Inventário 0107435-36.2012.8.15.2001 - TJPB

Inventário 0107435-36.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de MELINA MELO PATRIOTA DE CARVALHO em 24/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de MAYLLA DE MELO PATRIOTA em 24/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de CLAUDINETE PEREIRA DE MELO PATRIOTA em 24/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de JOBSON TAVARES PATRIOTA em 24/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de JANIO TAVARES PATRIOTA em 24/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de GESSE RODRIGUES PATRIOTA JUNIOR em 24/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:46

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0107435-36.2012.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto a procuração do id. 109763316. Requisite-se ao Banco do Brasil, Santander e Caixa Econômica Federal o saldo de aplicações financeiras de titularidade do falecido na data da abertura da sucessão - 30.8.2012. Requisite-se ainda à CEF o saldo de FGTS e PIS/PASEP de titularidade do de cujus, ressaltando que liberação há de observar a existência de dependentes habilitados perante a previdência oficial - Lei nº 6.858/80. Aportadas as respostas, ao inventariante para, em 5 dias, retificar as primeiras declarações do id. 24588961 - Pág. 1/2, atribuindo valor aos bens na forma do id. 24588961 - Pág. 19/20, além de incluir o saldo do id. 24588961 - Pág. 7/9, oferecendo ainda, plano de partilha discriminado, à luz do princípio da economia e celeridade processual. Se atendido, em igual prazo, ouça-se os herdeiros já habilitados nos autos e não assistidos pela mesma advogada do inventariante e, quanto à herdeira MELINA MELO PATRIOTA DE CARVALHO, esta deverá ser citada, em 15 dias, na Rua Elígio Locatelli, nº 2402, Eldorado, Cacoal/RO, CEP: 76966-224. Ausente impugnação, conclusos para possível conversão do feito em arrolamento comum e instar o inventariante a juntar a certidão negativa de débito do espólio perante as fazendas públicas, a permitir o julgamento. Gratuidade concedida no id. 24588959 - Pág. 55, certidão da Censec no id. 51360531 e de registro de imóvel nos id’s. 70633085 e 71870081, CRLV no id. 24588961 - Pág. 21. João Pessoa, 13.8.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0107435-36.2012.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto a procuração do id. 109763316. Requisite-se ao Banco do Brasil, Santander e Caixa Econômica Federal o saldo de aplicações financeiras de titularidade do falecido na data da abertura da sucessão - 30.8.2012. Requisite-se ainda à CEF o saldo de FGTS e PIS/PASEP de titularidade do de cujus, ressaltando que liberação há de observar a existência de dependentes habilitados perante a previdência oficial - Lei nº 6.858/80. Aportadas as respostas, ao inventariante para, em 5 dias, retificar as primeiras declarações do id. 24588961 - Pág. 1/2, atribuindo valor aos bens na forma do id. 24588961 - Pág. 19/20, além de incluir o saldo do id. 24588961 - Pág. 7/9, oferecendo ainda, plano de partilha discriminado, à luz do princípio da economia e celeridade processual. Se atendido, em igual prazo, ouça-se os herdeiros já habilitados nos autos e não assistidos pela mesma advogada do inventariante e, quanto à herdeira MELINA MELO PATRIOTA DE CARVALHO, esta deverá ser citada, em 15 dias, na Rua Elígio Locatelli, nº 2402, Eldorado, Cacoal/RO, CEP: 76966-224. Ausente impugnação, conclusos para possível conversão do feito em arrolamento comum e instar o inventariante a juntar a certidão negativa de débito do espólio perante as fazendas públicas, a permitir o julgamento. Gratuidade concedida no id. 24588959 - Pág. 55, certidão da Censec no id. 51360531 e de registro de imóvel nos id’s. 70633085 e 71870081, CRLV no id. 24588961 - Pág. 21. João Pessoa, 13.8.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0107435-36.2012.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto a procuração do id. 109763316. Requisite-se ao Banco do Brasil, Santander e Caixa Econômica Federal o saldo de aplicações financeiras de titularidade do falecido na data da abertura da sucessão - 30.8.2012. Requisite-se ainda à CEF o saldo de FGTS e PIS/PASEP de titularidade do de cujus, ressaltando que liberação há de observar a existência de dependentes habilitados perante a previdência oficial - Lei nº 6.858/80. Aportadas as respostas, ao inventariante para, em 5 dias, retificar as primeiras declarações do id. 24588961 - Pág. 1/2, atribuindo valor aos bens na forma do id. 24588961 - Pág. 19/20, além de incluir o saldo do id. 24588961 - Pág. 7/9, oferecendo ainda, plano de partilha discriminado, à luz do princípio da economia e celeridade processual. Se atendido, em igual prazo, ouça-se os herdeiros já habilitados nos autos e não assistidos pela mesma advogada do inventariante e, quanto à herdeira MELINA MELO PATRIOTA DE CARVALHO, esta deverá ser citada, em 15 dias, na Rua Elígio Locatelli, nº 2402, Eldorado, Cacoal/RO, CEP: 76966-224. Ausente impugnação, conclusos para possível conversão do feito em arrolamento comum e instar o inventariante a juntar a certidão negativa de débito do espólio perante as fazendas públicas, a permitir o julgamento. Gratuidade concedida no id. 24588959 - Pág. 55, certidão da Censec no id. 51360531 e de registro de imóvel nos id’s. 70633085 e 71870081, CRLV no id. 24588961 - Pág. 21. João Pessoa, 13.8.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0107435-36.2012.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto a procuração do id. 109763316. Requisite-se ao Banco do Brasil, Santander e Caixa Econômica Federal o saldo de aplicações financeiras de titularidade do falecido na data da abertura da sucessão - 30.8.2012. Requisite-se ainda à CEF o saldo de FGTS e PIS/PASEP de titularidade do de cujus, ressaltando que liberação há de observar a existência de dependentes habilitados perante a previdência oficial - Lei nº 6.858/80. Aportadas as respostas, ao inventariante para, em 5 dias, retificar as primeiras declarações do id. 24588961 - Pág. 1/2, atribuindo valor aos bens na forma do id. 24588961 - Pág. 19/20, além de incluir o saldo do id. 24588961 - Pág. 7/9, oferecendo ainda, plano de partilha discriminado, à luz do princípio da economia e celeridade processual. Se atendido, em igual prazo, ouça-se os herdeiros já habilitados nos autos e não assistidos pela mesma advogada do inventariante e, quanto à herdeira MELINA MELO PATRIOTA DE CARVALHO, esta deverá ser citada, em 15 dias, na Rua Elígio Locatelli, nº 2402, Eldorado, Cacoal/RO, CEP: 76966-224. Ausente impugnação, conclusos para possível conversão do feito em arrolamento comum e instar o inventariante a juntar a certidão negativa de débito do espólio perante as fazendas públicas, a permitir o julgamento. Gratuidade concedida no id. 24588959 - Pág. 55, certidão da Censec no id. 51360531 e de registro de imóvel nos id’s. 70633085 e 71870081, CRLV no id. 24588961 - Pág. 21. João Pessoa, 13.8.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0107435-36.2012.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto a procuração do id. 109763316. Requisite-se ao Banco do Brasil, Santander e Caixa Econômica Federal o saldo de aplicações financeiras de titularidade do falecido na data da abertura da sucessão - 30.8.2012. Requisite-se ainda à CEF o saldo de FGTS e PIS/PASEP de titularidade do de cujus, ressaltando que liberação há de observar a existência de dependentes habilitados perante a previdência oficial - Lei nº 6.858/80. Aportadas as respostas, ao inventariante para, em 5 dias, retificar as primeiras declarações do id. 24588961 - Pág. 1/2, atribuindo valor aos bens na forma do id. 24588961 - Pág. 19/20, além de incluir o saldo do id. 24588961 - Pág. 7/9, oferecendo ainda, plano de partilha discriminado, à luz do princípio da economia e celeridade processual. Se atendido, em igual prazo, ouça-se os herdeiros já habilitados nos autos e não assistidos pela mesma advogada do inventariante e, quanto à herdeira MELINA MELO PATRIOTA DE CARVALHO, esta deverá ser citada, em 15 dias, na Rua Elígio Locatelli, nº 2402, Eldorado, Cacoal/RO, CEP: 76966-224. Ausente impugnação, conclusos para possível conversão do feito em arrolamento comum e instar o inventariante a juntar a certidão negativa de débito do espólio perante as fazendas públicas, a permitir o julgamento. Gratuidade concedida no id. 24588959 - Pág. 55, certidão da Censec no id. 51360531 e de registro de imóvel nos id’s. 70633085 e 71870081, CRLV no id. 24588961 - Pág. 21. João Pessoa, 13.8.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0107435-36.2012.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto a procuração do id. 109763316. Requisite-se ao Banco do Brasil, Santander e Caixa Econômica Federal o saldo de aplicações financeiras de titularidade do falecido na data da abertura da sucessão - 30.8.2012. Requisite-se ainda à CEF o saldo de FGTS e PIS/PASEP de titularidade do de cujus, ressaltando que liberação há de observar a existência de dependentes habilitados perante a previdência oficial - Lei nº 6.858/80. Aportadas as respostas, ao inventariante para, em 5 dias, retificar as primeiras declarações do id. 24588961 - Pág. 1/2, atribuindo valor aos bens na forma do id. 24588961 - Pág. 19/20, além de incluir o saldo do id. 24588961 - Pág. 7/9, oferecendo ainda, plano de partilha discriminado, à luz do princípio da economia e celeridade processual. Se atendido, em igual prazo, ouça-se os herdeiros já habilitados nos autos e não assistidos pela mesma advogada do inventariante e, quanto à herdeira MELINA MELO PATRIOTA DE CARVALHO, esta deverá ser citada, em 15 dias, na Rua Elígio Locatelli, nº 2402, Eldorado, Cacoal/RO, CEP: 76966-224. Ausente impugnação, conclusos para possível conversão do feito em arrolamento comum e instar o inventariante a juntar a certidão negativa de débito do espólio perante as fazendas públicas, a permitir o julgamento. Gratuidade concedida no id. 24588959 - Pág. 55, certidão da Censec no id. 51360531 e de registro de imóvel nos id’s. 70633085 e 71870081, CRLV no id. 24588961 - Pág. 21. João Pessoa, 13.8.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 11:08

Despacho

•13/08/2025, 16:13

—

Partes do Processo(9)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de MELINA MELO PATRIOTA DE CARVALHO em 24/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MAYLLA DE MELO PATRIOTA em 24/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDINETE PEREIRA DE MELO PATRIOTA em 24/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOBSON TAVARES PATRIOTA em 24/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JANIO TAVARES PATRIOTA em 24/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de GESSE RODRIGUES PATRIOTA JUNIOR em 24/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

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