Cumprimento de sentença 0825362-95.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Direito Autoral
Propriedade Intelectual / Industrial
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 11.500,00
Órgão julgador
2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:53
Juntada de Petição de devolução de mandado
11/03/2026, 20:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2026, 20:43
Conclusos para despacho
02/03/2026, 08:14
Juntada de Petição de petição
19/02/2026, 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:22
Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:22
Ato ordinatório praticado
09/02/2026, 11:35
Expedição de Mandado.
09/02/2026, 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2026, 01:02
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2026, 11:12
Juntada de Petição de petição
24/01/2026, 11:26
Conclusos para despacho
08/01/2026, 10:53
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/10/2025, 13:34
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 16:23
Ver todas as movimentações (139)
Todas as movimentações
(139)
Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:53
Juntada de Petição de devolução de mandado
11/03/2026, 20:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2026, 20:43
Conclusos para despacho
02/03/2026, 08:14
Juntada de Petição de petição
19/02/2026, 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:22
Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:22
Ato ordinatório praticado
09/02/2026, 11:35
Expedição de Mandado.
09/02/2026, 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2026, 01:02
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2026, 11:12
Juntada de Petição de petição
24/01/2026, 11:26
Conclusos para despacho
08/01/2026, 10:53
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/10/2025, 13:34
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 16:23
Juntada de Certidão
07/10/2025, 16:22
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/07/2025, 21:41
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 22:52
Nomeado perito
14/05/2025, 10:52
Conclusos para despacho
13/05/2025, 18:33
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/03/2025, 20:57
Decorrido prazo de ANDREA CALEGARI em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025, 14:50
Juntada de Petição de diligência
13/03/2025, 14:50
Expedição de Mandado.
11/03/2025, 10:26
Nomeado perito
20/01/2025, 10:15
Conclusos para despacho
10/10/2024, 06:36
Juntada de Petição de petição
09/10/2024, 14:24
Juntada de Petição de petição
17/09/2024, 21:32
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 09:08
Publicado Despacho em 02/09/2024.
02/09/2024, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
01/09/2024, 00:21
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO EXECUTADO: RESTAURANTE E CACHACARIA DIVINA GULA EIRELI - EPP, GENEROSO & MORTIMER EIRELI - EPP TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825362-95.2017.8.15.2001 [Direito Autoral, Direito de Imagem, Direito de Imagem]
30/08/2024, 00:00
Determinada Requisição de Informações
15/05/2024, 11:57
Conclusos para despacho
16/02/2024, 15:02
Juntada de Petição de petição
16/02/2024, 11:13
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024, 11:08
Conclusos para decisão
05/02/2024, 15:56
Juntada de Ofício
05/02/2024, 15:56
Outras Decisões
02/02/2024, 09:55
Juntada de
20/09/2023, 15:20
Juntada de ofício
29/08/2023, 10:35
Juntada de Petição de petição
09/08/2023, 11:04
Juntada de Certidão
26/07/2023, 08:50
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/07/2023, 20:48
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/06/2023, 10:06
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2023, 06:54
Juntada de Ofício
31/05/2023, 13:50
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/05/2023, 14:56
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/05/2023, 12:05
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/05/2023, 16:48
Conclusos para despacho
09/05/2023, 16:57
Juntada de Petição de informação
09/05/2023, 10:02
Juntada de Petição de informações prestadas
09/05/2023, 10:00
Publicado Despacho em 27/04/2023.
27/04/2023, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
27/04/2023, 00:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO EXECUTADO: RESTAURANTE E CACHACARIA DIVINA GULA EIRELI - EPP, GENEROSO & MORTIMER EIRELI - EPP TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825362-95.2017.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Direito Autoral]
26/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/04/2023, 15:41
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023, 14:47
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/04/2023, 14:24
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/04/2023, 13:55
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/04/2023, 09:38
Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 29/11/2022 23:59.
03/12/2022, 06:06
Conclusos para despacho
21/11/2022, 10:49
Juntada de Petição de petição
21/11/2022, 10:22
Expedição de Outros documentos.
09/11/2022, 10:51
Ato ordinatório praticado
09/11/2022, 10:49
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2022, 09:52
Recebidos os autos
25/08/2022, 07:13
Juntada de certidão de prevenção
25/08/2022, 07:13
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO. Apelados: RESTAURANTE E CACHAÇARIA DIVINA GULA EIRELI - EPP, GENEROSO & MORTIMER EIRELI - EPP. Intimando a Bela. CAROLINNE DE MEDEIROS DUARTE - OAB AL7962-A, a fim de, no prazo de legal, tomar ciência da decisão ID 16956308, nos autos em referência. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0825362-95.2017.8.15.2001. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
22/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO. Apelados: RESTAURANTE E CACHAÇARIA DIVINA GULA EIRELI - EPP, GENEROSO & MORTIMER EIRELI - EPP. Intimando a Bela. CAROLINNE DE MEDEIROS DUARTE - OAB AL7962-A, a fim de, no prazo de legal, tomar ciência da decisão ID 16956308, nos autos em referência. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0825362-95.2017.8.15.2001. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
22/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2022, 10:27
Decorrido prazo de RESTAURANTE E CACHACARIA DIVINA GULA EIRELI - EPP em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022, 03:22
Decorrido prazo de GENEROSO & MORTIMER EIRELI - EPP em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022, 03:22
Determinada diligência
16/12/2021, 09:42
Expedição de Outros documentos.
16/12/2021, 09:42
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021, 09:42
Conclusos para despacho
15/12/2021, 14:38
Decorrido prazo de RESTAURANTE E CACHACARIA DIVINA GULA EIRELI - EPP em 07/12/2021 23:59:59.
08/12/2021, 03:13
Decorrido prazo de GENEROSO & MORTIMER EIRELI - EPP em 07/12/2021 23:59:59.
08/12/2021, 03:13
Juntada de Petição de apelação
24/11/2021, 20:40
Juntada de Petição de petição
21/11/2021, 17:21
Determinado o arquivamento
03/11/2021, 18:06
Determinada diligência
03/11/2021, 18:06
Expedição de Outros documentos.
03/11/2021, 18:06
Julgado improcedente o pedido
03/11/2021, 18:06
Conclusos para despacho
03/11/2021, 12:05
Decorrido prazo de RESTAURANTE E CACHACARIA DIVINA GULA EIRELI - EPP em 06/09/2021 23:59:59.
08/09/2021, 03:23
Decorrido prazo de GENEROSO & MORTIMER EIRELI - EPP em 06/09/2021 23:59:59.
08/09/2021, 03:23
Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 06/09/2021 23:59:59.
08/09/2021, 03:23
Juntada de Petição de petição
05/08/2021, 09:36
Expedição de Outros documentos.
04/08/2021, 13:20
Expedição de Outros documentos.
04/08/2021, 13:20
Juntada de Certidão
04/08/2021, 13:19
Decorrido prazo de RESTAURANTE E CACHACARIA DIVINA GULA EIRELI - EPP em 14/07/2021 23:59:59.
15/07/2021, 03:53
Decorrido prazo de GENEROSO & MORTIMER EIRELI - EPP em 14/07/2021 23:59:59.
15/07/2021, 02:59
Juntada de certidão
18/06/2021, 16:22
Juntada de certidão
18/06/2021, 15:51
Juntada de Petição de petição
26/05/2021, 16:20
Juntada de Petição de contestação
25/05/2021, 10:00
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 14:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021, 14:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021, 14:06
Determinada diligência
24/03/2021, 11:04
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021, 11:04
Conclusos para despacho
19/03/2021, 18:29
Juntada de Petição de petição
15/02/2021, 16:14
Expedição de Outros documentos.
11/01/2021, 19:00
Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/11/2020, 04:17
Expedição de Outros documentos.
27/04/2020, 08:04
Expedição de Outros documentos.
27/04/2020, 08:04
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020, 15:47
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Conclusos para despacho
30/05/2019, 15:37
Juntada de certidão
30/05/2019, 15:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2018, 14:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2018, 14:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2018, 14:29
Provimento em auditagem
01/03/2018, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2017, 16:09
Conclusos para despacho
25/10/2017, 15:37
Juntada de Petição de petição
10/10/2017, 12:59
Juntada de Petição de petição
10/10/2017, 12:59
Juntada de aviso de recebimento
02/10/2017, 13:18
Juntada de aviso de recebimento
02/10/2017, 13:16
Recebidos os autos do CEJUSC
22/09/2017, 09:53
Audiência conciliação não-realizada para 21/09/2017 15:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
22/09/2017, 09:49
Juntada de Petição de petição
21/09/2017, 21:58
Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 11/09/2017 23:59:59.
12/09/2017, 00:49
Expedição de Outros documentos.
31/08/2017, 11:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2017, 11:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2017, 11:22
Audiência conciliação designada para 21/09/2017 15:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
31/08/2017, 11:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
25/08/2017, 13:45
Recebidos os autos.
25/08/2017, 13:45
Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2017, 15:46
Conclusos para decisão
20/05/2017, 21:14
Distribuído por sorteio
20/05/2017, 21:14
Documentos
Despacho
•
29/05/2017, 15:46
Despacho
•
30/10/2017, 16:09
Despacho
•
20/04/2020, 15:47
Despacho
•
24/03/2021, 11:04
Outros Documentos
•
25/05/2021, 10:00
Outros Documentos
•
25/05/2021, 10:00
Documento de Comprovação
•
05/08/2021, 09:36
Sentença
•
03/11/2021, 18:06
Despacho
•
16/12/2021, 09:42
Despacho
•
12/04/2022, 09:12
Despacho
•
30/06/2022, 09:47
Despacho
•
04/07/2022, 12:32
Acórdão
•
21/07/2022, 15:52
Resposta
•
16/08/2022, 20:32
Ato Ordinatório
•
09/11/2022, 10:49
Ver todos os documentos (31)
Todos os documentos
(31)
Despacho
•
29/05/2017, 15:46
Despacho
•
30/10/2017, 16:09
Despacho
•
20/04/2020, 15:47
Despacho
•
24/03/2021, 11:04
Outros Documentos
•
25/05/2021, 10:00
Outros Documentos
•
25/05/2021, 10:00
Documento de Comprovação
•
05/08/2021, 09:36
Sentença
•
03/11/2021, 18:06
Despacho
•
16/12/2021, 09:42
Despacho
•
12/04/2022, 09:12
Despacho
•
30/06/2022, 09:47
Despacho
•
04/07/2022, 12:32
Acórdão
•
21/07/2022, 15:52
Resposta
•
16/08/2022, 20:32
Ato Ordinatório
•
09/11/2022, 10:49
Petição
•
21/11/2022, 10:22
Outros Documentos
•
25/04/2023, 09:38
Despacho
•
25/04/2023, 14:47
Despacho
•
25/04/2023, 15:41
Informação
•
09/05/2023, 10:02
Outros Documentos
•
25/05/2023, 12:05
Execução / Cumprimento de Sentença
•
13/06/2023, 06:54
Despacho
•
02/02/2024, 09:55
Despacho
•
09/02/2024, 11:08
Despacho
•
15/05/2024, 11:57
Despacho
•
29/08/2024, 10:48
Decisão
•
20/01/2025, 10:15
Decisão
•
14/05/2025, 10:52
Despacho
•
30/01/2026, 11:12
Ato Ordinatório
•
09/02/2026, 11:35
Ato Ordinatório
•
09/02/2026, 11:35