Procedimento Comum Cível 0851483-97.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0851483-97.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado procedente o pedido

04/05/2026, 12:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de alegações finais

21/10/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:27

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851483-97.2016.8.15.2001. AUTOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REU: BRUNO MIRANDA RAMOS DA SILVA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-se os autos conclusos para sentença. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 08:34

Conclusos para decisão

12/06/2025, 08:48

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 12:54

Despacho

•26/09/2025, 08:34

—

Partes do Processo(11)

Julgado procedente o pedido

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Publicado Expediente em 07/10/2025.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

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