Cumprimento de sentença 0823281-42.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2018

Valor da Causa

R$ 8.532,50

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Partes do Processo

CLAUDIO CANDIDO BATISTA

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

CLAUDIO CANDIDO BATISTA

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:54

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:51

Juntada de documento de comprovação

06/03/2024, 09:45

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0823281-42.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

06/03/2024, 00:00

Juntada de Alvará

05/03/2024, 19:25

Juntada de Alvará

05/03/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 17:16

Juntada de cálculos

05/03/2024, 17:14

Cancelada a movimentação processual

05/03/2024, 17:12

Todas as movimentações(130)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:54

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

Documentos

Documento de Comprovação

•30/04/2018, 11:14

Despacho

•14/05/2018, 18:53

07/03/2024, 00:51

Juntada de documento de comprovação

06/03/2024, 09:45

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0823281-42.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

06/03/2024, 00:00

Juntada de Alvará

05/03/2024, 19:25

Juntada de Alvará

05/03/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 17:16

Juntada de cálculos

05/03/2024, 17:14

Cancelada a movimentação processual

05/03/2024, 17:12

Desentranhado o documento

05/03/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CLAUDIO CANDIDO BATISTA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Tendo em vista os documentos apresentados pela parte autora IDs 85227840 e 85227841, cumpra a decisão anterior ID 80159707, e expeçam-se alvarás observando os dados bancários ID 85870234. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0823281-42.2018.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 83971561 do Banco demandado e det

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CLAUDIO CANDIDO BATISTA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Tendo em vista os documentos apresentados pela parte autora IDs 85227840 e 85227841, cumpra a decisão anterior ID 80159707, e expeçam-se alvarás observando os dados bancários ID 85870234. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0823281-42.2018.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 83971561 do Banco demandado e det

05/03/2024, 00:00

Expedido alvará de levantamento

04/03/2024, 23:31

Determinada diligência

04/03/2024, 23:31

Determinado o arquivamento

04/03/2024, 23:31

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 23:31

Conclusos para decisão

28/02/2024, 09:50

Processo Desarquivado

28/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 22:00

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

26/12/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CLAUDIO CANDIDO BATISTA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Intimada a parte exequente para, no prazo de 5 dias, informar dados bancários para levantamento de alvará, requereu dilação de prazo, ID 82119582. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0823281-42.2018.8.15.2001 Indefiro o pedido uma vez que extrapolou o prazo requerido (mais de 30 dias). Além disso, verifi

25/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CLAUDIO CANDIDO BATISTA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Intimada a parte exequente para, no prazo de 5 dias, informar dados bancários para levantamento de alvará, requereu dilação de prazo, ID 82119582. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0823281-42.2018.8.15.2001 Indefiro o pedido uma vez que extrapolou o prazo requerido (mais de 30 dias). Além disso, verifi

25/12/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/12/2023, 07:41

Determinado o arquivamento

22/12/2023, 07:41

Determinada diligência

22/12/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 07:41

Conclusos para decisão

27/11/2023, 10:56

Juntada de informação

27/11/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 19:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823281-42.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:36

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de CLAUDIO CANDIDO BATISTA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:06

Publicado Decisão em 06/10/2023.

07/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

07/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CLAUDIO CANDIDO BATISTA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. LEVANTAMENTO DO VALOR INCONTROVERSO. EXCESSO DE EXECUÇÃO COMPROVADO. ACOLHIMENTO EM PARTE DA IMPUGNAÇÃO. BANCO ITAUCARD S.A, já qualificada nos autos presentes, apresentou impugnação ao cumprimento de sente ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0823281-42.2018.8.15.2001

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CLAUDIO CANDIDO BATISTA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. LEVANTAMENTO DO VALOR INCONTROVERSO. EXCESSO DE EXECUÇÃO COMPROVADO. ACOLHIMENTO EM PARTE DA IMPUGNAÇÃO. BANCO ITAUCARD S.A, já qualificada nos autos presentes, apresentou impugnação ao cumprimento de sente ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0823281-42.2018.8.15.2001

05/10/2023, 00:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

04/10/2023, 20:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 20:27

Determinado o arquivamento

04/10/2023, 20:27

Conclusos para decisão

03/10/2023, 16:36

Juntada de informação

03/10/2023, 16:36

Decorrido prazo de CLAUDIO CANDIDO BATISTA em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 17:59

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível da Capital.

31/07/2023, 20:14

Juntada de cálculo(s) da contadoria

31/07/2023, 20:14

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 06:23

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/11/2020, 09:48

Juntada de Certidão

09/11/2020, 09:46

Juntada de Alvará

06/11/2020, 11:34

Juntada de Alvará

06/11/2020, 11:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2020, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 12:47

Juntada de Petição de comunicações

05/10/2020, 18:58

Conclusos para despacho

16/09/2020, 14:42

Juntada de Certidão

16/09/2020, 14:40

Juntada de Petição de comunicações

14/09/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 10:05

Juntada de Certidão

02/09/2020, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 08:37

Conclusos para despacho

11/08/2020, 15:24

Juntada de Certidão

11/08/2020, 15:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/08/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 14:15

Decorrido prazo de CLAUDIO CANDIDO BATISTA em 22/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:50

Conclusos para despacho

13/07/2020, 13:05

Juntada de Certidão

13/07/2020, 13:04

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 17:30

Conclusos para despacho

06/07/2020, 12:59

Juntada de Certidão

06/07/2020, 12:58

Juntada de Petição de comunicações

05/07/2020, 12:38

Decorrido prazo de CLAUDIO CANDIDO BATISTA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:44

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 19:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 13:13

Conclusos para despacho

26/05/2020, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 11:57

Recebidos os autos

26/05/2020, 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

21/11/2019, 11:50

Juntada de certidão

21/11/2019, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 15:32

Conclusos para despacho

18/11/2019, 17:12

Juntada de certidão

18/11/2019, 17:11

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:40

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2019, 15:37

Juntada de Petição de apelação

17/10/2019, 12:55

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 14:50

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2019, 11:19

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

13/05/2019, 14:32

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 15:46

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 05:10

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 17:54

Conclusos para despacho

21/02/2019, 15:18

Juntada de Petição de informações prestadas

29/01/2019, 01:26

Juntada de Petição de contestação

20/11/2018, 15:47

Juntada de aviso de recebimento

01/11/2018, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2018, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 10:52

Conclusos para despacho

16/08/2018, 16:56

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 16:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2018, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 18:53

Conclusos para despacho

02/05/2018, 15:59

Distribuído por sorteio

30/04/2018, 11:14

Despacho

•02/10/2018, 10:52

Despacho

•28/03/2019, 17:54

Sentença

•30/09/2019, 11:19

Despacho

•20/11/2019, 15:32

Despacho

•17/01/2020, 13:43

Decisão

•28/03/2020, 15:38

Despacho

•26/05/2020, 13:13

Despacho

•26/05/2020, 17:29

Despacho

•06/07/2020, 17:30

Despacho

•29/07/2020, 14:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/08/2020, 16:44

Outros Documentos

•10/08/2020, 16:44

Despacho

•12/08/2020, 08:37

Todos os documentos(26)

Documento de Comprovação

•30/04/2018, 11:14

Despacho

•14/05/2018, 18:53

Despacho

•02/10/2018, 10:52

Despacho

•28/03/2019, 17:54

Sentença

•30/09/2019, 11:19

Despacho

•20/11/2019, 15:32

Despacho

•17/01/2020, 13:43

Decisão

•28/03/2020, 15:38

Despacho

•26/05/2020, 13:13

Despacho

•26/05/2020, 17:29

Despacho

•06/07/2020, 17:30

Despacho

•29/07/2020, 14:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/08/2020, 16:44

Outros Documentos

•10/08/2020, 16:44

Despacho

•12/08/2020, 08:37

Despacho

•02/09/2020, 10:04

Despacho

•13/10/2020, 12:47

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 10:08

Decisão

•04/10/2023, 20:27

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 10:52

Decisão

•22/12/2023, 07:41

Decisão

•22/12/2023, 07:41

Decisão

•04/03/2024, 23:31

Decisão

•04/03/2024, 23:31

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 17:16