Procedimento Comum CívelAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 38160778 para, querendo, apresentar manifestação.
22/10/2025, 00:00
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Reu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: LAMARTINE LACERDA SOBRINHO
APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação dos advogado(s), do despacho id. 37123980. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 2 de outubro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0822998-87.2016.8.15.2001
03/10/2025, 00:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
22/01/2020, 15:16
Juntada de certidão de decurso de prazo
22/01/2020, 15:15
Expedição de certidão de decurso de prazo.
22/01/2020, 15:15
Expedição de Outros documentos.
22/10/2019, 18:53
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 18/07/2019 23:59:59.
19/07/2019, 00:38
Juntada de Petição de apelação
30/05/2019, 23:06
Expedição de Outros documentos.
21/05/2019, 16:35
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019, 00:17
Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 25/03/2019 23:59:59.