Procedimento Comum Cível 0803198-85.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

MARIA ROSIANE RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA (LOJAS MAIA)

Terceiro

LOJAS MAGAZINE LUIZA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA ROSIANE RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA (LOJAS MAIA)

Terceiro

LOJAS MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGALU

Terceiro

LUIZACRED S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2026, 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de informações prestadas

30/03/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:19

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:19

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2026, 20:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2026, 20:38

Conclusos para julgamento

22/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:38

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ROSIANE RODRIGUES SILVA REU: MAGAZINE LUIZA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 3 de outubro de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803198-85.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2026, 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

Informações Prestadas

•30/03/2026, 13:07

Sentença

•21/03/2026, 20:38

10/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de informações prestadas

30/03/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:19

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:19

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2026, 20:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2026, 20:38

Conclusos para julgamento

22/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:38

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ROSIANE RODRIGUES SILVA REU: MAGAZINE LUIZA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 3 de outubro de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803198-85.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 07:42

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 07:59

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 07:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/11/2024, 14:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ROSIANE RODRIGUES SILVA - CPF: 981.744.604-20 (AUTOR).

07/11/2024, 14:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/11/2024, 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2024, 09:33

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 09:33

Sentença

•21/03/2026, 20:38

Decisão

•07/11/2024, 14:38