Embargos à Execução 0859725-30.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 51.437,61

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

JQ OLIVEIRA FERNANDES INDUSTRIA DE PLASTICOS EIRELI

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA PISO FORTE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS

OAB/PB 15533·CPF·Representa: Autor

SANDRO MACIEL FERNANDES

OAB/PB 20544·CPF·Representa: Autor

MARILIA VARELA SOARES DE GOIS

OAB/RN 8419·CPF·Representa: Réu

ROBERTO SOLINO DE SOUZA

OAB/RN 9808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 22:23

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:26

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

30/04/2026, 08:27

Determinada a redistribuição dos autos

29/04/2026, 23:52

Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/03/2026, 23:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/03/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:28

Publicado Despacho em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:29

Juntada de Informações

03/02/2026, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JQ OLIVEIRA FERNANDES INDUSTRIA DE PLASTICOS EIRELI - CNPJ: 12.920.155/0001-25 (EMBARGANTE).

19/01/2026, 08:41

Determinada diligência

19/01/2026, 08:41

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:56

Todas as movimentações(22)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 22:23

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:26

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

30/04/2026, 08:27

Determinada a redistribuição dos autos

29/04/2026, 23:52

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 22:23

Decisão

•29/04/2026, 23:52

10/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/03/2026, 23:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/03/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:28

Publicado Despacho em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:29

Juntada de Informações

03/02/2026, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JQ OLIVEIRA FERNANDES INDUSTRIA DE PLASTICOS EIRELI - CNPJ: 12.920.155/0001-25 (EMBARGANTE).

19/01/2026, 08:41

Determinada diligência

19/01/2026, 08:41

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:56

Juntada de Petição de informação

30/10/2025, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:57

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0859725-30.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira. Por outro lado, querendo, poderá ainda recolher as custas processuais de forma parcelada, nos moldes do art. 98, § 6º, do CPC/2015. P. I. João Pessoa, 1 de outubro de 2025 Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2025, 21:00

Distribuído por dependência

30/09/2025, 21:00

Despacho

•03/02/2026, 14:29

Despacho

•19/01/2026, 08:41

Despacho

•03/10/2025, 09:08

Despacho

•02/10/2025, 09:07