Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0841700-03.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 43.413,82

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MARIA CELMA LEAL TORRES

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

11/02/2026, 12:41

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:47

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 15:41

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Intimem-se os apelados, para no prazo de 15(quinze) dias apresentarem contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJ independente de conclusão. Cumpra-se. João Pessoa, 30 de setembro de 2024 JUIZ DE DIREITO

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 17:43

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:19

Juntada de Petição de apelação

16/04/2025, 12:25

Todas as movimentações(29)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

11/02/2026, 12:41

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:47

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/10/2025 23:59.

Documentos

Documento Jurisprudência

•28/10/2025, 15:41

Despacho

•03/10/2025, 08:46

31/10/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 15:41

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Intimem-se os apelados, para no prazo de 15(quinze) dias apresentarem contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJ independente de conclusão. Cumpra-se. João Pessoa, 30 de setembro de 2024 JUIZ DE DIREITO

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 17:43

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:19

Juntada de Petição de apelação

16/04/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:37

Julgada improcedente a impugnação à execução de MARIA CELMA LEAL TORRES - CPF: 195.253.893-91 (EXEQUENTE)

13/03/2025, 11:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/03/2025, 11:08

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/03/2025, 11:08

Conclusos para despacho

10/03/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 23:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/09/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 23:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

29/07/2024, 23:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/07/2024, 14:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CELMA LEAL TORRES - CPF: 195.253.893-91 (REQUERENTE).

04/07/2024, 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2024, 00:24

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 00:24

Despacho

•01/10/2025, 17:43

Sentença

•13/03/2025, 11:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/09/2024, 15:58

Decisão

•29/07/2024, 23:52

Decisão

•04/07/2024, 14:56