Procedimento Comum Cível 0807783-22.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPartilhaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 625.520,77

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

EDUARDO DA SILVA MACIEL

CPF

Autor

GLEICE KELLY SILVA MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANNA RACHEL ALVES DE ARRUDA

OAB/PB 28458·CPF·Representa: Autor

NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA

OAB/PB 14974·CPF·Representa: Autor

BARBARA PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COUTINHO

OAB/PB 33677·CPF·Representa: Autor

SAMARA DE LIMA DERZE

OAB/PB 27354·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2026, 10:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/05/2026, 10:48

Juntada de Petição de diligência

14/05/2026, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2026, 17:12

Publicado Mandado em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:47

Publicado Mandado em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:47

Publicado Mandado em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:47

Publicado Mandado em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 10:44

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 16:05

Todas as movimentações(112)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2026, 10:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/05/2026, 10:48

Juntada de Petição de diligência

14/05/2026, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2026, 17:12

Publicado Mandado em 14/05/2026.

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 12:20

Despacho

•07/05/2026, 19:47

14/05/2026, 00:47

Publicado Mandado em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:47

Publicado Mandado em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:47

Publicado Mandado em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 10:44

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 16:05

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/05/2026 08:30 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

12/05/2026, 15:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 18/05/2026 09:00 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

12/05/2026, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 12:20

Conclusos para despacho

12/05/2026, 07:40

Publicado Mandado em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:03

Publicado Mandado em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:03

Publicado Mandado em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:03

Publicado Mandado em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 19:45

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 14:04

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/05/2026 09:00 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

08/05/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 19:47

Decorrido prazo de Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de BARBARA PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COUTINHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de BARBARA PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COUTINHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:15

Conclusos para despacho

28/04/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 21:45

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:50

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 22:01

Publicado Mandado em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:29

Publicado Mandado em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:28

Publicado Mandado em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:28

Publicado Mandado em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de SAMARA DE LIMA DERZE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de ANNA RACHEL ALVES DE ARRUDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:49

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:10

Publicado Mandado em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:10

Publicado Mandado em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:10

Publicado Mandado em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:10

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 16:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:29

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2026, 09:47

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:12

Juntada de Petição de contestação

22/01/2026, 23:01

Decorrido prazo de GLEICE KELLY SILVA MACIEL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 02/12/2025 08:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

02/12/2025, 13:27

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 08:41

Decorrido prazo de ANNA RACHEL ALVES DE ARRUDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:06

Juntada de Petição de comunicações

26/10/2025, 13:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/10/2025, 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2025, 21:22

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 10:10

Conclusos para despacho

13/10/2025, 07:51

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2025, 17:01

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2025, 16:50

Publicado Mandado em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:52

Publicado Mandado em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - 3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Processo nº 0807783-22.2025.8.15.0331 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra intima o advogado da parte promovida para audiência de instrução e julgamento designada para o dia Tipo: Conciliação Sala: Audiência Conciliação Data: 02/12/2025 Hora: 08:00. Ciente dos termos do art. 455 do CPC. Advogado: Advogado: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA OAB: PB14974 Endereço: desconhecido Advogado: ANNA RACHEL ALVES DE ARRUDA OAB: PB28458 Endereço: Rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto_**, Sala 906, Altiplano Cabo Branco, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-110 Local: Sala de Audiência da 3ª Vara de Santa Rita/PB DESIGNO O DIA 02/12/2025, pelas 08h, para a audiência de conciliação/mediação. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Cite-se a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 dias, com as advertências devidas, nos termos do art. 335 do CPC, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação. Quanto ao pedido de tutela antecipada, deixo para apreciá-la para após a audiência, com a oitiva da parte contrária. SANTA RITA, 3 de outubro de 2025 De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Servidor Judiciário

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - 3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Processo nº 0807783-22.2025.8.15.0331 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra intima o advogado da parte promovida para audiência de instrução e julgamento designada para o dia Tipo: Conciliação Sala: Audiência Conciliação Data: 02/12/2025 Hora: 08:00. Ciente dos termos do art. 455 do CPC. Advogado: Advogado: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA OAB: PB14974 Endereço: desconhecido Advogado: ANNA RACHEL ALVES DE ARRUDA OAB: PB28458 Endereço: Rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto_**, Sala 906, Altiplano Cabo Branco, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-110 Local: Sala de Audiência da 3ª Vara de Santa Rita/PB DESIGNO O DIA 02/12/2025, pelas 08h, para a audiência de conciliação/mediação. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Cite-se a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 dias, com as advertências devidas, nos termos do art. 335 do CPC, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação. Quanto ao pedido de tutela antecipada, deixo para apreciá-la para após a audiência, com a oitiva da parte contrária. SANTA RITA, 3 de outubro de 2025 De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Servidor Judiciário

06/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

05/10/2025, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2025, 17:52

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 09:02

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/12/2025 08:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

03/10/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 19:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/10/2025, 19:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2025, 16:54

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 16:54

Despacho

•27/03/2026, 10:49

Decisão

•02/02/2026, 09:47

Despacho

•13/10/2025, 10:10

Despacho

•02/10/2025, 19:54