Apelação / Remessa Necessária 0817356-65.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Réu

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO MIDAUAR

OAB/PB 26159·CPF·Representa: Réu

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

CPF

Reu

JANAEL NUNES DE LIMA

CPF

Reu

LUIS FERNANDO MIDAUAR

CPF

Reu

ABIAS BEZERRA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/07/2023, 09:10

Baixa Definitiva

27/07/2023, 09:10

Juntada de Decisão

27/07/2023, 09:09

Juntada de Certidão

13/03/2023, 08:58

Juntada de Certidão

13/10/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 15:07

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 11:14

Decorrido prazo de ABIAS BEZERRA SANTOS em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:58

Decorrido prazo de ABIAS BEZERRA SANTOS em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 18:31

Recurso Especial não admitido

09/06/2022, 17:51

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/07/2023, 09:10

Baixa Definitiva

27/07/2023, 09:10

Juntada de Decisão

27/07/2023, 09:09

Juntada de Certidão

13/03/2023, 08:58

Juntada de Certidão

13/10/2022, 16:29

Documentos

DESPACHO

•10/10/2022, 15:07

DECISÃO

•09/06/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 15:07

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 11:14

Decorrido prazo de ABIAS BEZERRA SANTOS em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:58

Decorrido prazo de ABIAS BEZERRA SANTOS em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 18:31

Recurso Especial não admitido

09/06/2022, 17:51

Conclusos para despacho

24/05/2022, 12:02

Juntada de Petição de cota

18/05/2022, 15:56

Juntada de Petição de substabelecimento

02/05/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2022, 11:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:30

Juntada de Petição de recurso especial

19/04/2022, 10:18

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MIDAUAR em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:23

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MIDAUAR em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:23

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:13

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:47

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

17/02/2022, 21:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2022, 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2022, 10:22

Juntada de Petição de cota

03/02/2022, 23:54

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 09:50

Conclusos para despacho

12/01/2022, 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/01/2022, 16:49

Conclusos para despacho

06/12/2021, 14:32

Juntada de Petição de agravo (interno)

02/12/2021, 12:08

Decorrido prazo de ABIAS BEZERRA SANTOS em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 08:30

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

20/10/2021, 19:17

Conclusos para despacho

08/10/2021, 06:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

08/10/2021, 06:41

Juntada de Certidão

08/10/2021, 06:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

07/07/2021, 15:02

Juntada de Certidão

07/07/2021, 15:02

Juntada de Petição de cota

28/06/2021, 11:43

Decorrido prazo de ABIAS BEZERRA SANTOS em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 13:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

04/05/2021, 18:58

Juntada de Certidão

22/04/2021, 19:05

Juntada de certidão

22/04/2021, 19:04

Conclusos para despacho

22/04/2021, 19:04

Recebidos os autos

22/04/2021, 11:43

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 11:43

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 21:43

DESPACHO

•26/01/2022, 09:50

DESPACHO

•11/01/2022, 16:49

DECISÃO

•20/10/2021, 19:17

DECISÃO

•04/05/2021, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 23:27

SENTENÇA

•21/08/2020, 11:10

DECISÃO

•21/08/2020, 11:10

DESPACHO

•16/05/2018, 10:35