Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0088714-36.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0088714-36.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:46

Juntada de ofício requisitório de precatório

14/01/2026, 14:22

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 09:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0088714-36.2012.8.15.2001. REQUERENTE: AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 3 de outubro de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

06/10/2025, 00:00

Juntada de RPV

03/10/2025, 13:48

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:22

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 21/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Juntada de RPV

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