Procedimento Comum Cível 0802058-16.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

MARIA DALVA BARBOSA DE ARAUJO

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

MARIA DALVA BARBOSA DE ARAUJO

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:18

Publicado Decisão em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2026, 09:58

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:50

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DALVA BARBOSA DE ARAUJO REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 3 de outubro de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802058-16.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:12

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:08

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2025, 08:59

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:18

Publicado Decisão em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 09:58

Decisão

•26/02/2026, 09:58

26/02/2026, 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2026, 09:58

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:50

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DALVA BARBOSA DE ARAUJO REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 3 de outubro de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802058-16.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:12

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:08

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2025, 08:59

Conclusos para decisão

04/04/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:32

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2024, 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DALVA BARBOSA DE ARAUJO - CPF: 034.719.564-41 (AUTOR).

24/07/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 11:42

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 11:41

Decisão

•12/04/2025, 08:59

Documento Prova Emprestada

•26/11/2024, 11:19

Documento Prova Emprestada

•26/11/2024, 11:19

Documento Prova Emprestada

•26/11/2024, 11:19

Documento de Comprovação

•26/11/2024, 11:19

Documento Prova Emprestada

•26/11/2024, 11:19

Despacho

•24/07/2024, 10:22