Procedimento Comum Cível 0804235-90.2021.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.056,36

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

SONALLY EDIZIANI MARINHO DE ALMEIDA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE GUARABIRA PB

Terceiro

PREFEITURA DE GUARABIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE GUARABIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2026, 20:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:52

Determinada Requisição de Informações

27/01/2026, 09:53

Conclusos para despacho

08/01/2026, 15:21

Recebidos os autos

19/12/2025, 17:30

Juntada de certidão de prevenção

19/12/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 65° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

06/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2022, 11:08

Juntada de Certidão

22/04/2022, 11:05

Decorrido prazo de SONALLY EDIZIANI MARINHO DE ALMEIDA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:11

Decorrido prazo de SONALLY EDIZIANI MARINHO DE ALMEIDA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:50

Juntada de Petição de apelação

23/02/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:04

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2026, 20:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:52

Determinada Requisição de Informações

27/01/2026, 09:53

Conclusos para despacho

08/01/2026, 15:21

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 09:53

Acórdão

•21/10/2025, 10:57

Recebidos os autos

19/12/2025, 17:30

Juntada de certidão de prevenção

19/12/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 65° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

06/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2022, 11:08

Juntada de Certidão

22/04/2022, 11:05

Decorrido prazo de SONALLY EDIZIANI MARINHO DE ALMEIDA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:11

Decorrido prazo de SONALLY EDIZIANI MARINHO DE ALMEIDA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:50

Juntada de Petição de apelação

23/02/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:04

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2022, 14:04

Deferido o pedido de

11/02/2022, 14:04

Conclusos para despacho

09/02/2022, 12:25

Decorrido prazo de SONALLY EDIZIANI MARINHO DE ALMEIDA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 11:37

Decorrido prazo de SONALLY EDIZIANI MARINHO DE ALMEIDA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:56

Juntada de Petição de contestação

09/11/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 10:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/09/2021, 20:16

Indeferido o pedido de SONALLY EDIZIANI MARINHO DE ALMEIDA - CPF: 063.888.904-90 (AUTOR)

09/09/2021, 20:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 20:16

Conclusos para despacho

09/09/2021, 11:14

Decorrido prazo de SONALLY EDIZIANI MARINHO DE ALMEIDA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:33

Juntada de certidão oficial de justiça

09/08/2021, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2021, 10:15

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:52

Conclusos para despacho

23/07/2021, 08:29

Decorrido prazo de SONALLY EDIZIANI MARINHO DE ALMEIDA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:30

Decorrido prazo de SONALLY EDIZIANI MARINHO DE ALMEIDA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 01:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2021, 11:44

Juntada de certidão oficial de justiça

08/07/2021, 11:44

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/07/2021, 09:19

Conclusos para despacho

06/07/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 18:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SONALLY EDIZIANI MARINHO DE ALMEIDA (063.888.904-90).

10/06/2021, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 18:08

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 09:56

Decisão

•20/10/2025, 17:15

Decisão

•13/10/2025, 11:06

Decisão

•29/09/2025, 20:25

Decisão

•28/07/2025, 10:53

Decisão

•06/11/2024, 15:28

Decisão

•25/07/2024, 18:37

Acórdão

•17/10/2023, 18:24

Despacho

•06/09/2023, 10:09

Despacho

•31/05/2023, 13:27

Despacho

•05/04/2023, 18:22

Acórdão

•07/12/2022, 20:28

Despacho

•10/11/2022, 12:15

Despacho

•25/10/2022, 13:57

Todos os documentos(21)

Despacho

•27/01/2026, 09:53

Acórdão

•21/10/2025, 10:57

Decisão

•20/10/2025, 17:15

Decisão

•13/10/2025, 11:06

Decisão

•29/09/2025, 20:25

Decisão

•28/07/2025, 10:53

Decisão

•06/11/2024, 15:28

Decisão

•25/07/2024, 18:37

Acórdão

•17/10/2023, 18:24

Despacho

•06/09/2023, 10:09

Despacho

•31/05/2023, 13:27

Despacho

•05/04/2023, 18:22

Acórdão

•07/12/2022, 20:28

Despacho

•10/11/2022, 12:15

Despacho

•25/10/2022, 13:57

Despacho

•28/07/2022, 21:12

Sentença

•11/02/2022, 14:04

Decisão

•09/09/2021, 20:16

Despacho

•26/07/2021, 16:52

Despacho

•07/07/2021, 09:19

Despacho

•10/06/2021, 18:08