Procedimento Comum Cível 0034133-37.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0034133-37.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido

18/05/2026, 13:09

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:08

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de razões finais

30/10/2025, 19:02

Juntada de Petição de razões finais

20/10/2025, 18:44

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0034133-37.2013.8.15.2001. AUTOR: ANAILZA ALVES DOS SANTOS, GEORGIA ARIANE SARMENTO DE BARROS, GEILSA DE AZEVEDO SILVA, HOSANA GOMES DA SILVA, ISOLDA MATIAS DA SILVA CAVALCANTI, INACIA FERREIRA DAS NEVES, IRAN MORAIS DE CARVALHO, JOSANILSON DE SOUSA RIBEIRO, JOSILENE DO NASCIMENTO CARDOSO, LUANA HONORATO, MARIA DO CARMO ALVES MATOS, MARIA DO SOCORRO DE PAULA SANTOS, MARIA LUCIA DE SOUZA E SILVA, MARIA ROSA FERREIRA DE MELO, MARIA ANTONIA FELINTO DE MOURA, MAURICELIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA, TAIZE MARIA LOPES DOS SANTOS, VANIA BELARMINO DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Adicional de Insalubridade] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem suas Alegações Finais no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham-se os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juiz (a) de Direito em Substituição O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0034133-37.2013.8.15.2001. AUTOR: ANAILZA ALVES DOS SANTOS, GEORGIA ARIANE SARMENTO DE BARROS, GEILSA DE AZEVEDO SILVA, HOSANA GOMES DA SILVA, ISOLDA MATIAS DA SILVA CAVALCANTI, INACIA FERREIRA DAS NEVES, IRAN MORAIS DE CARVALHO, JOSANILSON DE SOUSA RIBEIRO, JOSILENE DO NASCIMENTO CARDOSO, LUANA HONORATO, MARIA DO CARMO ALVES MATOS, MARIA DO SOCORRO DE PAULA SANTOS, MARIA LUCIA DE SOUZA E SILVA, MARIA ROSA FERREIRA DE MELO, MARIA ANTONIA FELINTO DE MOURA, MAURICELIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA, TAIZE MARIA LOPES DOS SANTOS, VANIA BELARMINO DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Adicional de Insalubridade] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem suas Alegações Finais no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham-se os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juiz (a) de Direito em Substituição O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0034133-37.2013.8.15.2001. AUTOR: ANAILZA ALVES DOS SANTOS, GEORGIA ARIANE SARMENTO DE BARROS, GEILSA DE AZEVEDO SILVA, HOSANA GOMES DA SILVA, ISOLDA MATIAS DA SILVA CAVALCANTI, INACIA FERREIRA DAS NEVES, IRAN MORAIS DE CARVALHO, JOSANILSON DE SOUSA RIBEIRO, JOSILENE DO NASCIMENTO CARDOSO, LUANA HONORATO, MARIA DO CARMO ALVES MATOS, MARIA DO SOCORRO DE PAULA SANTOS, MARIA LUCIA DE SOUZA E SILVA, MARIA ROSA FERREIRA DE MELO, MARIA ANTONIA FELINTO DE MOURA, MAURICELIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA, TAIZE MARIA LOPES DOS SANTOS, VANIA BELARMINO DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Adicional de Insalubridade] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem suas Alegações Finais no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham-se os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juiz (a) de Direito em Substituição O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

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03/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 13:09

Despacho

•02/10/2025, 19:18

—

Partes do Processo(29)

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para decisão

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de razões finais

Juntada de Petição de razões finais

Publicado Despacho em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Todas as movimentações(179)