Apelação / Remessa Necessária 0872824-77.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA GUEDES DA SILVA

OAB/PB 11317·CPF·Representa: Autor

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215·CPF·Representa: Autor

RENAN DE CARVALHO PAIVA

OAB/PB 21393·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

EDIFICIO COMERCIAL TIVOLI

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/02/2026, 14:23

Baixa Definitiva

08/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 29/01/2026

06/02/2026, 16:49

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:44

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:44

Decorrido prazo de EDIFICIO COMERCIAL TIVOLI em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:31

Decorrido prazo de EDIFICIO COMERCIAL TIVOLI em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:39

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 22:43

Conhecido o recurso de CAGEPA - Companhia de Água e Esgostos da Paraíba - Assessoria Jurídica (REPRESENTANTE) e provido

21/10/2025, 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 21:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:04

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/02/2026, 14:23

Baixa Definitiva

08/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 29/01/2026

06/02/2026, 16:49

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:44

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/10/2025, 11:19

Despacho

•02/10/2025, 15:08

30/01/2026, 02:44

Decorrido prazo de EDIFICIO COMERCIAL TIVOLI em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:31

Decorrido prazo de EDIFICIO COMERCIAL TIVOLI em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:39

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 22:43

Conhecido o recurso de CAGEPA - Companhia de Água e Esgostos da Paraíba - Assessoria Jurídica (REPRESENTANTE) e provido

21/10/2025, 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 21:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2025, 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2025, 15:08

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2025, 20:36

Conclusos para despacho

10/07/2025, 19:35

Juntada de Certidão

10/07/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 10:06

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 10:39

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/03/2025, 18:04

Juntada de

27/03/2025, 18:04

Determinação de redistribuição por prevenção

27/03/2025, 17:26

Juntada de Certidão

27/03/2025, 07:18

Conclusos para despacho

27/03/2025, 07:18

Recebidos os autos

26/03/2025, 21:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2025, 21:21

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 21:21

Despacho

•27/09/2025, 20:36

Despacho

•06/07/2025, 10:06

Despacho

•31/03/2025, 10:39

Decisão

•27/03/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:47

Sentença

•06/02/2024, 15:57

Sentença

•06/02/2024, 15:57

Decisão

•27/06/2022, 14:04

Decisão

•13/12/2021, 22:00

Despacho

•03/12/2020, 22:14

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 12:49

Despacho

•17/04/2020, 12:49

Todos os documentos(21)

Acórdão

•21/10/2025, 11:19

Despacho

•02/10/2025, 15:08

Despacho

•27/09/2025, 20:36

Despacho

•06/07/2025, 10:06

Despacho

•31/03/2025, 10:39

Decisão

•27/03/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:47

Sentença

•06/02/2024, 15:57

Sentença

•06/02/2024, 15:57

Decisão

•27/06/2022, 14:04

Decisão

•13/12/2021, 22:00

Despacho

•03/12/2020, 22:14

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 12:49

Despacho

•17/04/2020, 12:49

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 16:11

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 16:18

Decisão

•18/11/2019, 18:01

Documento de Comprovação

•08/11/2019, 20:16

Documento de Comprovação

•08/11/2019, 20:16

Documento de Comprovação

•08/11/2019, 20:16