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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 56.617,98

Órgão julgador

1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe

Partes do Processo

EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE SANTA HELENA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA HELENA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA PORTO

OAB/PB 3866·CPF·Representa: Autor

EDUARDA RAFAELA ALVES OLIVEIRA DA COSTA

OAB/PB 21589·CPF·Representa: Autor

HEBERT HENRIQUE CRISPIN PALHANO.

OAB/PB 27552·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CHAVES CLAUDINO DE QUEIROGA

OAB/PB 21285·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:07

Outras Decisões

29/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/03/2026, 17:20

Conclusos para despacho

23/03/2026, 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2026, 11:09

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:48

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:48

Julgado procedente o pedido

31/01/2026, 23:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/11/2025, 11:23

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 11:07

Decisão

•29/04/2026, 12:00

30/04/2026, 11:07

Outras Decisões

29/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/03/2026, 17:20

Conclusos para despacho

23/03/2026, 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2026, 11:09

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:48

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:48

Julgado procedente o pedido

31/01/2026, 23:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/11/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de réplica

24/10/2025, 13:40

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMPRESA RADIO TABAJARA DA PARAIBA S/A REU: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe MONITÓRIA (40) Processo nº 0801273-57.2025.8.15.0051 Vistos INTIME-SE a parte autora para manifestação sobre os embargos. Prazo: 15 dias. Cumpra-se. Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. JUIZ DE DIREITO

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 10:45

Conclusos para decisão

30/07/2025, 16:38

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

11/07/2025, 23:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMPRESA RADIO TABAJARA DA PARAIBA S/A - CNPJ: 09.366.790/0001-06 (AUTOR).

21/05/2025, 16:58

Outras Decisões

21/05/2025, 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 15:57

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 15:57

Sentença

•31/01/2026, 23:04

Despacho

•03/10/2025, 10:06

Despacho

•05/09/2025, 10:45

Decisão

•04/06/2025, 13:58

Decisão

•21/05/2025, 16:58