Conclusos para despacho05/03/2026, 08:33
Processo Desarquivado05/03/2026, 08:32
Juntada de Petição de petição04/03/2026, 16:23
Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital02/02/2026, 00:07
Arquivado Definitivamente28/01/2026, 12:56
Determinado o arquivamento27/01/2026, 22:41
Conclusos para despacho16/12/2025, 10:53
Processo Desarquivado16/12/2025, 10:53
Juntada de Petição de petição03/12/2025, 11:16
Arquivado Definitivamente02/12/2025, 16:34
Determinado o arquivamento02/12/2025, 16:33
Conclusos para despacho10/09/2025, 15:24
Juntada de informação10/09/2025, 15:23
Decorrido prazo de ALTAMIRO DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.20/08/2025, 02:35
Decorrido prazo de GM ENGENHARIA LIMITADA em 19/08/2025 23:59.20/08/2025, 02:35
Decorrido prazo de JUÍZO DIREITO 5ª VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA em 18/08/2025 23:59.19/08/2025, 04:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário08/08/2025, 16:30
Juntada de Petição de diligência08/08/2025, 16:30
Expedição de Mandado.06/08/2025, 11:57
Decorrido prazo de ALTAMIRO DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.02/08/2025, 01:20
Decorrido prazo de GM ENGENHARIA LIMITADA em 01/08/2025 23:59.02/08/2025, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/202524/07/2025, 00:12
Publicado Decisão em 24/07/2025.24/07/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ALTAMIRO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: GM ENGENHARIA LIMITADA DECISÃO No ID 114714607, a exequente requer expedição de mandado de penhora no rosto dos autos da ação de n.º 00021725420124058200, em trâmite perante a 05ª Vara Federal de Execuções Fiscais da Justiça Federal da Paraíba, ocorreu a arrematação de um imóvel, nos termos do artigo 860, do Código de Processo Civil. Sendo assim, expeça mandado, solicitando que quaisquer valores que sejam depositados em favor da Executada naqueles autos sejam transferidos para conta corrente vinculada a este Juízo até o limite do valor da execução. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16020316275555900000002843611 ação de rescisão contratual com pedido de devolução e danos morais altamiro x gm engenharia Memorial 16020316241402900000002843721 procuração e doc pessoal-otimizado-1 Procuração 16020316242064700000002843725 declaração Documento de Comprovação 16020316242987200000002843729 contrato de compra e venda-otimizado-1 Documento de Comprovação 16020316243959900000002843734 termo de acordo aluguel Documento de Comprovação 16020316245337000000002843737 contrato de aluguel-otimizado-1 Documento de Comprovação 16020316250572800000002843741 fotos-otimizado-1 Documento de Comprovação 16020316252051600000002843744 fotos-otimizado-2 Documento de Comprovação 16020316253553500000002843748 fotos-otimizado-3 Documento de Comprovação 16020316254990900000002843756 fotos-otimizado-4 Documento de Comprovação 16020316255562800000002843757 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 16020412364246500000002849564 Novo Documento 74-otimizado-1 Outros Documentos 16020412341978700000002849660 Novo Documento 74-otimizado-3 Outros Documentos 16020412344215600000002849667 Novo Documento 74-otimizado-4 Outros Documentos 16020412345328000000002849669 Novo Documento 74-otimizado-5 Outros Documentos 16020412350619200000002849672 Novo Documento 75-otimizado-1 Outros Documentos 16020412352737600000002849675 Novo Documento 75-otimizado-2 Outros Documentos 16020412354192200000002849678 Novo Documento 75-otimizado-3 Outros Documentos 16020412355828200000002849683 Novo Documento 75-otimizado-4 Outros Documentos 16020412361036300000002849686 Novo Documento 75-otimizado-5 Outros Documentos 16020412361695300000002849692 Novo Documento 75-otimizado-6 Outros Documentos 16020412363363000000002849699 Outros Documentos Outros Documentos 16020412320383800000002849740 Novo Documento 74-otimizado-2 Outros Documentos 16020412403940500000002849746 Novo Documento 74-otimizado-6 Outros Documentos 16020412405098800000002849748 Petição Petição 16022408374314100000002984941 petição juntar documentos e pedido de apreciação da liminar altamiro x gm engenharia Memorial 16022408364326200000002984962 envio de notificação-otimizado-1 Documento de Comprovação 16022408364710900000002984963 contrato de aluguel-otimizado-1 Documento de Comprovação 16022408365226400000002984964 Despacho Despacho 16030312465248700000002860283 Petição Petição 16030412525677300000003080666 declaração hiposuficiencia Documento de Comprovação 16030412515624000000003080672 Petição Petição 16032909541457800000003276422 petição reintera o pedido liminar altamiro x gm construções Memorial 16032909534124400000003276444 contranotifica Documento de Comprovação 16032909534410400000003276445 Decisão Decisão 16041115414867300000003403591 Carta Carta 16041116512776300000003405576 Expediente Expediente 16041115414867300000003403591 Petição Petição 16041809202311100000003462385 petição de aditamento pedido e liminar altamiro x gm engenharia Memorial 16041809164650800000003462401 PLANILHA DE PAGAMENTO ALTAMIRO X GM ENGENHARIA Documento de Comprovação 16041809175398200000003462421 Certidão Certidão 16042910523697700000003570061 AR POSITIVO GM ENGENHARIA 0805293-76 Aviso de Recebimento 16042910521774000000003570074 Certidão Certidão 16042910530140000000003570115 Despacho Despacho 16051114531626300000003690400 Termo de Audiência Termo de Audiência 18031713141223200000003958419 0805293762016 - termo Termo de Audiência 16060717244441800000003958408 Contestação Contestação 16062017033821300000004087509 GM ENGENHARIA - rescisão e danos - ALTAMIRO Outros Documentos 16062017021018700000004087558 PROCURAÇÃO - GM ENGENHARIA Procuração 16062017021267600000004087561 SUBSTABELECIMENTO - GM ENGENHARIA (1) Procuração 16062017021953600000004087569 Réplica Réplica 16063017140341800000004187953 Certidão Certidão 16071115150092800000004290540 Despacho Despacho 16081717151597900000004588038 Petição Petição 16082318584358900000004731933 Expediente Expediente 16081717151597900000004588038 Certidão Certidão 16101116050708000000005242132 Despacho Despacho 17030617553688000000006680675 Certidão Certidão 17032316322332000000006963114 Certidão Certidão 17071014140011900000008456153 Ouvidoria - Para conhecimento - 0805293-76.2016 Outros Documentos 17071014133509400000008456170 Sentença Sentença 18031713160006000000012816085 SENTENÇA - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - IMOVEL - RESCISÃO CONTRATUAL - DANOS MORAIS - ARRAS COMPENSA Decisão 18031713141233700000012816093 Expediente Expediente 18031913065554200000012828484 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 18040614093532900000013142001 ED - ALTAMIRO Outros Documentos 18040614090741100000013142067 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 18082917150463700000015861018 impugnação aos embargos de declaração altamiro x gm engenharia Outros Documentos 18082917142739300000015861100 Sentença Sentença 18111216231930600000017258258 Expediente Expediente 18111216231930600000017258258 Petição Petição 18121719044139500000017915359 petição cumprimento de sentença altamiro x gm engenharia Outros Documentos 18121719034839900000017915380 Planilha de débitos judiciais ALTAMIRO X GM ENGENHARIA Documento de Comprovação 18121719035823900000017915383 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 19021213505970600000018646771 Despacho Despacho 19021817272243300000018767769 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 19032911335604300000019621169 petição pedido de execução forçada altamiro x gm engenharia Outros Documentos 19032911321786000000019621219 Planilha de débitos judiciais ALTAMIRO X GM - COM MULTA E HONORARIOS Outros Documentos 19032911323472000000019621237 Certidão Certidão 19040417061511500000019772258 Despacho Despacho 19051712244366700000020664790 Certidão Certidão 19052411380919700000020838613 eCAC - 0805293-76.2016 Documento de Comprovação 19052411380936000000020839099 RENAJUD - 0805293-76.2016 Documento de Comprovação 19052411380946000000020839101 Certidão Certidão 19052411425784200000020839535 Despacho Despacho 19051712244366700000020664790 Petição Petição 19060615484837300000021187199 petição indicação de bens a penhora altamiro x gm engenharia Outros Documentos 19060615484955700000021187200 Certidão Certidão 19061014481616500000021256913 Certidão Certidão 19062010370481000000021513407 Despacho Despacho 19091917141348300000023793171 Mandado Mandado 19092009081518600000023810493 Diligência Diligência 19092723425004600000024035734 Novo Documento 2019-09-27 23.39.32_20190927233944 Devolução de Mandado 19092723425107900000024035740 Ofício Ofício (Outros) 19100816270354600000024298207 Certidão Certidão 19110112491959200000024975747 Expediente Expediente 19091917141348300000023793171 Certidão Certidão 19110809090742000000025164447 OF0935-2019-MD Documento Ofício 19110809090761400000025164453 Despacho Despacho 19120419213100000000025871526 Expediente Expediente 19120419213100000000025871526 Petição Petição 20012112472909200000026616367 petição altamiro sobre acordo e penhora de imovel x gm engenharia Outros Documentos 20012112473726000000026616368 Acordo gm Documento de Comprovação 20012112474308200000026616369 Renuncia de mandato Petição 20012114035025200000026619361 Notificação. GM (1) Outros Documentos 20012114035460000000026619363 Certidão Certidão 20021216205518400000027229138 Despacho Despacho 20030308072015600000027657496 Mandado Mandado 20030313152096600000027684446 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 20031623203668400000028102371 Certidão Certidão 20032009264465700000028209555 Despacho Despacho 20062208551698000000030430828 Mandado Mandado 20062517132336900000030498826 Diligência Diligência 20090923381217000000032648537 Certidão Certidão 20091714064794900000032928501 Despacho Despacho 20092116560649800000033035651 Petição Petição 20092217084227900000026616374 Certidão Certidão 20092320121877400000033158455 Despacho Despacho 20092810360126400000033249954 Certidão Certidão 20092814563156100000033287635 eCAC - Resopnsavel GM Documento de Comprovação 20092814563459800000033287637 eCAC - G M ENGENHARIA LTDA Documento de Comprovação 20092814563697500000033287639 Despacho Despacho 20092810360126400000033249954 Petição Petição 20092916203567500000033347526 Certidão Certidão 20100715485024500000033287648 Despacho Despacho 20100718123866100000033662532 Mandado Mandado 20100816320029900000033712840 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 20100821583685800000033724558 0805293-76.2016 - RÉU Devolução de Mandado 20100821583765800000033724572 Petição Petição 20100911343702900000033740046 Certidão Certidão 20101313065508600000033656984 Certidão Certidão 20121618360426400000036190244 5014-2020-GO9-2¿VaraC¿veldaCapital.pdf Documento de Comprovação 20121618360720400000036190248 Decisão Decisão 21021122245446300000037509506 SISBAJUD - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Outros Documentos 21021122245506300000037543983 Certidão Certidão 21021210145795300000037561594 Petição Petição 21021811010704100000037747278 pedido de reconsideração altamiro x gm Outros Documentos 21021811011005700000037747286 Acordo GM - UTLIZAR PARA EXECUÇÃO ALTAMIRO Documento de Comprovação 21021811011138400000037747290 Ofício Ofício (Outros) 21030312181234300000037562644 Certidão Certidão 21030313170970300000038258982 Certidão Certidão 21030313205491000000038259021 Certidão Certidão 21031214020134500000038634471 705.2021 Documento Ofício 21031214020222700000038635478 DETALHAMENTO SISBAJUD 13 Documento de Comprovação 21032216580461500000038959495 Despacho Despacho 21032216580934400000038959494 Despacho Despacho 21032216580934400000038959494 Petição Petição 21032408475410600000039066124 Certidão Certidão 21032409465753400000039071826 Decisão Decisão 21040611224344600000039239330 Decisão Decisão 21040611224344600000039239330 Comprovação de Interposição de Agravo Comprovação de Interposição de Agravo 21041916511799600000039952119 petição informa agravo e reconsideração altamiro x gm Outros Documentos 21041916511982000000039952124 PROTOCOLO DISTRIBUIÇÃO AGRAVO ALTAMIRO Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 21041916512117900000039952475 agravo de instrumento Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 21041916512195200000039952477 Certidão Certidão 21051812252113300000041155584 Despacho Despacho 21052117395016400000041208938 Expediente Expediente 21052117395016400000041208938 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21072914440900000000044101131 0805213-28.2021.8.15.0000 Comunicações 21072914440900000000044101132 Despacho Despacho 21081011594371200000044284116 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21081109213474600000044576274 Expediente Expediente 21081109213474600000044576274 Petição Petição 21081110441720100000044584841 petição pedido de penhora de credito junto a associação altamiro x gm engenharia Outros Documentos 21081110441888100000044584854 Certidão Certidão 21091308432215100000045971812 Petição Petição 22040511100769700000053632256 petição atual castramento polo ativo dr helmiton autor altamiro de oliveira x gm eng. ltda Outros Documentos 22040511101071800000053632271 Despacho Despacho 22060116215828000000056014736 Petição Petição 22060310454158200000056105070 Certidão Informação 22060310474075700000056106648 Despacho Despacho 22060116215828000000056014736 CONCLUSÃO Informação 22071911240176600000057781573 Despacho Despacho 22100519164588500000060788088 Despacho Despacho 22100519164588500000060788088 Mandado Mandado 22111010214150500000062268145 Penhora negativa Diligência 22122619211027500000063863293 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23011913321885700000064297729 Expediente Expediente 23011913321885700000064297729 Petição Petição 23041810253454400000067883915 ficha cadastral imovel gm Documento de Comprovação 23041810253546900000067883923 iptu gm engenharia Documento de Comprovação 23041810253618000000067884675 Informação Informação 23050514102041600000068655937 Decisão Decisão 23080619171969300000072639481 Decisão Decisão 23080619171969300000072639481 Decisão Decisão 23091607494547800000074618130 Decisão Decisão 23091607494547800000074618130 Petição Petição 23113011074329500000078039873 Cls Informação 24020210501985000000080052525 Decisão Decisão 24050222010657800000084405175 Mandado Mandado 24050309264111800000084420227 Diligência Diligência 24051322052130700000084925443 Decisão Decisão 24091020354390200000094113819 Certidão Certidão 24111211074229500000097381526 PROCESSO 0805293-76.2016. eCAC - Centro Virtual de Atendimento Documento de Comprovação 24111211074256600000097381530 Intimação Intimação 24111211091807900000097381540 Intimação Intimação 24111211091807900000097381540 Informação Informação 25022419442456200000101768565 Petição Petição 25032710034438200000103258386 Decisão Decisão 25061222045245700000107377966 Decisão Decisão 25061222045245700000107377966 Petição indicar bens a penhora Petição 25061617283886200000107612608 Planilha de débitos judiciais altamiro Documento de Comprovação 25061617283941600000107612610 decisão homologação da arrematação Documento de Comprovação 25061617283998800000107612612 Auto de Alienação_2077 Documento de Comprovação 25061617284054800000107612613 petição da fazenda valor da dívida Documento de Comprovação 25061617284112400000107612611 CARTORIO MATRICULA 2077 Documento de Comprovação 25061617284173800000107612614 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão: 21091308432215100000045971812, Outros Documentos: 22040511101071800000053632271, Outros Documentos: 19032911321786000000019621219, Outros Documentos: 19032911323472000000019621237, Certidão: 19052411425784200000020839535, Documento de Comprovação: 19052411380936000000020839099, Certidão: 19052411380919700000020838613, Documento de Comprovação: 19052411380946000000020839101, Petição Inicial: 16020316275555900000002843611, Outros Documentos: 19060615484955700000021187200]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805293-76.2016.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ALTAMIRO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: GM ENGENHARIA LIMITADA DECISÃO No ID 114714607, a exequente requer expedição de mandado de penhora no rosto dos autos da ação de n.º 00021725420124058200, em trâmite perante a 05ª Vara Federal de Execuções Fiscais da Justiça Federal da Paraíba, ocorreu a arrematação de um imóvel, nos termos do artigo 860, do Código de Processo Civil. Sendo assim, expeça mandado, solicitando que quaisquer valores que sejam depositados em favor da Executada naqueles autos sejam transferidos para conta corrente vinculada a este Juízo até o limite do valor da execução. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16020316275555900000002843611 ação de rescisão contratual com pedido de devolução e danos morais altamiro x gm engenharia Memorial 16020316241402900000002843721 procuração e doc pessoal-otimizado-1 Procuração 16020316242064700000002843725 declaração Documento de Comprovação 16020316242987200000002843729 contrato de compra e venda-otimizado-1 Documento de Comprovação 16020316243959900000002843734 termo de acordo aluguel Documento de Comprovação 16020316245337000000002843737 contrato de aluguel-otimizado-1 Documento de Comprovação 16020316250572800000002843741 fotos-otimizado-1 Documento de Comprovação 16020316252051600000002843744 fotos-otimizado-2 Documento de Comprovação 16020316253553500000002843748 fotos-otimizado-3 Documento de Comprovação 16020316254990900000002843756 fotos-otimizado-4 Documento de Comprovação 16020316255562800000002843757 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 16020412364246500000002849564 Novo Documento 74-otimizado-1 Outros Documentos 16020412341978700000002849660 Novo Documento 74-otimizado-3 Outros Documentos 16020412344215600000002849667 Novo Documento 74-otimizado-4 Outros Documentos 16020412345328000000002849669 Novo Documento 74-otimizado-5 Outros Documentos 16020412350619200000002849672 Novo Documento 75-otimizado-1 Outros Documentos 16020412352737600000002849675 Novo Documento 75-otimizado-2 Outros Documentos 16020412354192200000002849678 Novo Documento 75-otimizado-3 Outros Documentos 16020412355828200000002849683 Novo Documento 75-otimizado-4 Outros Documentos 16020412361036300000002849686 Novo Documento 75-otimizado-5 Outros Documentos 16020412361695300000002849692 Novo Documento 75-otimizado-6 Outros Documentos 16020412363363000000002849699 Outros Documentos Outros Documentos 16020412320383800000002849740 Novo Documento 74-otimizado-2 Outros Documentos 16020412403940500000002849746 Novo Documento 74-otimizado-6 Outros Documentos 16020412405098800000002849748 Petição Petição 16022408374314100000002984941 petição juntar documentos e pedido de apreciação da liminar altamiro x gm engenharia Memorial 16022408364326200000002984962 envio de notificação-otimizado-1 Documento de Comprovação 16022408364710900000002984963 contrato de aluguel-otimizado-1 Documento de Comprovação 16022408365226400000002984964 Despacho Despacho 16030312465248700000002860283 Petição Petição 16030412525677300000003080666 declaração hiposuficiencia Documento de Comprovação 16030412515624000000003080672 Petição Petição 16032909541457800000003276422 petição reintera o pedido liminar altamiro x gm construções Memorial 16032909534124400000003276444 contranotifica Documento de Comprovação 16032909534410400000003276445 Decisão Decisão 16041115414867300000003403591 Carta Carta 16041116512776300000003405576 Expediente Expediente 16041115414867300000003403591 Petição Petição 16041809202311100000003462385 petição de aditamento pedido e liminar altamiro x gm engenharia Memorial 16041809164650800000003462401 PLANILHA DE PAGAMENTO ALTAMIRO X GM ENGENHARIA Documento de Comprovação 16041809175398200000003462421 Certidão Certidão 16042910523697700000003570061 AR POSITIVO GM ENGENHARIA 0805293-76 Aviso de Recebimento 16042910521774000000003570074 Certidão Certidão 16042910530140000000003570115 Despacho Despacho 16051114531626300000003690400 Termo de Audiência Termo de Audiência 18031713141223200000003958419 0805293762016 - termo Termo de Audiência 16060717244441800000003958408 Contestação Contestação 16062017033821300000004087509 GM ENGENHARIA - rescisão e danos - ALTAMIRO Outros Documentos 16062017021018700000004087558 PROCURAÇÃO - GM ENGENHARIA Procuração 16062017021267600000004087561 SUBSTABELECIMENTO - GM ENGENHARIA (1) Procuração 16062017021953600000004087569 Réplica Réplica 16063017140341800000004187953 Certidão Certidão 16071115150092800000004290540 Despacho Despacho 16081717151597900000004588038 Petição Petição 16082318584358900000004731933 Expediente Expediente 16081717151597900000004588038 Certidão Certidão 16101116050708000000005242132 Despacho Despacho 17030617553688000000006680675 Certidão Certidão 17032316322332000000006963114 Certidão Certidão 17071014140011900000008456153 Ouvidoria - Para conhecimento - 0805293-76.2016 Outros Documentos 17071014133509400000008456170 Sentença Sentença 18031713160006000000012816085 SENTENÇA - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - IMOVEL - RESCISÃO CONTRATUAL - DANOS MORAIS - ARRAS COMPENSA Decisão 18031713141233700000012816093 Expediente Expediente 18031913065554200000012828484 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 18040614093532900000013142001 ED - ALTAMIRO Outros Documentos 18040614090741100000013142067 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 18082917150463700000015861018 impugnação aos embargos de declaração altamiro x gm engenharia Outros Documentos 18082917142739300000015861100 Sentença Sentença 18111216231930600000017258258 Expediente Expediente 18111216231930600000017258258 Petição Petição 18121719044139500000017915359 petição cumprimento de sentença altamiro x gm engenharia Outros Documentos 18121719034839900000017915380 Planilha de débitos judiciais ALTAMIRO X GM ENGENHARIA Documento de Comprovação 18121719035823900000017915383 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 19021213505970600000018646771 Despacho Despacho 19021817272243300000018767769 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 19032911335604300000019621169 petição pedido de execução forçada altamiro x gm engenharia Outros Documentos 19032911321786000000019621219 Planilha de débitos judiciais ALTAMIRO X GM - COM MULTA E HONORARIOS Outros Documentos 19032911323472000000019621237 Certidão Certidão 19040417061511500000019772258 Despacho Despacho 19051712244366700000020664790 Certidão Certidão 19052411380919700000020838613 eCAC - 0805293-76.2016 Documento de Comprovação 19052411380936000000020839099 RENAJUD - 0805293-76.2016 Documento de Comprovação 19052411380946000000020839101 Certidão Certidão 19052411425784200000020839535 Despacho Despacho 19051712244366700000020664790 Petição Petição 19060615484837300000021187199 petição indicação de bens a penhora altamiro x gm engenharia Outros Documentos 19060615484955700000021187200 Certidão Certidão 19061014481616500000021256913 Certidão Certidão 19062010370481000000021513407 Despacho Despacho 19091917141348300000023793171 Mandado Mandado 19092009081518600000023810493 Diligência Diligência 19092723425004600000024035734 Novo Documento 2019-09-27 23.39.32_20190927233944 Devolução de Mandado 19092723425107900000024035740 Ofício Ofício (Outros) 19100816270354600000024298207 Certidão Certidão 19110112491959200000024975747 Expediente Expediente 19091917141348300000023793171 Certidão Certidão 19110809090742000000025164447 OF0935-2019-MD Documento Ofício 19110809090761400000025164453 Despacho Despacho 19120419213100000000025871526 Expediente Expediente 19120419213100000000025871526 Petição Petição 20012112472909200000026616367 petição altamiro sobre acordo e penhora de imovel x gm engenharia Outros Documentos 20012112473726000000026616368 Acordo gm Documento de Comprovação 20012112474308200000026616369 Renuncia de mandato Petição 20012114035025200000026619361 Notificação. GM (1) Outros Documentos 20012114035460000000026619363 Certidão Certidão 20021216205518400000027229138 Despacho Despacho 20030308072015600000027657496 Mandado Mandado 20030313152096600000027684446 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 20031623203668400000028102371 Certidão Certidão 20032009264465700000028209555 Despacho Despacho 20062208551698000000030430828 Mandado Mandado 20062517132336900000030498826 Diligência Diligência 20090923381217000000032648537 Certidão Certidão 20091714064794900000032928501 Despacho Despacho 20092116560649800000033035651 Petição Petição 20092217084227900000026616374 Certidão Certidão 20092320121877400000033158455 Despacho Despacho 20092810360126400000033249954 Certidão Certidão 20092814563156100000033287635 eCAC - Resopnsavel GM Documento de Comprovação 20092814563459800000033287637 eCAC - G M ENGENHARIA LTDA Documento de Comprovação 20092814563697500000033287639 Despacho Despacho 20092810360126400000033249954 Petição Petição 20092916203567500000033347526 Certidão Certidão 20100715485024500000033287648 Despacho Despacho 20100718123866100000033662532 Mandado Mandado 20100816320029900000033712840 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 20100821583685800000033724558 0805293-76.2016 - RÉU Devolução de Mandado 20100821583765800000033724572 Petição Petição 20100911343702900000033740046 Certidão Certidão 20101313065508600000033656984 Certidão Certidão 20121618360426400000036190244 5014-2020-GO9-2¿VaraC¿veldaCapital.pdf Documento de Comprovação 20121618360720400000036190248 Decisão Decisão 21021122245446300000037509506 SISBAJUD - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Outros Documentos 21021122245506300000037543983 Certidão Certidão 21021210145795300000037561594 Petição Petição 21021811010704100000037747278 pedido de reconsideração altamiro x gm Outros Documentos 21021811011005700000037747286 Acordo GM - UTLIZAR PARA EXECUÇÃO ALTAMIRO Documento de Comprovação 21021811011138400000037747290 Ofício Ofício (Outros) 21030312181234300000037562644 Certidão Certidão 21030313170970300000038258982 Certidão Certidão 21030313205491000000038259021 Certidão Certidão 21031214020134500000038634471 705.2021 Documento Ofício 21031214020222700000038635478 DETALHAMENTO SISBAJUD 13 Documento de Comprovação 21032216580461500000038959495 Despacho Despacho 21032216580934400000038959494 Despacho Despacho 21032216580934400000038959494 Petição Petição 21032408475410600000039066124 Certidão Certidão 21032409465753400000039071826 Decisão Decisão 21040611224344600000039239330 Decisão Decisão 21040611224344600000039239330 Comprovação de Interposição de Agravo Comprovação de Interposição de Agravo 21041916511799600000039952119 petição informa agravo e reconsideração altamiro x gm Outros Documentos 21041916511982000000039952124 PROTOCOLO DISTRIBUIÇÃO AGRAVO ALTAMIRO Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 21041916512117900000039952475 agravo de instrumento Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 21041916512195200000039952477 Certidão Certidão 21051812252113300000041155584 Despacho Despacho 21052117395016400000041208938 Expediente Expediente 21052117395016400000041208938 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21072914440900000000044101131 0805213-28.2021.8.15.0000 Comunicações 21072914440900000000044101132 Despacho Despacho 21081011594371200000044284116 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21081109213474600000044576274 Expediente Expediente 21081109213474600000044576274 Petição Petição 21081110441720100000044584841 petição pedido de penhora de credito junto a associação altamiro x gm engenharia Outros Documentos 21081110441888100000044584854 Certidão Certidão 21091308432215100000045971812 Petição Petição 22040511100769700000053632256 petição atual castramento polo ativo dr helmiton autor altamiro de oliveira x gm eng. ltda Outros Documentos 22040511101071800000053632271 Despacho Despacho 22060116215828000000056014736 Petição Petição 22060310454158200000056105070 Certidão Informação 22060310474075700000056106648 Despacho Despacho 22060116215828000000056014736 CONCLUSÃO Informação 22071911240176600000057781573 Despacho Despacho 22100519164588500000060788088 Despacho Despacho 22100519164588500000060788088 Mandado Mandado 22111010214150500000062268145 Penhora negativa Diligência 22122619211027500000063863293 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23011913321885700000064297729 Expediente Expediente 23011913321885700000064297729 Petição Petição 23041810253454400000067883915 ficha cadastral imovel gm Documento de Comprovação 23041810253546900000067883923 iptu gm engenharia Documento de Comprovação 23041810253618000000067884675 Informação Informação 23050514102041600000068655937 Decisão Decisão 23080619171969300000072639481 Decisão Decisão 23080619171969300000072639481 Decisão Decisão 23091607494547800000074618130 Decisão Decisão 23091607494547800000074618130 Petição Petição 23113011074329500000078039873 Cls Informação 24020210501985000000080052525 Decisão Decisão 24050222010657800000084405175 Mandado Mandado 24050309264111800000084420227 Diligência Diligência 24051322052130700000084925443 Decisão Decisão 24091020354390200000094113819 Certidão Certidão 24111211074229500000097381526 PROCESSO 0805293-76.2016. eCAC - Centro Virtual de Atendimento Documento de Comprovação 24111211074256600000097381530 Intimação Intimação 24111211091807900000097381540 Intimação Intimação 24111211091807900000097381540 Informação Informação 25022419442456200000101768565 Petição Petição 25032710034438200000103258386 Decisão Decisão 25061222045245700000107377966 Decisão Decisão 25061222045245700000107377966 Petição indicar bens a penhora Petição 25061617283886200000107612608 Planilha de débitos judiciais altamiro Documento de Comprovação 25061617283941600000107612610 decisão homologação da arrematação Documento de Comprovação 25061617283998800000107612612 Auto de Alienação_2077 Documento de Comprovação 25061617284054800000107612613 petição da fazenda valor da dívida Documento de Comprovação 25061617284112400000107612611 CARTORIO MATRICULA 2077 Documento de Comprovação 25061617284173800000107612614 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão: 21091308432215100000045971812, Outros Documentos: 22040511101071800000053632271, Outros Documentos: 19032911321786000000019621219, Outros Documentos: 19032911323472000000019621237, Certidão: 19052411425784200000020839535, Documento de Comprovação: 19052411380936000000020839099, Certidão: 19052411380919700000020838613, Documento de Comprovação: 19052411380946000000020839101, Petição Inicial: 16020316275555900000002843611, Outros Documentos: 19060615484955700000021187200]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805293-76.2016.8.15.2001
Juntada de Ofício22/07/2025, 10:29
Publicado Decisão em 18/07/2025.18/07/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/202518/07/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ALTAMIRO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: GM ENGENHARIA LIMITADA DECISÃO No ID 114714607, a exequente requer expedição de mandado de penhora no rosto dos autos da ação de n.º 00021725420124058200, em trâmite perante a 05ª Vara Federal de Execuções Fiscais da Justiça Federal da Paraíba, ocorreu a arrematação de um imóvel, nos termos do artigo 860, do Código de Processo Civil. Sendo assim, expeça mandado, solicitando que quaisquer valores que sejam depositados em favor da Executada naqueles autos sejam transferidos para conta corrente vinculada a este Juízo até o limite do valor da execução. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16020316275555900000002843611 ação de rescisão contratual com pedido de devolução e danos morais altamiro x gm engenharia Memorial 16020316241402900000002843721 procuração e doc pessoal-otimizado-1 Procuração 16020316242064700000002843725 declaração Documento de Comprovação 16020316242987200000002843729 contrato de compra e venda-otimizado-1 Documento de Comprovação 16020316243959900000002843734 termo de acordo aluguel Documento de Comprovação 16020316245337000000002843737 contrato de aluguel-otimizado-1 Documento de Comprovação 16020316250572800000002843741 fotos-otimizado-1 Documento de Comprovação 16020316252051600000002843744 fotos-otimizado-2 Documento de Comprovação 16020316253553500000002843748 fotos-otimizado-3 Documento de Comprovação 16020316254990900000002843756 fotos-otimizado-4 Documento de Comprovação 16020316255562800000002843757 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 16020412364246500000002849564 Novo Documento 74-otimizado-1 Outros Documentos 16020412341978700000002849660 Novo Documento 74-otimizado-3 Outros Documentos 16020412344215600000002849667 Novo Documento 74-otimizado-4 Outros Documentos 16020412345328000000002849669 Novo Documento 74-otimizado-5 Outros Documentos 16020412350619200000002849672 Novo Documento 75-otimizado-1 Outros Documentos 16020412352737600000002849675 Novo Documento 75-otimizado-2 Outros Documentos 16020412354192200000002849678 Novo Documento 75-otimizado-3 Outros Documentos 16020412355828200000002849683 Novo Documento 75-otimizado-4 Outros Documentos 16020412361036300000002849686 Novo Documento 75-otimizado-5 Outros Documentos 16020412361695300000002849692 Novo Documento 75-otimizado-6 Outros Documentos 16020412363363000000002849699 Outros Documentos Outros Documentos 16020412320383800000002849740 Novo Documento 74-otimizado-2 Outros Documentos 16020412403940500000002849746 Novo Documento 74-otimizado-6 Outros Documentos 16020412405098800000002849748 Petição Petição 16022408374314100000002984941 petição juntar documentos e pedido de apreciação da liminar altamiro x gm engenharia Memorial 16022408364326200000002984962 envio de notificação-otimizado-1 Documento de Comprovação 16022408364710900000002984963 contrato de aluguel-otimizado-1 Documento de Comprovação 16022408365226400000002984964 Despacho Despacho 16030312465248700000002860283 Petição Petição 16030412525677300000003080666 declaração hiposuficiencia Documento de Comprovação 16030412515624000000003080672 Petição Petição 16032909541457800000003276422 petição reintera o pedido liminar altamiro x gm construções Memorial 16032909534124400000003276444 contranotifica Documento de Comprovação 16032909534410400000003276445 Decisão Decisão 16041115414867300000003403591 Carta Carta 16041116512776300000003405576 Expediente Expediente 16041115414867300000003403591 Petição Petição 16041809202311100000003462385 petição de aditamento pedido e liminar altamiro x gm engenharia Memorial 16041809164650800000003462401 PLANILHA DE PAGAMENTO ALTAMIRO X GM ENGENHARIA Documento de Comprovação 16041809175398200000003462421 Certidão Certidão 16042910523697700000003570061 AR POSITIVO GM ENGENHARIA 0805293-76 Aviso de Recebimento 16042910521774000000003570074 Certidão Certidão 16042910530140000000003570115 Despacho Despacho 16051114531626300000003690400 Termo de Audiência Termo de Audiência 18031713141223200000003958419 0805293762016 - termo Termo de Audiência 16060717244441800000003958408 Contestação Contestação 16062017033821300000004087509 GM ENGENHARIA - rescisão e danos - ALTAMIRO Outros Documentos 16062017021018700000004087558 PROCURAÇÃO - GM ENGENHARIA Procuração 16062017021267600000004087561 SUBSTABELECIMENTO - GM ENGENHARIA (1) Procuração 16062017021953600000004087569 Réplica Réplica 16063017140341800000004187953 Certidão Certidão 16071115150092800000004290540 Despacho Despacho 16081717151597900000004588038 Petição Petição 16082318584358900000004731933 Expediente Expediente 16081717151597900000004588038 Certidão Certidão 16101116050708000000005242132 Despacho Despacho 17030617553688000000006680675 Certidão Certidão 17032316322332000000006963114 Certidão Certidão 17071014140011900000008456153 Ouvidoria - Para conhecimento - 0805293-76.2016 Outros Documentos 17071014133509400000008456170 Sentença Sentença 18031713160006000000012816085 SENTENÇA - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - IMOVEL - RESCISÃO CONTRATUAL - DANOS MORAIS - ARRAS COMPENSA Decisão 18031713141233700000012816093 Expediente Expediente 18031913065554200000012828484 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 18040614093532900000013142001 ED - ALTAMIRO Outros Documentos 18040614090741100000013142067 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 18082917150463700000015861018 impugnação aos embargos de declaração altamiro x gm engenharia Outros Documentos 18082917142739300000015861100 Sentença Sentença 18111216231930600000017258258 Expediente Expediente 18111216231930600000017258258 Petição Petição 18121719044139500000017915359 petição cumprimento de sentença altamiro x gm engenharia Outros Documentos 18121719034839900000017915380 Planilha de débitos judiciais ALTAMIRO X GM ENGENHARIA Documento de Comprovação 18121719035823900000017915383 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 19021213505970600000018646771 Despacho Despacho 19021817272243300000018767769 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 19032911335604300000019621169 petição pedido de execução forçada altamiro x gm engenharia Outros Documentos 19032911321786000000019621219 Planilha de débitos judiciais ALTAMIRO X GM - COM MULTA E HONORARIOS Outros Documentos 19032911323472000000019621237 Certidão Certidão 19040417061511500000019772258 Despacho Despacho 19051712244366700000020664790 Certidão Certidão 19052411380919700000020838613 eCAC - 0805293-76.2016 Documento de Comprovação 19052411380936000000020839099 RENAJUD - 0805293-76.2016 Documento de Comprovação 19052411380946000000020839101 Certidão Certidão 19052411425784200000020839535 Despacho Despacho 19051712244366700000020664790 Petição Petição 19060615484837300000021187199 petição indicação de bens a penhora altamiro x gm engenharia Outros Documentos 19060615484955700000021187200 Certidão Certidão 19061014481616500000021256913 Certidão Certidão 19062010370481000000021513407 Despacho Despacho 19091917141348300000023793171 Mandado Mandado 19092009081518600000023810493 Diligência Diligência 19092723425004600000024035734 Novo Documento 2019-09-27 23.39.32_20190927233944 Devolução de Mandado 19092723425107900000024035740 Ofício Ofício (Outros) 19100816270354600000024298207 Certidão Certidão 19110112491959200000024975747 Expediente Expediente 19091917141348300000023793171 Certidão Certidão 19110809090742000000025164447 OF0935-2019-MD Documento Ofício 19110809090761400000025164453 Despacho Despacho 19120419213100000000025871526 Expediente Expediente 19120419213100000000025871526 Petição Petição 20012112472909200000026616367 petição altamiro sobre acordo e penhora de imovel x gm engenharia Outros Documentos 20012112473726000000026616368 Acordo gm Documento de Comprovação 20012112474308200000026616369 Renuncia de mandato Petição 20012114035025200000026619361 Notificação. GM (1) Outros Documentos 20012114035460000000026619363 Certidão Certidão 20021216205518400000027229138 Despacho Despacho 20030308072015600000027657496 Mandado Mandado 20030313152096600000027684446 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 20031623203668400000028102371 Certidão Certidão 20032009264465700000028209555 Despacho Despacho 20062208551698000000030430828 Mandado Mandado 20062517132336900000030498826 Diligência Diligência 20090923381217000000032648537 Certidão Certidão 20091714064794900000032928501 Despacho Despacho 20092116560649800000033035651 Petição Petição 20092217084227900000026616374 Certidão Certidão 20092320121877400000033158455 Despacho Despacho 20092810360126400000033249954 Certidão Certidão 20092814563156100000033287635 eCAC - Resopnsavel GM Documento de Comprovação 20092814563459800000033287637 eCAC - G M ENGENHARIA LTDA Documento de Comprovação 20092814563697500000033287639 Despacho Despacho 20092810360126400000033249954 Petição Petição 20092916203567500000033347526 Certidão Certidão 20100715485024500000033287648 Despacho Despacho 20100718123866100000033662532 Mandado Mandado 20100816320029900000033712840 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 20100821583685800000033724558 0805293-76.2016 - RÉU Devolução de Mandado 20100821583765800000033724572 Petição Petição 20100911343702900000033740046 Certidão Certidão 20101313065508600000033656984 Certidão Certidão 20121618360426400000036190244 5014-2020-GO9-2¿VaraC¿veldaCapital.pdf Documento de Comprovação 20121618360720400000036190248 Decisão Decisão 21021122245446300000037509506 SISBAJUD - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Outros Documentos 21021122245506300000037543983 Certidão Certidão 21021210145795300000037561594 Petição Petição 21021811010704100000037747278 pedido de reconsideração altamiro x gm Outros Documentos 21021811011005700000037747286 Acordo GM - UTLIZAR PARA EXECUÇÃO ALTAMIRO Documento de Comprovação 21021811011138400000037747290 Ofício Ofício (Outros) 21030312181234300000037562644 Certidão Certidão 21030313170970300000038258982 Certidão Certidão 21030313205491000000038259021 Certidão Certidão 21031214020134500000038634471 705.2021 Documento Ofício 21031214020222700000038635478 DETALHAMENTO SISBAJUD 13 Documento de Comprovação 21032216580461500000038959495 Despacho Despacho 21032216580934400000038959494 Despacho Despacho 21032216580934400000038959494 Petição Petição 21032408475410600000039066124 Certidão Certidão 21032409465753400000039071826 Decisão Decisão 21040611224344600000039239330 Decisão Decisão 21040611224344600000039239330 Comprovação de Interposição de Agravo Comprovação de Interposição de Agravo 21041916511799600000039952119 petição informa agravo e reconsideração altamiro x gm Outros Documentos 21041916511982000000039952124 PROTOCOLO DISTRIBUIÇÃO AGRAVO ALTAMIRO Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 21041916512117900000039952475 agravo de instrumento Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 21041916512195200000039952477 Certidão Certidão 21051812252113300000041155584 Despacho Despacho 21052117395016400000041208938 Expediente Expediente 21052117395016400000041208938 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21072914440900000000044101131 0805213-28.2021.8.15.0000 Comunicações 21072914440900000000044101132 Despacho Despacho 21081011594371200000044284116 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21081109213474600000044576274 Expediente Expediente 21081109213474600000044576274 Petição Petição 21081110441720100000044584841 petição pedido de penhora de credito junto a associação altamiro x gm engenharia Outros Documentos 21081110441888100000044584854 Certidão Certidão 21091308432215100000045971812 Petição Petição 22040511100769700000053632256 petição atual castramento polo ativo dr helmiton autor altamiro de oliveira x gm eng. ltda Outros Documentos 22040511101071800000053632271 Despacho Despacho 22060116215828000000056014736 Petição Petição 22060310454158200000056105070 Certidão Informação 22060310474075700000056106648 Despacho Despacho 22060116215828000000056014736 CONCLUSÃO Informação 22071911240176600000057781573 Despacho Despacho 22100519164588500000060788088 Despacho Despacho 22100519164588500000060788088 Mandado Mandado 22111010214150500000062268145 Penhora negativa Diligência 22122619211027500000063863293 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23011913321885700000064297729 Expediente Expediente 23011913321885700000064297729 Petição Petição 23041810253454400000067883915 ficha cadastral imovel gm Documento de Comprovação 23041810253546900000067883923 iptu gm engenharia Documento de Comprovação 23041810253618000000067884675 Informação Informação 23050514102041600000068655937 Decisão Decisão 23080619171969300000072639481 Decisão Decisão 23080619171969300000072639481 Decisão Decisão 23091607494547800000074618130 Decisão Decisão 23091607494547800000074618130 Petição Petição 23113011074329500000078039873 Cls Informação 24020210501985000000080052525 Decisão Decisão 24050222010657800000084405175 Mandado Mandado 24050309264111800000084420227 Diligência Diligência 24051322052130700000084925443 Decisão Decisão 24091020354390200000094113819 Certidão Certidão 24111211074229500000097381526 PROCESSO 0805293-76.2016. eCAC - Centro Virtual de Atendimento Documento de Comprovação 24111211074256600000097381530 Intimação Intimação 24111211091807900000097381540 Intimação Intimação 24111211091807900000097381540 Informação Informação 25022419442456200000101768565 Petição Petição 25032710034438200000103258386 Decisão Decisão 25061222045245700000107377966 Decisão Decisão 25061222045245700000107377966 Petição indicar bens a penhora Petição 25061617283886200000107612608 Planilha de débitos judiciais altamiro Documento de Comprovação 25061617283941600000107612610 decisão homologação da arrematação Documento de Comprovação 25061617283998800000107612612 Auto de Alienação_2077 Documento de Comprovação 25061617284054800000107612613 petição da fazenda valor da dívida Documento de Comprovação 25061617284112400000107612611 CARTORIO MATRICULA 2077 Documento de Comprovação 25061617284173800000107612614 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão: 21091308432215100000045971812, Outros Documentos: 22040511101071800000053632271, Outros Documentos: 19032911321786000000019621219, Outros Documentos: 19032911323472000000019621237, Certidão: 19052411425784200000020839535, Documento de Comprovação: 19052411380936000000020839099, Certidão: 19052411380919700000020838613, Documento de Comprovação: 19052411380946000000020839101, Petição Inicial: 16020316275555900000002843611, Outros Documentos: 19060615484955700000021187200]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805293-76.2016.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ALTAMIRO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: GM ENGENHARIA LIMITADA DECISÃO No ID 114714607, a exequente requer expedição de mandado de penhora no rosto dos autos da ação de n.º 00021725420124058200, em trâmite perante a 05ª Vara Federal de Execuções Fiscais da Justiça Federal da Paraíba, ocorreu a arrematação de um imóvel, nos termos do artigo 860, do Código de Processo Civil. Sendo assim, expeça mandado, solicitando que quaisquer valores que sejam depositados em favor da Executada naqueles autos sejam transferidos para conta corrente vinculada a este Juízo até o limite do valor da execução. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16020316275555900000002843611 ação de rescisão contratual com pedido de devolução e danos morais altamiro x gm engenharia Memorial 16020316241402900000002843721 procuração e doc pessoal-otimizado-1 Procuração 16020316242064700000002843725 declaração Documento de Comprovação 16020316242987200000002843729 contrato de compra e venda-otimizado-1 Documento de Comprovação 16020316243959900000002843734 termo de acordo aluguel Documento de Comprovação 16020316245337000000002843737 contrato de aluguel-otimizado-1 Documento de Comprovação 16020316250572800000002843741 fotos-otimizado-1 Documento de Comprovação 16020316252051600000002843744 fotos-otimizado-2 Documento de Comprovação 16020316253553500000002843748 fotos-otimizado-3 Documento de Comprovação 16020316254990900000002843756 fotos-otimizado-4 Documento de Comprovação 16020316255562800000002843757 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 16020412364246500000002849564 Novo Documento 74-otimizado-1 Outros Documentos 16020412341978700000002849660 Novo Documento 74-otimizado-3 Outros Documentos 16020412344215600000002849667 Novo Documento 74-otimizado-4 Outros Documentos 16020412345328000000002849669 Novo Documento 74-otimizado-5 Outros Documentos 16020412350619200000002849672 Novo Documento 75-otimizado-1 Outros Documentos 16020412352737600000002849675 Novo Documento 75-otimizado-2 Outros Documentos 16020412354192200000002849678 Novo Documento 75-otimizado-3 Outros Documentos 16020412355828200000002849683 Novo Documento 75-otimizado-4 Outros Documentos 16020412361036300000002849686 Novo Documento 75-otimizado-5 Outros Documentos 16020412361695300000002849692 Novo Documento 75-otimizado-6 Outros Documentos 16020412363363000000002849699 Outros Documentos Outros Documentos 16020412320383800000002849740 Novo Documento 74-otimizado-2 Outros Documentos 16020412403940500000002849746 Novo Documento 74-otimizado-6 Outros Documentos 16020412405098800000002849748 Petição Petição 16022408374314100000002984941 petição juntar documentos e pedido de apreciação da liminar altamiro x gm engenharia Memorial 16022408364326200000002984962 envio de notificação-otimizado-1 Documento de Comprovação 16022408364710900000002984963 contrato de aluguel-otimizado-1 Documento de Comprovação 16022408365226400000002984964 Despacho Despacho 16030312465248700000002860283 Petição Petição 16030412525677300000003080666 declaração hiposuficiencia Documento de Comprovação 16030412515624000000003080672 Petição Petição 16032909541457800000003276422 petição reintera o pedido liminar altamiro x gm construções Memorial 16032909534124400000003276444 contranotifica Documento de Comprovação 16032909534410400000003276445 Decisão Decisão 16041115414867300000003403591 Carta Carta 16041116512776300000003405576 Expediente Expediente 16041115414867300000003403591 Petição Petição 16041809202311100000003462385 petição de aditamento pedido e liminar altamiro x gm engenharia Memorial 16041809164650800000003462401 PLANILHA DE PAGAMENTO ALTAMIRO X GM ENGENHARIA Documento de Comprovação 16041809175398200000003462421 Certidão Certidão 16042910523697700000003570061 AR POSITIVO GM ENGENHARIA 0805293-76 Aviso de Recebimento 16042910521774000000003570074 Certidão Certidão 16042910530140000000003570115 Despacho Despacho 16051114531626300000003690400 Termo de Audiência Termo de Audiência 18031713141223200000003958419 0805293762016 - termo Termo de Audiência 16060717244441800000003958408 Contestação Contestação 16062017033821300000004087509 GM ENGENHARIA - rescisão e danos - ALTAMIRO Outros Documentos 16062017021018700000004087558 PROCURAÇÃO - GM ENGENHARIA Procuração 16062017021267600000004087561 SUBSTABELECIMENTO - GM ENGENHARIA (1) Procuração 16062017021953600000004087569 Réplica Réplica 16063017140341800000004187953 Certidão Certidão 16071115150092800000004290540 Despacho Despacho 16081717151597900000004588038 Petição Petição 16082318584358900000004731933 Expediente Expediente 16081717151597900000004588038 Certidão Certidão 16101116050708000000005242132 Despacho Despacho 17030617553688000000006680675 Certidão Certidão 17032316322332000000006963114 Certidão Certidão 17071014140011900000008456153 Ouvidoria - Para conhecimento - 0805293-76.2016 Outros Documentos 17071014133509400000008456170 Sentença Sentença 18031713160006000000012816085 SENTENÇA - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - IMOVEL - RESCISÃO CONTRATUAL - DANOS MORAIS - ARRAS COMPENSA Decisão 18031713141233700000012816093 Expediente Expediente 18031913065554200000012828484 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 18040614093532900000013142001 ED - ALTAMIRO Outros Documentos 18040614090741100000013142067 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 18082917150463700000015861018 impugnação aos embargos de declaração altamiro x gm engenharia Outros Documentos 18082917142739300000015861100 Sentença Sentença 18111216231930600000017258258 Expediente Expediente 18111216231930600000017258258 Petição Petição 18121719044139500000017915359 petição cumprimento de sentença altamiro x gm engenharia Outros Documentos 18121719034839900000017915380 Planilha de débitos judiciais ALTAMIRO X GM ENGENHARIA Documento de Comprovação 18121719035823900000017915383 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 19021213505970600000018646771 Despacho Despacho 19021817272243300000018767769 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 19032911335604300000019621169 petição pedido de execução forçada altamiro x gm engenharia Outros Documentos 19032911321786000000019621219 Planilha de débitos judiciais ALTAMIRO X GM - COM MULTA E HONORARIOS Outros Documentos 19032911323472000000019621237 Certidão Certidão 19040417061511500000019772258 Despacho Despacho 19051712244366700000020664790 Certidão Certidão 19052411380919700000020838613 eCAC - 0805293-76.2016 Documento de Comprovação 19052411380936000000020839099 RENAJUD - 0805293-76.2016 Documento de Comprovação 19052411380946000000020839101 Certidão Certidão 19052411425784200000020839535 Despacho Despacho 19051712244366700000020664790 Petição Petição 19060615484837300000021187199 petição indicação de bens a penhora altamiro x gm engenharia Outros Documentos 19060615484955700000021187200 Certidão Certidão 19061014481616500000021256913 Certidão Certidão 19062010370481000000021513407 Despacho Despacho 19091917141348300000023793171 Mandado Mandado 19092009081518600000023810493 Diligência Diligência 19092723425004600000024035734 Novo Documento 2019-09-27 23.39.32_20190927233944 Devolução de Mandado 19092723425107900000024035740 Ofício Ofício (Outros) 19100816270354600000024298207 Certidão Certidão 19110112491959200000024975747 Expediente Expediente 19091917141348300000023793171 Certidão Certidão 19110809090742000000025164447 OF0935-2019-MD Documento Ofício 19110809090761400000025164453 Despacho Despacho 19120419213100000000025871526 Expediente Expediente 19120419213100000000025871526 Petição Petição 20012112472909200000026616367 petição altamiro sobre acordo e penhora de imovel x gm engenharia Outros Documentos 20012112473726000000026616368 Acordo gm Documento de Comprovação 20012112474308200000026616369 Renuncia de mandato Petição 20012114035025200000026619361 Notificação. GM (1) Outros Documentos 20012114035460000000026619363 Certidão Certidão 20021216205518400000027229138 Despacho Despacho 20030308072015600000027657496 Mandado Mandado 20030313152096600000027684446 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 20031623203668400000028102371 Certidão Certidão 20032009264465700000028209555 Despacho Despacho 20062208551698000000030430828 Mandado Mandado 20062517132336900000030498826 Diligência Diligência 20090923381217000000032648537 Certidão Certidão 20091714064794900000032928501 Despacho Despacho 20092116560649800000033035651 Petição Petição 20092217084227900000026616374 Certidão Certidão 20092320121877400000033158455 Despacho Despacho 20092810360126400000033249954 Certidão Certidão 20092814563156100000033287635 eCAC - Resopnsavel GM Documento de Comprovação 20092814563459800000033287637 eCAC - G M ENGENHARIA LTDA Documento de Comprovação 20092814563697500000033287639 Despacho Despacho 20092810360126400000033249954 Petição Petição 20092916203567500000033347526 Certidão Certidão 20100715485024500000033287648 Despacho Despacho 20100718123866100000033662532 Mandado Mandado 20100816320029900000033712840 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 20100821583685800000033724558 0805293-76.2016 - RÉU Devolução de Mandado 20100821583765800000033724572 Petição Petição 20100911343702900000033740046 Certidão Certidão 20101313065508600000033656984 Certidão Certidão 20121618360426400000036190244 5014-2020-GO9-2¿VaraC¿veldaCapital.pdf Documento de Comprovação 20121618360720400000036190248 Decisão Decisão 21021122245446300000037509506 SISBAJUD - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Outros Documentos 21021122245506300000037543983 Certidão Certidão 21021210145795300000037561594 Petição Petição 21021811010704100000037747278 pedido de reconsideração altamiro x gm Outros Documentos 21021811011005700000037747286 Acordo GM - UTLIZAR PARA EXECUÇÃO ALTAMIRO Documento de Comprovação 21021811011138400000037747290 Ofício Ofício (Outros) 21030312181234300000037562644 Certidão Certidão 21030313170970300000038258982 Certidão Certidão 21030313205491000000038259021 Certidão Certidão 21031214020134500000038634471 705.2021 Documento Ofício 21031214020222700000038635478 DETALHAMENTO SISBAJUD 13 Documento de Comprovação 21032216580461500000038959495 Despacho Despacho 21032216580934400000038959494 Despacho Despacho 21032216580934400000038959494 Petição Petição 21032408475410600000039066124 Certidão Certidão 21032409465753400000039071826 Decisão Decisão 21040611224344600000039239330 Decisão Decisão 21040611224344600000039239330 Comprovação de Interposição de Agravo Comprovação de Interposição de Agravo 21041916511799600000039952119 petição informa agravo e reconsideração altamiro x gm Outros Documentos 21041916511982000000039952124 PROTOCOLO DISTRIBUIÇÃO AGRAVO ALTAMIRO Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 21041916512117900000039952475 agravo de instrumento Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 21041916512195200000039952477 Certidão Certidão 21051812252113300000041155584 Despacho Despacho 21052117395016400000041208938 Expediente Expediente 21052117395016400000041208938 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21072914440900000000044101131 0805213-28.2021.8.15.0000 Comunicações 21072914440900000000044101132 Despacho Despacho 21081011594371200000044284116 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21081109213474600000044576274 Expediente Expediente 21081109213474600000044576274 Petição Petição 21081110441720100000044584841 petição pedido de penhora de credito junto a associação altamiro x gm engenharia Outros Documentos 21081110441888100000044584854 Certidão Certidão 21091308432215100000045971812 Petição Petição 22040511100769700000053632256 petição atual castramento polo ativo dr helmiton autor altamiro de oliveira x gm eng. ltda Outros Documentos 22040511101071800000053632271 Despacho Despacho 22060116215828000000056014736 Petição Petição 22060310454158200000056105070 Certidão Informação 22060310474075700000056106648 Despacho Despacho 22060116215828000000056014736 CONCLUSÃO Informação 22071911240176600000057781573 Despacho Despacho 22100519164588500000060788088 Despacho Despacho 22100519164588500000060788088 Mandado Mandado 22111010214150500000062268145 Penhora negativa Diligência 22122619211027500000063863293 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23011913321885700000064297729 Expediente Expediente 23011913321885700000064297729 Petição Petição 23041810253454400000067883915 ficha cadastral imovel gm Documento de Comprovação 23041810253546900000067883923 iptu gm engenharia Documento de Comprovação 23041810253618000000067884675 Informação Informação 23050514102041600000068655937 Decisão Decisão 23080619171969300000072639481 Decisão Decisão 23080619171969300000072639481 Decisão Decisão 23091607494547800000074618130 Decisão Decisão 23091607494547800000074618130 Petição Petição 23113011074329500000078039873 Cls Informação 24020210501985000000080052525 Decisão Decisão 24050222010657800000084405175 Mandado Mandado 24050309264111800000084420227 Diligência Diligência 24051322052130700000084925443 Decisão Decisão 24091020354390200000094113819 Certidão Certidão 24111211074229500000097381526 PROCESSO 0805293-76.2016. eCAC - Centro Virtual de Atendimento Documento de Comprovação 24111211074256600000097381530 Intimação Intimação 24111211091807900000097381540 Intimação Intimação 24111211091807900000097381540 Informação Informação 25022419442456200000101768565 Petição Petição 25032710034438200000103258386 Decisão Decisão 25061222045245700000107377966 Decisão Decisão 25061222045245700000107377966 Petição indicar bens a penhora Petição 25061617283886200000107612608 Planilha de débitos judiciais altamiro Documento de Comprovação 25061617283941600000107612610 decisão homologação da arrematação Documento de Comprovação 25061617283998800000107612612 Auto de Alienação_2077 Documento de Comprovação 25061617284054800000107612613 petição da fazenda valor da dívida Documento de Comprovação 25061617284112400000107612611 CARTORIO MATRICULA 2077 Documento de Comprovação 25061617284173800000107612614 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão: 21091308432215100000045971812, Outros Documentos: 22040511101071800000053632271, Outros Documentos: 19032911321786000000019621219, Outros Documentos: 19032911323472000000019621237, Certidão: 19052411425784200000020839535, Documento de Comprovação: 19052411380936000000020839099, Certidão: 19052411380919700000020838613, Documento de Comprovação: 19052411380946000000020839101, Petição Inicial: 16020316275555900000002843611, Outros Documentos: 19060615484955700000021187200]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805293-76.2016.8.15.2001
Deferido o pedido de16/07/2025, 12:03
Determinada diligência16/07/2025, 12:03
Determinada Requisição de Informações16/07/2025, 12:03
Expedição de Outros documentos.16/07/2025, 12:03
Conclusos para despacho18/06/2025, 08:31
Processo Desarquivado18/06/2025, 08:30
Publicado Decisão em 16/06/2025.16/06/2025, 18:10
Juntada de Petição de petição16/06/2025, 17:28
Arquivado Definitivamente16/06/2025, 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/202515/06/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ALTAMIRO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: GM ENGENHARIA LIMITADA DECISÃO A parte exequente requereu expedição de ofício aos cartórios respectivos, por meio eletrônico, para que apresentem as certidões de registros dos imóveis indicados, possibilitando a penhora e garantia da execução, ID 109985205. Não cabe a parte
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805293-76.2016.8.15.200113/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ALTAMIRO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: GM ENGENHARIA LIMITADA DECISÃO A parte exequente requereu expedição de ofício aos cartórios respectivos, por meio eletrônico, para que apresentem as certidões de registros dos imóveis indicados, possibilitando a penhora e garantia da execução, ID 109985205. Não cabe a parte
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805293-76.2016.8.15.200113/06/2025, 00:00
Indeferido o pedido de ALTAMIRO DE OLIVEIRA - CPF: 009.238.771-34 (EXEQUENTE)12/06/2025, 22:04
Determinado o arquivamento12/06/2025, 22:04
Determinada diligência12/06/2025, 22:04
Expedição de Outros documentos.12/06/2025, 22:04
Juntada de Petição de petição27/03/2025, 10:03
Conclusos para despacho24/02/2025, 19:44
Juntada de informação24/02/2025, 19:44
Decorrido prazo de ALTAMIRO DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.11/12/2024, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/202414/11/2024, 00:23
Publicado Intimação em 14/11/2024.14/11/2024, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: ALTAMIRO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: GM ENGENHARIA LIMITADA DECISÃO
Intimação - PROCESSO Nº 0805293-76.2016.8.15.2001 Defiro os pedidos de pesquisa via INFOJUD( ID 82959213). Designo os servidores deste Juízo para realizarem a consulta e receberem os dados sensíveis por delegação deste Juízo perante o sistema E-CAC (Centro Virtual de Atendimento) da Receita Federal. Após, junte as informações ao presente feito, intime as partes para manifestação no prazo legal. P. I. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem13/11/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica12/11/2024, 11:09
Juntada de Informações12/11/2024, 11:07
Determinada diligência10/09/2024, 20:35
Determinada Requisição de Informações10/09/2024, 20:35
Conclusos para despacho18/06/2024, 13:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário13/05/2024, 22:05
Juntada de Petição de diligência13/05/2024, 22:05
Expedição de Mandado.03/05/2024, 09:26
Determinada diligência02/05/2024, 22:01
Indeferido o pedido de ALTAMIRO DE OLIVEIRA - CPF: 009.238.771-34 (EXEQUENTE)02/05/2024, 22:01
Conclusos para despacho02/02/2024, 10:50
Juntada de informação02/02/2024, 10:50
Processo Desarquivado02/02/2024, 10:49
Juntada de Petição de petição30/11/2023, 11:07
Publicado Decisão em 19/09/2023.23/09/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/202323/09/2023, 05:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ALTAMIRO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: GM ENGENHARIA LIMITADA DECISÃO Esgotados, sem êxito, os meios de busca de bens penhoráveis. O credor não atendeu o pronunciamento de ID 77132307, conforme certifcado pelo sistema em 07/09/2023. Nos termos do § 2º do art. 921 do CPC passa a correr o prazo de um ano, podendo
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805293-76.2016.8.15.200118/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ALTAMIRO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: GM ENGENHARIA LIMITADA DECISÃO Esgotados, sem êxito, os meios de busca de bens penhoráveis. O credor não atendeu o pronunciamento de ID 77132307, conforme certifcado pelo sistema em 07/09/2023. Nos termos do § 2º do art. 921 do CPC passa a correr o prazo de um ano, podendo
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805293-76.2016.8.15.200118/09/2023, 00:00
Arquivado Definitivamente16/09/2023, 07:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial16/09/2023, 07:49
Determinado o arquivamento16/09/2023, 07:49
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar16/09/2023, 07:49
Expedição de Outros documentos.16/09/2023, 07:49
Conclusos para decisão16/09/2023, 07:38
Decorrido prazo de ALTAMIRO DE OLIVEIRA em 06/09/2023 23:59.07/09/2023, 00:49
Publicado Decisão em 23/08/2023.23/08/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/202323/08/2023, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ALTAMIRO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: GM ENGENHARIA LIMITADA DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805293-76.2016.8.15.2001 Indefiro o pedido ID 71989072, uma vez que tal diligência pode ser feita diretamente pela parte exequente a quem compete indicar bens para penhora. Concedo o prazo de dez dias para cumprimento da diligência pela parte. Cumpra-se. P.I. pelo Dj22/08/2023, 00:00
Deferido o pedido de06/08/2023, 19:17
Determinada diligência06/08/2023, 19:17
Conclusos para despacho05/05/2023, 14:10
Juntada de informação05/05/2023, 14:10
Juntada de Petição de petição18/04/2023, 10:25
Decorrido prazo de ALTAMIRO DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.23/02/2023, 15:47
Expedição de Outros documentos.19/01/2023, 13:33
Ato ordinatório praticado19/01/2023, 13:32
Juntada de Petição de diligência26/12/2022, 19:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário26/12/2022, 19:21
Expedição de Mandado.10/11/2022, 10:22
Decorrido prazo de ALTAMIRO DE OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59.07/11/2022, 00:24
Expedição de Outros documentos.11/10/2022, 11:52
Proferido despacho de mero expediente05/10/2022, 19:16
Conclusos para despacho19/07/2022, 11:24
Juntada de informação19/07/2022, 11:24
Decorrido prazo de ALTAMIRO DE OLIVEIRA em 17/06/2022 23:59.18/06/2022, 22:19
Expedição de Outros documentos.03/06/2022, 10:48
Juntada de informação03/06/2022, 10:47
Juntada de Petição de petição03/06/2022, 10:45
Proferido despacho de mero expediente01/06/2022, 16:21
Juntada de Petição de petição05/04/2022, 11:10
Conclusos para despacho13/09/2021, 08:44
Juntada de Certidão13/09/2021, 08:43
Juntada de Petição de petição11/08/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.11/08/2021, 09:22
Ato ordinatório praticado11/08/2021, 09:21
Proferido despacho de mero expediente10/08/2021, 11:59
Conclusos para despacho03/08/2021, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)29/07/2021, 15:06
Decorrido prazo de ALTAMIRO DE OLIVEIRA em 14/07/2021 23:59:59.15/07/2021, 03:05
Expedição de Outros documentos.24/05/2021, 08:45
Proferido despacho de mero expediente21/05/2021, 17:39
Conclusos para despacho18/05/2021, 12:26
Juntada de Certidão18/05/2021, 12:25
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo19/04/2021, 16:51
Expedição de Outros documentos.06/04/2021, 11:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)06/04/2021, 11:27
Outras Decisões06/04/2021, 11:22
Conclusos para despacho24/03/2021, 09:48
Juntada de Certidão24/03/2021, 09:47
Juntada de Petição de petição24/03/2021, 08:47
Expedição de Outros documentos.23/03/2021, 20:53
Proferido despacho de mero expediente22/03/2021, 16:58
Juntada de Certidão12/03/2021, 14:02
Conclusos para despacho03/03/2021, 13:22
Juntada de Certidão03/03/2021, 13:20
Juntada de Certidão03/03/2021, 13:17
Juntada de Ofício03/03/2021, 12:18
Juntada de Petição de petição18/02/2021, 11:01
Cancelada a movimentação processual12/02/2021, 10:18
Outras Decisões11/02/2021, 22:24
Determinado o bloqueio/penhora on line11/02/2021, 22:24
Juntada de Certidão16/12/2020, 18:36
Conclusos para despacho23/10/2020, 14:07
Decorrido prazo de ALTAMIRO DE OLIVEIRA em 21/10/2020 23:59:59.22/10/2020, 00:57
Juntada de Certidão13/10/2020, 13:06
Juntada de Petição de petição09/10/2020, 11:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário08/10/2020, 21:58
Juntada de Petição de devolução de mandado08/10/2020, 21:58
Expedição de Mandado.08/10/2020, 16:32
Proferido despacho de mero expediente07/10/2020, 18:12
Conclusos para despacho07/10/2020, 15:54
Juntada de Certidão07/10/2020, 15:48
Juntada de Petição de petição29/09/2020, 16:20
Expedição de Outros documentos.28/09/2020, 14:59
Juntada de Certidão28/09/2020, 14:56
Proferido despacho de mero expediente28/09/2020, 10:36
Conclusos para despacho23/09/2020, 20:13
Juntada de Certidão23/09/2020, 20:12
Juntada de Petição de petição22/09/2020, 17:08
Proferido despacho de mero expediente21/09/2020, 16:56
Conclusos para despacho17/09/2020, 14:07
Juntada de Certidão17/09/2020, 14:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário09/09/2020, 23:38
Juntada de Petição de diligência09/09/2020, 23:38
Expedição de Mandado.25/06/2020, 17:13
Proferido despacho de mero expediente22/06/2020, 08:55
Conclusos para despacho20/03/2020, 09:27
Juntada de certidão20/03/2020, 09:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário16/03/2020, 23:20
Expedição de Mandado.03/03/2020, 13:15
Proferido despacho de mero expediente03/03/2020, 08:07
Conclusos para despacho12/02/2020, 16:21
Juntada de certidão12/02/2020, 16:20
Decorrido prazo de GM ENGENHARIA LIMITADA em 04/02/2020 23:59:59.05/02/2020, 01:50
Decorrido prazo de ALTAMIRO DE OLIVEIRA em 04/02/2020 23:59:59.05/02/2020, 01:50
Juntada de Petição de petição21/01/2020, 14:03
Juntada de Petição de petição21/01/2020, 12:47
Expedição de Outros documentos.10/12/2019, 15:03
Proferido despacho de mero expediente09/12/2019, 15:14
Decorrido prazo de ALTAMIRO DE OLIVEIRA em 13/11/2019 23:59:59.15/11/2019, 02:08
Conclusos para despacho08/11/2019, 09:11
Juntada de certidão08/11/2019, 09:09
Expedição de Outros documentos.01/11/2019, 12:51
Juntada de certidão01/11/2019, 12:49
Juntada de Ofício08/10/2019, 16:27
Decorrido prazo de GM ENGENHARIA LIMITADA em 04/10/2019 23:59:59.05/10/2019, 03:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário27/09/2019, 23:42
Expedição de Mandado.20/09/2019, 09:08
Proferido despacho de mero expediente19/09/2019, 17:14
Conclusos para despacho20/06/2019, 10:37
Juntada de certidão20/06/2019, 10:37
Decorrido prazo de GM ENGENHARIA LIMITADA em 18/06/2019 23:59:59.19/06/2019, 01:58
Juntada de Petição de petição06/06/2019, 15:48
Expedição de Outros documentos.24/05/2019, 11:43
Juntada de certidão24/05/2019, 11:42
Juntada de certidão24/05/2019, 11:38
Proferido despacho de mero expediente17/05/2019, 12:24
Conclusos para despacho04/04/2019, 17:06
Juntada de certidão04/04/2019, 17:06
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença29/03/2019, 11:34
Decorrido prazo de GM ENGENHARIA LIMITADA em 28/03/2019 23:59:59.29/03/2019, 01:47
Expedição de Outros documentos.21/02/2019, 17:53
Proferido despacho de mero expediente18/02/2019, 17:27
Conclusos para despacho12/02/2019, 13:51
Transitado em Julgado em 12 de Fevereiro de 201912/02/2019, 13:51
Juntada de Petição de petição17/12/2018, 19:04
Decorrido prazo de GM ENGENHARIA LIMITADA em 14/12/2018 23:59:59.15/12/2018, 03:01
Decorrido prazo de ALTAMIRO DE OLIVEIRA em 10/12/2018 23:59:59.11/12/2018, 04:06
Expedição de Outros documentos.12/11/2018, 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos12/11/2018, 16:23
Juntada de Petição de impugnação aos embargos29/08/2018, 17:15
Conclusos para despacho24/04/2018, 17:56
Decorrido prazo de Renan Allinson Rodrigues Costa em 16/04/2018 23:59:59.17/04/2018, 00:53
Juntada de Petição de embargos de declaração06/04/2018, 14:09
Expedição de Outros documentos.19/03/2018, 13:07
Julgado procedente o pedido17/03/2018, 13:16
Provimento em auditagem01/03/2018, 00:00
Juntada de certidão10/07/2017, 14:14
Conclusos para julgamento23/03/2017, 16:32
Juntada de certidão23/03/2017, 16:32
Proferido despacho de mero expediente06/03/2017, 17:55
Conclusos para decisão11/10/2016, 16:06
Juntada de Petição de certidão11/10/2016, 16:05
Juntada de certidão11/10/2016, 16:05
Decorrido prazo de GM ENGENHARIA LIMITADA em 13/09/2016 23:59:59.14/09/2016, 00:18
Decorrido prazo de ALTAMIRO DE OLIVEIRA em 13/09/2016 23:59:59.14/09/2016, 00:18
Expedição de Outros documentos.26/08/2016, 12:37
Juntada de Petição de petição23/08/2016, 18:58
Proferido despacho de mero expediente17/08/2016, 17:19
Conclusos para despacho11/07/2016, 15:25
Juntada de certidão11/07/2016, 15:15
Juntada de Petição de réplica30/06/2016, 17:14
Audiência conciliação realizada para 07/06/2016 16:00 2ª Vara Cível da Capital.07/06/2016, 17:26
Proferido despacho de mero expediente11/05/2016, 14:53
Juntada de Certidão29/04/2016, 10:52
Conclusos para despacho26/04/2016, 16:45
Juntada de Petição de petição18/04/2016, 09:20
Expedição de Outros documentos.11/04/2016, 16:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).11/04/2016, 16:51
Audiência conciliação designada para 07/06/2016 16:00 2ª Vara Cível da Capital.11/04/2016, 16:41
Concedida a Antecipação de tutela11/04/2016, 15:42
Juntada de Petição de petição29/03/2016, 09:54
Conclusos para despacho10/03/2016, 17:47
Juntada de Petição de petição04/03/2016, 12:53
Proferido despacho de mero expediente03/03/2016, 12:47
Juntada de Petição de petição24/02/2016, 08:37
Juntada de Petição de outros documentos04/02/2016, 12:41
Juntada de Petição de documento de comprovação04/02/2016, 12:37
Conclusos para decisão03/02/2016, 16:30
Distribuído por sorteio03/02/2016, 16:30