Procedimento Comum Cível 0800983-98.2019.8.15.0941 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800983-98.2019.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

19/05/2026, 09:12

Juntada de Petição de informações prestadas

07/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:22

Publicado Ofício Requisitório (RPV) em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ROSANGELA MARIA PESSOA LIRA LOPES FLORENTINO Advogado do(a) AUTOR: TASSIO JOSE FLORENTINO DE OLIVEIRA - PB24410 - (CPF nº ) REU: ESTADO DA PARAIBA O Dr. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, MM. Juiz de Direito da Comarca de Água Branca - PB, no exercício do seu cargo, em cumprimento ao disposto no art. 100 da Constituição Federal de 1988 e às disposições da Resolução nº 20/2006 do Tribunal de Justiça da Paraíba, REQUISITA ao Excelentíssimo Sr. João Azevêdo Lins Filho, representante legal do Estado da Paraíba, o pagamento da importância de R$ 1.382,58 (um mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), referente aos honorários advocatícios do Advogado do(a) AUTOR o Advogado TASSIO JOSE FLORENTINO DE OLIVEIRA - PB24410, CPF nº 064.521.844-82, atualizado até janeiro de 2025, nos autos acima epigrafados, cuja ação fora ajuizada em 06.12.2019, com decisão transitada em julgado em 04.11.2024. O valor deverá ser atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido de juros de mora até a data da expedição desta RPV (Súmula Vinculante nº 17) e depositado em instituição bancária oficial em conta específica aberta em nome do(a) beneficiário(a) para este fim. Fica assinalado o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento da dívida, a contar da data em que este mandado, devidamente cumprido, for juntado aos autos. O não-pagamento no prazo estipulado implicará em expedição de ordem de sequestro, nos termos do art. 6º da Resolução nº 20/2006, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Água Branca, 28 de julho de 2025. MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL Juiz de Direito ALEXANDRE BORBA BRITO Servidor Ofício Requisitório (RPV) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 020/2025 Processo nº 0800983-98.2019.8.15.0941

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:17

Juntada de RPV

28/07/2025, 11:49

Juntada de RPV

28/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:21

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 08:27

Despacho

•17/06/2025, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ROSANGELA MARIA PESSOA LIRA LOPES FLORENTINO Advogado do(a) AUTOR: TASSIO JOSE FLORENTINO DE OLIVEIRA - PB24410 - (CPF nº ) REU: ESTADO DA PARAIBA O Dr. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, MM. Juiz de Direito da Comarca de Água Branca - PB, no exercício do seu cargo, em cumprimento ao disposto no art. 100 da Constituição Federal de 1988 e às disposições da Resolução nº 20/2006 do Tribunal de Justiça da Paraíba, REQUISITA ao Excelentíssimo Sr. João Azevêdo Lins Filho, representante legal do Estado da Paraíba, o pagamento da importância de R$ 1.382,58 (um mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), referente aos honorários advocatícios do Advogado do(a) AUTOR o Advogado TASSIO JOSE FLORENTINO DE OLIVEIRA - PB24410, CPF nº 064.521.844-82, atualizado até janeiro de 2025, nos autos acima epigrafados, cuja ação fora ajuizada em 06.12.2019, com decisão transitada em julgado em 04.11.2024. O valor deverá ser atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido de juros de mora até a data da expedição desta RPV (Súmula Vinculante nº 17) e depositado em instituição bancária oficial em conta específica aberta em nome do(a) beneficiário(a) para este fim. Fica assinalado o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento da dívida, a contar da data em que este mandado, devidamente cumprido, for juntado aos autos. O não-pagamento no prazo estipulado implicará em expedição de ordem de sequestro, nos termos do art. 6º da Resolução nº 20/2006, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Água Branca, 28 de julho de 2025. MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL Juiz de Direito ALEXANDRE BORBA BRITO Servidor Ofício Requisitório (RPV) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 020/2025 Processo nº 0800983-98.2019.8.15.0941

06/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(21)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de informações prestadas

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Publicado Ofício Requisitório (RPV) em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2025 23:59.

Juntada de RPV

Juntada de RPV

Juntada de Petição de petição

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