Procedimento Comum Cível 0854425-87.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. C. D. N. C., P. C. D. N. C.REPRESENTANTE: KILMARA CAMPOS CAVALCANTE Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 Advogado do(a) AUTOR: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0854425-87.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Vistos, etc. Considerando o Ofício Circular nº 582/2025, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento definitivo Tema nº 1417 de Repercussão Geral do STF. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. C. D. N. C., P. C. D. N. C.REPRESENTANTE: KILMARA CAMPOS CAVALCANTE Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 Advogado do(a) AUTOR: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0854425-87.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Vistos, etc. Considerando o Ofício Circular nº 582/2025, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento definitivo Tema nº 1417 de Repercussão Geral do STF. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. C. D. N. C., P. C. D. N. C.REPRESENTANTE: KILMARA CAMPOS CAVALCANTE Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 Advogado do(a) AUTOR: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0854425-87.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Vistos, etc. Considerando o Ofício Circular nº 582/2025, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento definitivo Tema nº 1417 de Repercussão Geral do STF. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. C. D. N. C., P. C. D. N. C.REPRESENTANTE: KILMARA CAMPOS CAVALCANTE Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 Advogado do(a) AUTOR: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0854425-87.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Vistos, etc. Considerando o Ofício Circular nº 582/2025, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento definitivo Tema nº 1417 de Repercussão Geral do STF. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 20:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

03/12/2025, 17:19

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a B. C. D. N. C. - CPF: 146.177.684-83 (AUTOR), KILMARA CAMPOS CAVALCANTE - CPF: 030.373.754-93 (REPRESENTANTE) e P. C. D. N. C. - CPF: 160.066.424-50 (AUTOR).

25/11/2025, 22:20

Determinada a citação de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU)

25/11/2025, 22:20

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:38

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:54

Todas as movimentações(21)

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. C. D. N. C., P. C. D. N. C.REPRESENTANTE: KILMARA CAMPOS CAVALCANTE Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 Advogado do(a) AUTOR: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0854425-87.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Vistos, etc. Considerando o Ofício Circular nº 582/2025, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento definitivo Tema nº 1417 de Repercussão Geral do STF. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. C. D. N. C., P. C. D. N. C.REPRESENTANTE: KILMARA CAMPOS CAVALCANTE Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 Advogado do(a) AUTOR: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0854425-87.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Vistos, etc. Considerando o Ofício Circular nº 582/2025, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento definitivo Tema nº 1417 de Repercussão Geral do STF. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. C. D. N. C., P. C. D. N. C.REPRESENTANTE: KILMARA CAMPOS CAVALCANTE Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 Advogado do(a) AUTOR: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0854425-87.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Vistos, etc. Considerando o Ofício Circular nº 582/2025, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento definitivo Tema nº 1417 de Repercussão Geral do STF. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. C. D. N. C., P. C. D. N. C.REPRESENTANTE: KILMARA CAMPOS CAVALCANTE Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 Advogado do(a) AUTOR: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0854425-87.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Vistos, etc. Considerando o Ofício Circular nº 582/2025, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento definitivo Tema nº 1417 de Repercussão Geral do STF. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 20:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

03/12/2025, 17:19

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a B. C. D. N. C. - CPF: 146.177.684-83 (AUTOR), KILMARA CAMPOS CAVALCANTE - CPF: 030.373.754-93 (REPRESENTANTE) e P. C. D. N. C. - CPF: 160.066.424-50 (AUTOR).

25/11/2025, 22:20

Determinada a citação de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU)

25/11/2025, 22:20

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:38

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B. C. D. N. C., P. C. D. N. C.REPRESENTANTE: KILMARA CAMPOS CAVALCANTE Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 Advogado do(a) AUTOR: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0854425-87.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial e juntar guia e comprovante de pagamento das custas e diligências necessárias ao andamento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B. C. D. N. C., P. C. D. N. C.REPRESENTANTE: KILMARA CAMPOS CAVALCANTE Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 Advogado do(a) AUTOR: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0854425-87.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial e juntar guia e comprovante de pagamento das custas e diligências necessárias ao andamento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B. C. D. N. C., P. C. D. N. C.REPRESENTANTE: KILMARA CAMPOS CAVALCANTE Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 Advogado do(a) AUTOR: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0854425-87.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial e juntar guia e comprovante de pagamento das custas e diligências necessárias ao andamento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

06/10/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

12/09/2025, 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/09/2025, 19:18

Distribuído por sorteio

10/09/2025, 19:17

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 20:52

Decisão

•03/12/2025, 17:19

Despacho

•25/11/2025, 22:20

Despacho

•03/10/2025, 08:45

Despacho

•12/09/2025, 12:49