Execução Fiscal 0038498-13.2008.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0038498-13.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2026, 12:47

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO DOS SANTOS VIEGAS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de EDINALDO TINE DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de ORLANDO CANEZIM JUNIOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:35

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:40

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0038498-13.2008.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SERVICENTRO COM DE MATERIAIS DE COMUNICACAO, HELIO ROBERTO DOS SANTOS VIEGAS, EDINALDO TINE DA SILVA, ORLANDO CANEZIM JUNIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o recurso apelatório interposto, INTIME-SE a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao TJPB, com nossas homenagens João Pessoa/PB, 16 de setembro de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0038498-13.2008.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SERVICENTRO COM DE MATERIAIS DE COMUNICACAO, HELIO ROBERTO DOS SANTOS VIEGAS, EDINALDO TINE DA SILVA, ORLANDO CANEZIM JUNIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o recurso apelatório interposto, INTIME-SE a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao TJPB, com nossas homenagens João Pessoa/PB, 16 de setembro de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0038498-13.2008.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SERVICENTRO COM DE MATERIAIS DE COMUNICACAO, HELIO ROBERTO DOS SANTOS VIEGAS, EDINALDO TINE DA SILVA, ORLANDO CANEZIM JUNIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o recurso apelatório interposto, INTIME-SE a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao TJPB, com nossas homenagens João Pessoa/PB, 16 de setembro de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0038498-13.2008.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SERVICENTRO COM DE MATERIAIS DE COMUNICACAO, HELIO ROBERTO DOS SANTOS VIEGAS, EDINALDO TINE DA SILVA, ORLANDO CANEZIM JUNIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o recurso apelatório interposto, INTIME-SE a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao TJPB, com nossas homenagens João Pessoa/PB, 16 de setembro de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

06/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 20:24

Conclusos para despacho

16/09/2025, 17:54

Juntada de Petição de apelação

04/09/2025, 16:15

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 12:45

Despacho

•03/10/2025, 07:42

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO DOS SANTOS VIEGAS em 30/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDINALDO TINE DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ORLANDO CANEZIM JUNIOR em 30/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Publicado Despacho em 07/10/2025.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(159)