Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000423-43.2009.8.15.0521 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000423-43.2009.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/02/2026, 01:13

Juntada de Certidão

27/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:42

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000423-43.2009.8.15.0521. AUTOR: SEVERINO DO RAMO DE SOUZA REU: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0000423-43.2009.8.15.0521, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: SEVERINO DO RAMO DE SOUZA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para se manifestar sobre a impugnação à execução, em 15 dias. Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751 ALAGOINHA-PB, em 2 de outubro de 2025 De ordem, ADAILANE KERMA BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para se manifestar sobre a impugnação à execução, em 15 dias. Advogado do(a)

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 23:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/09/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 19:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 18:57

Conclusos para despacho

10/04/2025, 15:59

Processo Desarquivado

10/04/2025, 15:59

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/09/2025, 10:31

Despacho

•14/07/2025, 19:00

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 06/10/2025.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

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