Procedimento Comum Cível 0849302-50.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0849302-50.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ZORAIDA MARIA DAVINO DE MEDEIROS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:05

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/03/2026, 16:09

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:44

Decorrido prazo de ZORAIDA MARIA DAVINO DE MEDEIROS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:12

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849302-50.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 16 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 23:49

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 16:09

Decisão

•04/03/2026, 16:09

—

Partes do Processo(21)

Decorrido prazo de ZORAIDA MARIA DAVINO DE MEDEIROS em 23/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Publicado Decisão em 06/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ZORAIDA MARIA DAVINO DE MEDEIROS em 30/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Publicado Despacho em 07/10/2025.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(53)