada a redistribuição dos autos

08/11/2023, 09:43

Determinada diligência

08/11/2023, 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/11/2023, 12:26

Distribuído por dependência

01/11/2023, 12:26

Decisão

•04/05/2026, 13:59

Despacho

•16/05/2025, 11:54

Despacho

•23/09/2024, 23:25

Decisão

•03/07/2024, 14:12

Decisão

•16/01/2024, 08:00

Decisão

•16/11/2023, 20:54

Decisão

•08/11/2023, 09:43