Procedimento Comum Cível 0800659-39.2021.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPetição de HerançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

ANDREZA SILVA VIANA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ANTONIO JOSE VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO

OAB/PB 23732·CPF·Representa: Autor

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO

OAB/PB 8841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 16:10

Juntada de informação

09/10/2024, 16:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:01

Decorrido prazo de ANDREZA SILVA VIANA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:32

Julgado procedente o pedido

03/07/2024, 15:24

Conclusos para decisão

20/03/2024, 21:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 16:27

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE VIANA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:01

Publicado Edital em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:54

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 16:10

Juntada de informação

09/10/2024, 16:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:01

Decorrido prazo de ANDREZA SILVA VIANA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•13/05/2021, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/05/2021, 09:55

15/08/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:32

Julgado procedente o pedido

03/07/2024, 15:24

Conclusos para decisão

20/03/2024, 21:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 16:27

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE VIANA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:01

Publicado Edital em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:54

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ANDREZA SILVA VIANA em face do Espólio de Antônio José Viana, que através do presente Edi Edital Edital - Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800659-39.2021.8.15.0521. Ação: Procedimento Comum Cível - Petição de Herança. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

16/11/2023, 21:08

Decorrido prazo de ANDREZA SILVA VIANA em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE VIANA em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoinha PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800659-39.2021.8.15.0521 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a notícia de que a parte promovente faleceu, nos termos do art. 313, I, c/c art. 689, ambos do CPC/2015, SUSPENDO o presente processo. Tendo em vista que já foi apresentado o pedido de habilitação dos herdeiros, CITE(M) o(s) requerido(s) para se pronunciar em 05 (cinco) dias. CITE(M), ainda, eventuais interessados, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias.

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoinha PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800659-39.2021.8.15.0521 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a notícia de que a parte promovente faleceu, nos termos do art. 313, I, c/c art. 689, ambos do CPC/2015, SUSPENDO o presente processo. Tendo em vista que já foi apresentado o pedido de habilitação dos herdeiros, CITE(M) o(s) requerido(s) para se pronunciar em 05 (cinco) dias. CITE(M), ainda, eventuais interessados, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias.

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/08/2023, 09:40

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:12

Conclusos para despacho

05/05/2023, 09:37

Recebidos os autos

04/05/2023, 08:29

Juntada de certidão de prevenção

04/05/2023, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2022, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 07:49

Conclusos para despacho

14/07/2022, 12:17

Juntada de Certidão

14/07/2022, 12:16

Outras Decisões

16/05/2022, 17:01

Conclusos para despacho

17/01/2022, 01:58

Juntada de Petição de apelação

13/12/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/11/2021, 15:13

Decorrido prazo de YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 01:31

Decorrido prazo de JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 00:54

Conclusos para despacho

18/05/2021, 14:49

Juntada de Certidão

18/05/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 01:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/05/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 17:54

Distribuído por sorteio

07/05/2021, 10:14

SENTENÇA

•17/11/2021, 15:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/12/2021, 14:41

DECISÃO

•16/05/2022, 17:01

DESPACHO

•18/07/2022, 07:49

DESPACHO

•17/02/2023, 18:12

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 11:20

DECISÃO

•21/08/2023, 09:40

SENTENÇA

•03/07/2024, 15:24