Procedimento Comum Cível 0803925-11.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 39.447,11

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FERNANDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BMS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA FATIMA DE OLIVEIRA PIROLA

OAB/SP 263247·CPF·Representa: Autor

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO

OAB/PB 14463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:24

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de réplica

24/02/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 09:14

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de contestação

26/11/2025, 12:54

Recebidos os autos do CEJUSC

05/11/2025, 13:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/11/2025 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de substabelecimento

04/11/2025, 08:25

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:01

21/03/2026, 00:24

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de réplica

24/02/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 09:14

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de contestação

26/11/2025, 12:54

Recebidos os autos do CEJUSC

05/11/2025, 13:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/11/2025 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de substabelecimento

04/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/11/2025, 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2025, 20:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/10/2025, 20:29

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0803925-11.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 04 Data: 04/11/2025 Hora: 08:30, a ser realizada DE FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. Cejusc II - Centro de conciliação Civel está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROCESSO Nº 0803925-11.2025.8.15.2003 Horário: 4 nov. 2025 08:30 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us05web.zoom.us/j/81949628489?pwd=NoOAL2faPkkmduI2TW01rl6ttQFHUv.1 ID da reunião: 819 4962 8489 Senha: DhX6Fn João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário

03/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 21:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/11/2025 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/10/2025, 20:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

26/08/2025, 12:00

Recebidos os autos.

26/08/2025, 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO DE OLIVEIRA - CPF: 069.539.288-32 (AUTOR).

26/08/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 11:55

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de outros documentos

11/08/2025, 16:16

Determinada diligência

11/07/2025, 11:16

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/06/2025, 21:49

Declarada incompetência

25/06/2025, 11:56

Determinada a redistribuição dos autos

25/06/2025, 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/06/2025, 15:19

Distribuído por sorteio

23/06/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 09:12

Despacho

•26/08/2025, 11:55

Decisão

•11/07/2025, 11:16

Decisão

•25/06/2025, 11:56