Procedimento Comum Cível 0060939-75.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE MATIAS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:07

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2024, 22:57

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI, ESPOLIO DE ALDA GOMES CAVALCANTI REU: JOSE CAVALCANTE MATIAS DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0060939-75.2014.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA c/c INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, ajuizada por YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI contra JOSE CAVALCANTE MATIAS. Alegada ser herdeira da proprietária registral do imóvel, pretend

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI, ESPOLIO DE ALDA GOMES CAVALCANTI REU: JOSE CAVALCANTE MATIAS DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0060939-75.2014.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA c/c INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, ajuizada por YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI contra JOSE CAVALCANTE MATIAS. Alegada ser herdeira da proprietária registral do imóvel, pretend

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI, ESPOLIO DE ALDA GOMES CAVALCANTI REU: JOSE CAVALCANTE MATIAS DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0060939-75.2014.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA c/c INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, ajuizada por YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI contra JOSE CAVALCANTE MATIAS. Alegada ser herdeira da proprietária registral do imóvel, pretend

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 22:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0019420-96.2009.8.15.2001

22/05/2024, 22:54

Determinada diligência

22/05/2024, 22:54

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE MATIAS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2024, 06:12

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 06:45

Todas as movimentações(102)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE MATIAS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:07

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2024, 22:57

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI, ESPOLIO DE ALDA GOMES CAVALCANTI REU: JOSE CAVALCANTE MATIAS DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0060939-75.2014.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA c/c INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, ajuizada por YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI contra JOSE CAVALCANTE MATIAS. Alegada ser herdeira da proprietária registral do imóvel, pretend

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI, ESPOLIO DE ALDA GOMES CAVALCANTI REU: JOSE CAVALCANTE MATIAS DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0060939-75.2014.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA c/c INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, ajuizada por YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI contra JOSE CAVALCANTE MATIAS. Alegada ser herdeira da proprietária registral do imóvel, pretend

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI, ESPOLIO DE ALDA GOMES CAVALCANTI REU: JOSE CAVALCANTE MATIAS DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0060939-75.2014.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA c/c INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, ajuizada por YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI contra JOSE CAVALCANTE MATIAS. Alegada ser herdeira da proprietária registral do imóvel, pretend

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 22:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0019420-96.2009.8.15.2001

22/05/2024, 22:54

Determinada diligência

22/05/2024, 22:54

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE MATIAS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2024, 06:12

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI, ESPOLIO DE ALDA GOMES CAVALCANTI REU: JOSE CAVALCANTE MATIAS DECISÃO Certifique a regularidade da citação, após, autos conclusos para sentença. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0060939-75.2014.8.15.2001

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI, ESPOLIO DE ALDA GOMES CAVALCANTI REU: JOSE CAVALCANTE MATIAS DECISÃO Certifique a regularidade da citação, após, autos conclusos para sentença. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0060939-75.2014.8.15.2001

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI, ESPOLIO DE ALDA GOMES CAVALCANTI REU: JOSE CAVALCANTE MATIAS DECISÃO Certifique a regularidade da citação, após, autos conclusos para sentença. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0060939-75.2014.8.15.2001

09/02/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 08:20

Juntada de Certidão

08/02/2024, 08:20

Determinada diligência

18/12/2023, 17:58

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 09:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/09/2023, 09:56

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:42

Juntada de informação

19/09/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 16:10

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI, ESPOLIO DE ALDA GOMES CAVALCANTI REU: JOSE CAVALCANTE MATIAS DESPACHO Intime a autora para, no prazo de 15 dias, falar sobre a petição de ID 68667458. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sis ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0060939-75.2014.8.15.2001

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI, ESPOLIO DE ALDA GOMES CAVALCANTI REU: JOSE CAVALCANTE MATIAS DESPACHO Intime a autora para, no prazo de 15 dias, falar sobre a petição de ID 68667458. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sis ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0060939-75.2014.8.15.2001

22/08/2023, 00:00

Determinada diligência

02/08/2023, 20:37

Conclusos para despacho

09/05/2023, 09:53

Juntada de informação

09/05/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 15:04

Deferido o pedido de

18/12/2022, 07:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2022, 07:00

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 06:01

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:36

Juntada de informação

27/09/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 23:04

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 13:16

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 22:40

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

17/09/2019, 14:31

Juntada de certidão

17/09/2019, 14:30

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE MATIAS em 29/08/2019 23:59:59.

04/09/2019, 05:27

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 18:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2019, 20:52

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 20:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 15:09

Conclusos para despacho

11/01/2019, 09:05

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 09:05

Ato ordinatório praticado

11/01/2019, 09:04

Processo migrado para o PJe

25/09/2018, 18:23

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 09/2018 18:09 TJEJPMD

13/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 09/2018 NF 63/18

13/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

13/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 09/2018 MIGRAÇÃO PARA O PJE

13/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 04/2018 P006021182001 16:14:26 YARA LU

26/04/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 02/2018 P006021182001 12:01:12 YARA LU

16/02/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 02/2018

08/02/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 02/2018 P002296182001 17:17:13 JOSE CA

08/02/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 01/2018 P002296182001 15:41:32 JOSE CA

24/01/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 11/2017 AUTOS VISTA AUTOR

23/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 23: 11/2017 P068971172001 18:24:48 JOSE CA

23/11/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 10: 11/2017 P068971172001 18:40:20 JOSE CA

10/11/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 10/2017 D048712172001 16:43:17 002

19/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 10/2017 JOSE CAVALCANTE MATIAS

04/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2017 EXPEDIR MANDADO

27/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 07/2017

13/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 07/2017 P041411172001 17:21:45 ESPOLIO

13/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 07/2017 P041411172001 15:06:59 ESPOLIO

10/07/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 06/2017 NF: 040/2017

28/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 06/2017 NF 40/17

26/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 04/2017 EXPEDIR NOTA DE FORO

27/04/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 03/2017

17/03/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 03/2017 D005333172001 11:07:09 001

17/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 09/2016 JOSE CAVALCANTE MATIAS

14/09/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 08/2016 EXPEDIR MANDADO

29/08/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 05/2016 NF 030/2016

09/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 05/2016 NF 30/16

05/05/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 04/2016 CITE-SE

27/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 02/2016

10/02/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 02/2016 APENSAMENTO EFETUADO

10/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 05/2015 APENSAMENTO ORDENADO

26/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 03/2015

31/03/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 03/2015

31/03/2015, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA RECUSA DE PREVENCAO: DEPENDENCIA 23/03/2015 TJEJPWI

23/03/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 20: 03/2015 REDIST.P/2A. VARA CIVEL

20/03/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 03/2015 NF 35

20/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 03/2015 NF 35/15

18/03/2015, 00:00

Mov. [941] - DECLARADA INCOMPETENCIA 26: 02/2015 AO JUIZO DA 2A.VARA CIVEL

27/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 02/2015

25/02/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 02/2015 PROCESSO AUTUADO

25/02/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 24: 09/2014 TJEJPWI

24/09/2014, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2019, 09:04

DESPACHO

•11/08/2019, 20:52

DESPACHO

•16/05/2022, 22:40

DESPACHO

•19/07/2022, 13:16

DESPACHO

•29/07/2022, 11:03

DECISÃO

•18/12/2022, 07:00

DECISÃO

•18/12/2022, 07:00

DESPACHO

•02/08/2023, 20:37

DESPACHO

•21/08/2023, 08:56

DECISÃO

•18/12/2023, 17:58

DECISÃO

•08/02/2024, 08:17

COMUNICAÇÕES

•19/02/2024, 06:12

DECISÃO

•22/05/2024, 22:54

COMUNICAÇÕES

•11/06/2024, 22:57