Procedimento Comum Cível 0858603-79.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:09

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 09:52

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:54

Outras Decisões

10/03/2026, 09:50

Conclusos para despacho

20/01/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 11:04

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:10

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:10

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:09

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 09:52

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:54

Outras Decisões

10/03/2026, 09:50

Conclusos para despacho

20/01/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 11:04

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:10

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858603-79.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 17 de dezembro de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858603-79.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 17 de dezembro de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 10:59

Juntada de Petição de réplica

02/12/2025, 11:43

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858603-79.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o demandado fora citado (126409871) e abstiveram-se de apresentarem defesa, DECRETO-LHE A REVELIA. Como a revelia não induz a veracidade dos fatos afirmados pelo autor na presente hipótese (NCPC, art. 345), a decretação acima terá o único efeito a perda do direito da parte promovida de ser intimada e notificada dos demais atos processuais. Intime-se a parte autora para requerer o que for pertinente em 15 dias. JOÃO PESSOA, 5 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/11/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 19:00

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:21

Juntada de Certidão

05/11/2025, 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC

05/11/2025, 09:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/11/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/11/2025, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 23:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/10/2025, 23:05

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0858603-79.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 02 Data: 04/11/2025 Hora: 10:00, a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário

03/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 22:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 22:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/11/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/10/2025, 22:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

29/09/2025, 21:12

Recebidos os autos.

29/09/2025, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 19:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/09/2025, 19:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2025, 12:48

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 12:47

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 09:52

Despacho

•10/03/2026, 09:50

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:59

Despacho

•05/11/2025, 19:00

Despacho

•26/09/2025, 19:28