Apelação Cível 0800541-80.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 83.496,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida · Vara de Feitos Especiais da Capital 1° Grau · TJPB · Inválido · Vara de Feitos Especiais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

JOSE JUVENAL DOS SANTOS

CPF

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 12:05

Baixa Definitiva

16/04/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSE JUVENAL DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de JOSE JUVENAL DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Publicado Acórdão em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 00:31

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 18:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:15

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:40

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 12:05

Baixa Definitiva

16/04/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 12:15

Acórdão

•11/03/2026, 12:15

16/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSE JUVENAL DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de JOSE JUVENAL DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Publicado Acórdão em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 00:31

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 18:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:15

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 07:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 17:12

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2026, 10:42

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:36

Juntada de Certidão

06/02/2026, 12:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 11:45

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:14

Publicado Acórdão em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:51

Conhecido o recurso de JOSE JUVENAL DOS SANTOS - CPF: 008.652.394-52 (APELANTE) e provido em parte

22/10/2025, 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 18:15

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 20:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2025, 19:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2025, 22:48

Juntada de Certidão

29/09/2025, 06:53

Conclusos para despacho

29/09/2025, 06:53

Recebidos os autos

27/09/2025, 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/09/2025, 17:41

Distribuído por sorteio

27/09/2025, 17:41

Despacho

•11/02/2026, 17:12

Despacho

•11/02/2026, 10:42

Despacho

•07/01/2026, 11:45

Acórdão

•22/10/2025, 14:51

Acórdão

•22/10/2025, 14:51

Despacho

•01/10/2025, 22:48

Despacho

•27/09/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 18:56

Sentença

•14/07/2025, 07:36

Despacho

•13/02/2025, 04:51

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 07:43

Despacho

•24/10/2024, 09:12

Despacho

•15/10/2024, 08:54

Todos os documentos(22)

Acórdão

•11/03/2026, 12:15

Acórdão

•11/03/2026, 12:15

Despacho

•11/02/2026, 17:12

Despacho

•11/02/2026, 10:42

Despacho

•07/01/2026, 11:45

Acórdão

•22/10/2025, 14:51

Acórdão

•22/10/2025, 14:51

Despacho

•01/10/2025, 22:48

Despacho

•27/09/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 18:56

Sentença

•14/07/2025, 07:36

Despacho

•13/02/2025, 04:51

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 07:43

Despacho

•24/10/2024, 09:12

Despacho

•15/10/2024, 08:54

Despacho

•27/08/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 09:42

Despacho

•19/02/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 19:19

Despacho

•28/01/2024, 06:45

Despacho

•09/01/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•08/01/2024, 17:15