Apelação Cível 0800958-29.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

RITA NOGUEIRA CANUTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR

OAB/RN 12937·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

RITA NOGUEIRA CANUTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/11/2025, 10:27

Baixa Definitiva

15/11/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 15/11/2025

15/11/2025, 10:27

Decorrido prazo de RITA NOGUEIRA CANUTO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:14

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:24

Conhecido o recurso de RITA NOGUEIRA CANUTO - CPF: 041.516.144-43 (APELANTE) e não-provido

20/10/2025, 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2025, 21:01

Juntada de certidão de julgamento

16/10/2025, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:51

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/11/2025, 10:27

Baixa Definitiva

15/11/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 15/11/2025

15/11/2025, 10:27

Decorrido prazo de RITA NOGUEIRA CANUTO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 14/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•20/10/2025, 08:13

DESPACHO

•02/05/2025, 17:40

15/11/2025, 00:14

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:24

Conhecido o recurso de RITA NOGUEIRA CANUTO - CPF: 041.516.144-43 (APELANTE) e não-provido

20/10/2025, 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2025, 21:01

Juntada de certidão de julgamento

16/10/2025, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2025, 08:34

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2025, 07:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 17:40

Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2025, 08:43

Conclusos para despacho

20/03/2025, 21:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2025, 19:49

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de cota

30/01/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2025, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2025, 20:02

Conclusos para despacho

10/12/2024, 16:35

Juntada de Certidão

10/12/2024, 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

10/12/2024, 16:32

Declarado impedimento por MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO

10/12/2024, 16:26

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:45

Juntada de Certidão

09/12/2024, 16:45

Recebidos os autos

09/12/2024, 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/12/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 14:01

DESPACHO

•21/03/2025, 08:43

DESPACHO

•20/03/2025, 19:49

DESPACHO

•26/01/2025, 20:02

DECISÃO

•10/12/2024, 16:26

DESPACHO

•09/12/2024, 13:45

DESPACHO

•18/11/2024, 10:19

SENTENÇA

•18/10/2024, 14:15

DESPACHO

•06/08/2024, 08:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2024, 09:04

DECISÃO

•21/05/2024, 12:06