Execução Fiscal 0811726-98.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 22.250,39

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 11:42

Juntada de documento de comprovação

16/04/2026, 11:38

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:14

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 06:17

Juntada de comunicações

09/04/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 19:04

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:58

Processo Desarquivado

29/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:52

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 11:27

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:17

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:03

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 11:42

Juntada de documento de comprovação

16/04/2026, 11:38

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:14

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 06:17

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 19:04

Decisão

•29/09/2025, 19:06

Juntada de comunicações

09/04/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 19:04

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:58

Processo Desarquivado

29/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:52

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 11:27

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:17

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PATOS EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA INTIMAÇÃO -PROMOVIDA- ALVARA O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. Determino a serventia que, caso existam valores em conta, sejam liberados em favor da promovida. Autorizo a expedição de alvará desde já, considerando a extinção da presente demanda (ID. 100580959). OBS: INFORMAR DADOS BANCÁRIOS 5ª Vara Mista de Patos-PB, 14 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0811726-98.2022.8.15.0251 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Multas e demais Sanções]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:14

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PATOS EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA INTIMAÇÃO -PROMOVIDA- ALVARA O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. Determino a serventia que, caso existam valores em conta, sejam liberados em favor da promovida. Autorizo a expedição de alvará desde já, considerando a extinção da presente demanda (ID. 100580959). OBS: INFORMAR DADOS BANCÁRIOS 5ª Vara Mista de Patos-PB, 3 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0811726-98.2022.8.15.0251 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Multas e demais Sanções]

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:29

Deferido o pedido de

29/09/2025, 19:06

Expedido alvará de levantamento

29/09/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:25

Juntada de outros documentos

02/07/2025, 09:18

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:15

Juntada de outros documentos

19/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:24

Juntada de ofício

09/05/2023, 09:53

Juntada de outros documentos

25/04/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 07:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2023, 20:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800657-35.2023.8.15.0251

19/04/2023, 20:39

Conclusos para despacho

19/04/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

24/03/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 21:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:38

Outras Decisões

06/03/2023, 20:13

Conclusos para despacho

30/01/2023, 20:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2022, 11:27

Conclusos para despacho

29/12/2022, 19:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/12/2022, 11:12

Distribuído por sorteio

29/12/2022, 11:12

Outros Documentos

•02/07/2025, 09:18

Decisão

•24/04/2023, 07:28

Decisão

•19/04/2023, 20:39

Despacho

•30/03/2023, 20:25

Despacho

•30/03/2023, 10:39

Decisão

•07/03/2023, 08:38

Decisão

•06/03/2023, 20:13

Despacho

•30/12/2022, 11:27