Cumprimento de sentença 0802802-92.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 243.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 15:59

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/05/2026, 15:59

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/04/2026, 23:33

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2026, 08:25

Determinada diligência

11/02/2026, 14:14

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:37

Processo Desarquivado

11/02/2026, 12:36

Juntada de Petição de informação

28/01/2026, 13:35

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 17:40

Todas as movimentações(96)

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 15:59

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/05/2026, 15:59

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 11:23

Sentença

•07/05/2026, 15:59

30/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/04/2026, 23:33

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2026, 08:25

Determinada diligência

11/02/2026, 14:14

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:37

Processo Desarquivado

11/02/2026, 12:36

Juntada de Petição de informação

28/01/2026, 13:35

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 17:40

Decorrido prazo de GUILHERME ALVES DA SILVA DANTAS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:20

Decorrido prazo de GIBELE ALVES DA SILVA LIMA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802802-92.2023.8.15.0371. AUTOR: G. A. D. S. D., GIBELE ALVES DA SILVA LIMA REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos das Resoluções do Tribunal Pleno ns. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30/2019 e 03, 08, 09, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 32, 33/2020 INTIMO a parte promovente para requerer o que entender oportuno, no prazo de 10 dez dias. JOÃO PESSOA, 26 de novembro de 2025. ALVARO TADEU RODRIGUES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802802-92.2023.8.15.0371. AUTOR: G. A. D. S. D., GIBELE ALVES DA SILVA LIMA REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos das Resoluções do Tribunal Pleno ns. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30/2019 e 03, 08, 09, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 32, 33/2020 INTIMO a parte promovente para requerer o que entender oportuno, no prazo de 10 dez dias. JOÃO PESSOA, 26 de novembro de 2025. ALVARO TADEU RODRIGUES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 19:45

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 19:44

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 19:43

Desentranhado o documento

26/11/2025, 19:43

Juntada de certidão de prevenção

24/11/2025, 08:39

Recebidos os autos

24/11/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 13/10/2025 a 20/10/2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 13/10/2025 a 20/10/2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 13/10/2025 a 20/10/2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2025, 22:01

Decorrido prazo de GUILHERME ALVES DA SILVA DANTAS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de apelação

24/03/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:53

Juntada de Petição de apelação

14/03/2025, 14:22

Julgado procedente em parte do pedido

26/02/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:04

Conclusos para decisão

24/02/2025, 13:28

Decorrido prazo de ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 13:21

Conclusos para decisão

10/12/2024, 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/12/2024, 08:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/12/2024, 08:18

Determinada a redistribuição dos autos

06/12/2024, 12:54

Conclusos para decisão

06/12/2024, 11:53

Juntada de outros documentos

06/12/2024, 09:57

Juntada de Certidão

14/10/2024, 14:31

Juntada de Certidão

30/07/2024, 10:39

Juntada de Ofício

22/07/2024, 12:56

Suscitado Conflito de Competência

19/07/2024, 16:01

Conclusos para decisão

19/07/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2023, 08:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/12/2023, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 10:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/10/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 22:47

Conclusos para decisão

02/10/2023, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/09/2023, 11:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)

22/09/2023, 10:59

Declarada incompetência

22/09/2023, 08:26

Determinada a redistribuição dos autos

22/09/2023, 08:26

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 21:52

Decorrido prazo de ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 18:59

Decorrido prazo de ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:04

Conclusos para decisão

06/06/2023, 23:12

Juntada de Petição de contestação

05/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 11:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/05/2023, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 16:21

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 22:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 22:38

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 22:38

Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2023, 13:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a G. A. D. S. D. - CPF: 155.585.164-96 (AUTOR).

16/05/2023, 13:36

Conclusos para decisão

10/05/2023, 21:52

Juntada de Petição de informações prestadas

05/05/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 22:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/04/2023, 23:25

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 23:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 23:33

Decisão

•27/03/2026, 08:27

Decisão

•11/02/2026, 14:14

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 19:44

Acórdão

•22/10/2025, 11:27

Despacho

•01/10/2025, 11:53

Despacho

•09/06/2025, 21:01

Decisão

•28/04/2025, 19:14

Sentença

•26/02/2025, 11:04

Despacho

•17/01/2025, 13:21

Decisão

•06/12/2024, 12:54

Outros Documentos

•06/12/2024, 09:57

Todos os documentos(24)

Sentença

•18/05/2026, 11:23

Sentença

•07/05/2026, 15:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 23:33

Decisão

•27/03/2026, 08:27

Decisão

•11/02/2026, 14:14

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 19:44

Acórdão

•22/10/2025, 11:27

Despacho

•01/10/2025, 11:53

Despacho

•09/06/2025, 21:01

Decisão

•28/04/2025, 19:14

Sentença

•26/02/2025, 11:04

Despacho

•17/01/2025, 13:21

Decisão

•06/12/2024, 12:54

Outros Documentos

•06/12/2024, 09:57

Decisão

•19/07/2024, 16:01

Comunicações

•03/04/2024, 09:40

Comunicações

•18/12/2023, 08:12

Comunicações

•16/10/2023, 10:28

Despacho

•02/10/2023, 22:47

Decisão

•22/09/2023, 08:26

Despacho

•12/06/2023, 14:04

Decisão

•16/05/2023, 13:36

Despacho

•24/04/2023, 22:32