Procedimento Comum Cível 0837281-71.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.853,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 17:32

Determinado o arquivamento

21/07/2025, 18:37

Conclusos para decisão

15/04/2025, 21:21

Juntada de informação

15/04/2025, 21:20

Juntada de certidão de prevenção

15/04/2025, 13:20

Recebidos os autos

15/04/2025, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2025, 11:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:25

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 10:32

Conclusos para decisão

09/08/2024, 22:22

Juntada de informação

09/08/2024, 22:21

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:53

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0837281-71.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

19/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 17:32

Determinado o arquivamento

21/07/2025, 18:37

Conclusos para decisão

15/04/2025, 21:21

Juntada de informação

15/04/2025, 21:20

Juntada de certidão de prevenção

15/04/2025, 13:20

Documentos

DESPACHO

•14/08/2023, 10:32

SENTENÇA

•21/08/2023, 09:07

Recebidos os autos

15/04/2025, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2025, 11:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:25

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 10:32

Conclusos para decisão

09/08/2024, 22:22

Juntada de informação

09/08/2024, 22:21

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:53

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0837281-71.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:52

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2024, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2024, 15:32

Deferido o pedido de

14/03/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:49

Conclusos para decisão

22/01/2024, 12:30

Juntada de informação

22/01/2024, 12:30

Decorrido prazo de EDIVALDO RIBEIRO SELPA JUNIOR em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDIVALDO RIBEIRO SELPA JUNIOR REU: PB PROTECAO ASSOCIADOS PBPA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0837281-71.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 09:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/11/2023, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 11:44

Decorrido prazo de PB PROTECAO ASSOCIADOS PBPA em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Determinada diligência

25/09/2023, 13:20

Conclusos para decisão

25/09/2023, 13:10

Juntada de Petição de apelação

15/09/2023, 10:17

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDIVALDO RIBEIRO SELPA JUNIOR REU: PB PROTECAO ASSOCIADOS PBPA SENTENÇA PROCESSUAL. Determinada a emenda da exordial. Despacho não cumprido. Indeferimento da inicial. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inteligência do art. 485, I, do Código de Processo Civil. - Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando o juiz indeferir a petição inicial. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0837281-71.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-s

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDIVALDO RIBEIRO SELPA JUNIOR REU: PB PROTECAO ASSOCIADOS PBPA SENTENÇA PROCESSUAL. Determinada a emenda da exordial. Despacho não cumprido. Indeferimento da inicial. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inteligência do art. 485, I, do Código de Processo Civil. - Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando o juiz indeferir a petição inicial. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0837281-71.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-s

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 09:56

Indeferida a petição inicial

21/08/2023, 09:07

Conclusos para despacho

17/08/2023, 22:20

Juntada de informação

17/08/2023, 22:20

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDIVALDO RIBEIRO SELPA JUNIOR - CPF: 726.256.604-06 (AUTOR).

14/08/2023, 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/08/2023, 10:32

Determinada diligência

14/08/2023, 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2023, 09:34

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 09:34

DECISÃO

•25/09/2023, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 09:23

DECISÃO

•14/03/2024, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 13:52

DESPACHO

•09/11/2024, 10:32

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/03/2025, 22:20

DECISÃO

•21/07/2025, 18:37