Apelação / Remessa Necessária 0000194-63.2015.8.15.1171 - TJPB | JusConsulta

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Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.127,20

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTA

CNPJ

Autor

ELIANE MONTEIRO CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO

OAB/PB 11181·CPF·Representa: Autor

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS

OAB/PB 11536·CPF·Representa: Autor

CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO

OAB/PB 20490·CPF·Representa: Réu

YARA VILAR

OAB/PB 19958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/03/2022, 11:16

Baixa Definitiva

15/03/2022, 11:16

Transitado em Julgado em 15/03/2022

15/03/2022, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:24

Decorrido prazo de ELIANE MONTEIRO CAMPOS em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 15:14

Recurso Extraordinário não admitido

14/12/2021, 14:32

Conclusos para despacho

03/12/2021, 10:18

Juntada de Certidão

03/12/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/10/2021, 14:15

Juntada de Petição de procuração

19/10/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 14:15

Conclusos para despacho

27/09/2021, 11:21

Juntada de Petição de cota

26/09/2021, 19:00

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/03/2022, 11:16

Baixa Definitiva

15/03/2022, 11:16

Transitado em Julgado em 15/03/2022

15/03/2022, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:24

Decorrido prazo de ELIANE MONTEIRO CAMPOS em 15/02/2022 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•14/12/2021, 14:32

DESPACHO

•02/12/2021, 16:26

16/02/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 15:14

Recurso Extraordinário não admitido

14/12/2021, 14:32

Conclusos para despacho

03/12/2021, 10:18

Juntada de Certidão

03/12/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/10/2021, 14:15

Juntada de Petição de procuração

19/10/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 14:15

Conclusos para despacho

27/09/2021, 11:21

Juntada de Petição de cota

26/09/2021, 19:00

Decorrido prazo de ELIANE MONTEIRO CAMPOS em 17/08/2021 23:59:59.

16/09/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 15:49

Juntada de Certidão

15/09/2021, 15:48

Decorrido prazo de VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:23

Decorrido prazo de THEMIS PEREIRA DOS SANTOS em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 12:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário

13/07/2021, 11:46

Decorrido prazo de ELIANE MONTEIRO CAMPOS em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULISTA - CNPJ: 08.945.727/0001-53 (APELANTE) e não-provido

10/05/2021, 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2021, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2021, 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2021, 19:28

Conclusos para despacho

05/11/2020, 13:51

Juntada de Petição de parecer

05/11/2020, 13:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2020, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 20:02

Juntada de Certidão

17/09/2020, 17:49

Juntada de certidão

17/09/2020, 17:49

Conclusos para despacho

17/09/2020, 17:49

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

17/09/2020, 17:49

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 10:50

Recebidos os autos

17/09/2020, 10:50

ACÓRDÃO

•10/05/2021, 17:50

DESPACHO

•05/02/2021, 19:28

DESPACHO

•25/09/2020, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2020, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2020, 13:53

SENTENÇA

•25/10/2019, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2019, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2019, 10:31