Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804468-21.2024.8.15.0751 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804468-21.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

15/04/2026, 15:07

Juntada de Certidão

15/04/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 08:44

Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2026, 07:49

Declarada incompetência

01/03/2026, 11:56

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:39

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:29

Decorrido prazo de THIAGO CESAR RAMOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:06

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: THIAGO CESAR RAMOS REU: EMBRAMED SERVICO MEDICO HOSPITALAR E DEMAIS ATIVIDADES NA AREA DE SAUDE LTDA - ME, ESTADO DA PARAIBA, INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Francisco Antunes Batista, e cumprindo normas contidas no inc. XIV do art. 93 da CF, com redação dada pela EC nº 45/2004, nos termos do § 4º do art. 203 do CPC, art. 302 e seguintes do Código de Normas da CGJ-PB, Provimento CGJ-PB nº 04/2014 e art. 1º e seguintes da Portaria nº 01/2022 da 4ª Vara Mista de Bayeux-PB, que tratam da expedição dos Atos Ordinatórios pela escrivania, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação inserida nos autos e documentos porventura anexados a esta, no prazo de 15(quinze) dias. BAYEUX, 3 de outubro de 2025. VERONICA CAVALCANTI JANO GAMA Analista / Técnico(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804468-21.2024.8.15.0751

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 09:58

Documentos

Despacho

•11/04/2026, 08:44

Decisão

•01/03/2026, 11:56

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Partes do Processo(25)