Execução Fiscal 0804490-03.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 102.517,87

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

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Central de Ajuda

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO

OAB/PB 10660·CPF·Representa: Réu

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA

OAB/PB 19503·CPF·Representa: Réu

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Réu

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO

OAB/PB 13500·CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

JOAQUIM FELIX NETO

CPF

Reu

FRANCISCO TERTULIANO MARTINS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO

OAB/PB 10660·CPF·Representa: Réu

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA

OAB/PB 19503·CPF·Representa: Réu

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Réu

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO

OAB/PB 13500·CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

AMANDA LUNA TORRES

OAB/PB 9992·CPF·Representa: Réu

LARISSA ANTONIA MAIA FERREIRA

OAB/PB 16219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 07:46

Juntada de documento de comprovação

17/12/2025, 07:45

Juntada de documento de comprovação

12/12/2025, 06:19

Concedida a substituição/sucessão de parte

11/12/2025, 08:46

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/12/2025, 08:46

Determinado o arquivamento

11/12/2025, 08:46

Conclusos para despacho

24/11/2025, 07:17

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:41

Determinada diligência

11/10/2025, 11:47

Conclusos para despacho

09/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:55

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804490-03.2019.8.15.0251. Autor: MUNICIPIO DE PATOS Réu: JOAQUIM FELIX NETO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVIDA/EXECUTADA para informar dados bancários e/ou PIX em virtude do alvará ter sido rejeitado. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. TATHIANA MARIA SANTOS LIMA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

06/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 07:46

Juntada de documento de comprovação

17/12/2025, 07:45

Juntada de documento de comprovação

12/12/2025, 06:19

Concedida a substituição/sucessão de parte

11/12/2025, 08:46

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 08:46

Despacho

•11/10/2025, 11:47

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legal

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Acessibilidade

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11/12/2025, 08:46

Determinado o arquivamento

11/12/2025, 08:46

Conclusos para despacho

24/11/2025, 07:17

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:41

Determinada diligência

11/10/2025, 11:47

Conclusos para despacho

09/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:55

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804490-03.2019.8.15.0251. Autor: MUNICIPIO DE PATOS Réu: JOAQUIM FELIX NETO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVIDA/EXECUTADA para informar dados bancários e/ou PIX em virtude do alvará ter sido rejeitado. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. TATHIANA MARIA SANTOS LIMA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 08:48

Juntada de documento de comprovação

03/10/2025, 08:47

Juntada de documento de comprovação

30/09/2025, 11:32

Determinado o arquivamento

30/09/2025, 11:04

Determinada diligência

30/09/2025, 11:04

Conclusos para despacho

12/08/2025, 07:48

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 11:20

Processo Desarquivado

16/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:15

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 07:33

Determinado o arquivamento

05/05/2022, 11:17

Conclusos para despacho

02/05/2022, 12:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:27

Juntada de Ofício

21/04/2022, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 12:25

Juntada de diligência

18/04/2022, 12:25

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 07:13

Juntada de Outros documentos

18/04/2022, 07:07

Juntada de Ofício

17/04/2022, 21:26

Juntada de Ofício

12/04/2022, 13:00

Juntada de Outros documentos

11/04/2022, 15:16

Juntada de Outros documentos

27/03/2022, 19:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/03/2022, 07:58

Decorrido prazo de LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO em 16/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:31

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:45

Decorrido prazo de LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 09:16

Realizado cálculo de custas

09/12/2021, 07:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Patos.

09/12/2021, 07:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2021, 07:50

Transitado em Julgado em 26/11/2021

29/11/2021, 07:50

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 15:14

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIX NETO em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:56

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2021, 05:46

Conclusos para despacho

13/09/2021, 06:13

Juntada de Petição de comunicações

10/09/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 14:06

Conclusos para despacho

16/08/2021, 07:21

Juntada de Outros documentos

12/08/2021, 17:41

Outras Decisões

12/08/2021, 06:10

Conclusos para despacho

11/08/2021, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2021, 09:15

Conclusos para despacho

23/07/2021, 15:56

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 22:13

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 21:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2021, 15:01

Conclusos para despacho

12/04/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 21:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 08:47

Conclusos para despacho

01/03/2021, 08:10

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 21:05

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 06:42

Conclusos para despacho

23/11/2020, 10:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/11/2020, 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 11:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/10/2020, 11:09

Juntada de ofício

13/11/2019, 13:10

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 13:07

Conclusos para despacho

14/10/2019, 12:08

Juntada de outros documentos

14/10/2019, 12:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 08:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2019, 08:10

Conclusos para despacho

05/10/2019, 10:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 22:09

Juntada de outros documentos

11/09/2019, 08:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2019, 08:26

Conclusos para despacho

04/09/2019, 10:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/09/2019, 10:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/09/2019, 10:38

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIX NETO em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 01:04

Juntada de Petição de citação

27/08/2019, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2019, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 11:26

Conclusos para despacho

25/07/2019, 12:53

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 08:30

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 08:48

Decisão

•30/09/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:20

Decisão

•05/05/2022, 11:17

Sentença

•30/09/2021, 10:31

Sentença

•30/09/2021, 05:46

Despacho

•16/08/2021, 14:24

Despacho

•16/08/2021, 14:06

Despacho

•12/08/2021, 06:10

Decisão

•31/07/2021, 09:15

Documento de Comprovação

•14/05/2021, 22:13

Decisão

•13/04/2021, 21:02

Decisão

•13/04/2021, 15:01

Todos os documentos(24)

Decisão

•11/12/2025, 08:46

Despacho

•11/10/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 08:48

Decisão

•30/09/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:20

Decisão

•05/05/2022, 11:17

Sentença

•30/09/2021, 10:31

Sentença

•30/09/2021, 05:46

Despacho

•16/08/2021, 14:24

Despacho

•16/08/2021, 14:06

Despacho

•12/08/2021, 06:10

Decisão

•31/07/2021, 09:15

Documento de Comprovação

•14/05/2021, 22:13

Decisão

•13/04/2021, 21:02

Decisão

•13/04/2021, 15:01

Despacho

•05/03/2021, 08:48

Despacho

•05/03/2021, 08:47

Despacho

•11/01/2021, 07:27

Despacho

•11/01/2021, 06:42

Despacho

•15/10/2019, 13:07

Decisão

•08/10/2019, 08:37

Decisão

•08/10/2019, 08:10

Despacho

•10/09/2019, 08:26

Despacho

•29/07/2019, 11:26